Os candidatos sorteados pelo programa CNH Social têm até sexta-feira, para dar início a seu processo de habilitação. Todos os contemplados deverão encaminhar-se ao Centro de Formação de Condutores (CFC) no qual realizaram a inscrição para abrir seu serviço, de acordo com a categoria escolhida quando se inscreveram.
Em caso de não comparecimento de todos os sorteados, será realizada uma segunda chamada, mediante novo sorteio do número de vagas disponíveis, sendo garantidas as regras do primeiro sorteio. O calendário para o sorteio da segunda chamada será publicado no dia 12 de agosto.
Além das condições e documentos necessários para a abertura do procedimento de habilitação, os candidatos assinarão declaração de responsabilidade e deverão apresentar comprovação de que se encontram domiciliados no Estado do Rio Grande do Sul há no mínimo dois anos. Para isso, serão considerados os seguintes documentos:
- comprovante de residência no nome do selecionado – contas de água, luz e telefone –com no mínimo dois anos de postagem, ou
- declaração, assinada pelo proprietário/locatário do imóvel onde reside o selecionado, atestando domicílio do/a candidato/a há, no mínimo, dois anos. Nesse caso, deve também será presentada cópia de documento de identidade e de comprovante de residência no nome do/a declarante, ou
- comprovante de matrícula em qualquer instituição de ensino no Estado do Rio Grande do Sul, com no mínimo dois anos de expedição, ou
- contrato de trabalho, contracheque ou documento correlato que comprove vínculo empregatício no Estado há, no mínimo, dois anos.
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