quinta-feira, 4 de setembro de 2014

Mulheres são presas por tráfico


Duas mulheres foram flagradas com 25 papelotes de crack e 7 trouxinhas de maconha. As prisões aconteceram no bairro Cidade Nova, no Beco L. 
A Brigada foi avisada quando a ação das traficantes e dividida em duas equipes, POE e Setor de Inteligência, foi ao local e conteve o delito. Alem da droga, Brigada apreendeu o valor de R$ 84, dinheiro este, fruto da venda dos entorpecentes.

Ed. 2340

  1. Jornal determina agenda pública
  2. Em foco: Visita
  3. Politicagem I
  4. Politicagem II
  5. Brilho
  6. Atestado
  7. Provocação I
  8. Provocação II
  9. Casas I
  10. Casas II
  11. Casas III
  12. JIRGS I
  13. JIRGS II
  14. JIRGS III
  15. Etnias I
  16. Etnias II
  17. Etnias III
  18. Favorecimento I
  19. Favorecimento II
  20. Felice deixou rombo de R$ 4 milhões em 2012, diz MPC
  21. Schneider quer perdão de multas e juros de fiscalização e vistoria
  22. TSE começa a validação de dados e fotos para a urna
  23. Executivo busca a contratação de quase 100 servidores
  24. Câmara aprova contratação de mais de 140 servidores
  25. Detran/RS divulga resultado da segunda chamada para a CNH Social
  26. Seminário debateu Lei do Motorista
  27. Senado libera inibidores de apetite
  28. Sociedade Árabe Palestina se integra ao projeto “De mãos dadas com a Santa Casa”
  29. Estado teve 85% menos mortes por gripe neste ano
  30. Estado pode alcançar novo recorde de safra
  31. Porto Alegre é capital com menor crescimento de população, segundo IBGE
  32. “Vacina contra HPV é altamente segura”, garante especialista
  33. Justiça condena irmãos Raggio
  34. Foragido é preso pela Polícia Civil
  35. Aprovado Policiamento Comunitário em Uruguaiana
  36. Mulheres são presas por tráfico
  37. Município receberá câmeras de videomonitoramento
  38. Lesão Corporal
  39. Furto simples
  40. Ameaça
  41. Roubo
  42. Assalto
  43. Brigada prende assaltantes
  44. AES Sul mobiliza educadores da fronteira-oeste
  45. Senac tem trabalho premiado na 8ª edição da Fecitep
  46. Estudantes de 55 países podem concorrer a 200 bolsas no Brasil
  47. Autor de livro sobre alfabetização critica programa do MEC
  48. Diretor de O Artista é processado por plágio
  49. Universal Studios pretende demolir o palco de O Fantasma da Ópera
  50. ‘Guardiões da Galáxia 2′ introduzirá novas personagens
  51. Filme turco causa polêmica devido às cenas com brigas entre cachorros
  52. Filme japonês choca ao mostrar a guerra sem concessões
  53. O que plantar em cada mês
  54. A bruxa está solta!
  55. Carol Nakamura e Sidney Sampaio
  56. Líder de organizada vai à polícia para identificar suspeitos de racismo
  57. Atletas do Inter perturbam vizinhos e vão parar na DP
  58. Grêmio comemora 25 anos de sua Copa do Brasil
  59. Apenas Flamengo teve melhora significativa após trocar de técnico
  60. Santos fecha acordo com Enderson

quarta-feira, 3 de setembro de 2014

Trilegal Tchê!!! - neste domingo, 3 casas, 2 carros, 20 motos


Parlamentares planejam integração com Libres

Atividades de integração para discutir e promover melhorias na união de Uruguaiana e Paso de los Libres foram pauta nesta segunda-feira, 1/9, na Câmara de Vereadores, quando duas parlamentares da cidade vizinha, Susana Espinoza e Monica Pedascoll, estiveram reunidas com o presidente da Câmara, vereador Ronnie Mello.
A reunião serviu para marcar um ‘primeiro encontro entre os dois parlamentos, com o objetivo de debater temas de preocupação em comum entre os dois municípios, como as condições da ponte internacional e a exigência da tarjeta vicinal. A audiência foi marcada para o dia 25-9, às 19h, na Câmara de Vereadores de Paso de los Libres.
Conforme Ronnie, “é a oportunidade de trabalharmos pelos nossos interesses conjuntos, como a desburocratização do trânsito internacional”.
Recentemente, o prefeito Luiz Augusto Schneider também apresentou medidas visando a integração do município, não somente com Paso de los Libres, mas com toda a província de Corrientes. Em reunião com o cônsul da Argentina em Uruguaiana, ministro Alfredo Ortiz Baeza e com o cônsul adjunto, ministro Alejandro Jose Massuco, o chefe do Executivo definiu, inclusive, quatro setores que devem receber atenção: saúde, educação, desenvolvimento econômico e cultura.

Treinamento de mesários ocorre quinta-feira no Teatro

Já estão marcados os treinamentos para aqueles eleitores que trabalharão como mesários nas eleições do dia cinco de outubro, em Uruguaiana e na Barra do Quarai, cidades atendidas pela 57ª Zona Eleitoral. A chefe do Cartório, Renata Pretto Bandeira Medida, destaca que o evento de grande importância, pois na ocasião serão repassadas todas as orientações aos que atuarão como presidentes de mesa e primeiro mesário. Mesmo quem já foi mesário anteriormente precisa passar pelo treinamento, pois, embora a sistemática seja a mesma, há definições diferentes, estipuladas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O treinamento para os mesários de Uruguaiana acontece a partir das 9h20min de quinta-feira, 4/9, no Teatro Municipal Rosalina Pandolfo Lisboa, e deve se estender até 12h aproximadamente. Para os cerca de 20 mesários da Barra, o treinamento acontece na escola 22 de Outubro, naquela cidade, na sexta-feira, 5/9, também a partir das 9h30min.

Prefeito anuncia contratação de equipes para ‘Saúde da Família’

O prefeito Luiz Augusto Schneider divulgou ontem, 1/9, a assinatura de projeto que visa a contratação de 20 equipes para atuar no programa Estratégia da Saúde da Família (ESF). As equipes são formadas, entre outros, por enfermeiros, odontólogos, técnicos em enfermagem, entre outros. A assinatura foi feita no Salão Nobre, com a presença da secretaria de Saúde Saionara Marques Almeida dos Santos, do secretário de Fazenda Luiz Henrique Barcellos Fanti e do procurador-geral do município, Paulo Henrique Inda.
A prioridade, segundo Schneider, é montar as equipes com servidores da secretaria de Saúde, que serão designados para atuar especificamente neste projeto, porém, o Executivo já tem a informação de que várias vagas ficarão abertas, e nestes casos a contratação ocorrerá através de processo seletivo simplificado,
O projeto foi encaminhado ontem mesmo à Câmara de Vereadores, com pedido de tramitação em regime de urgência urgentíssima. Agora, os parlamentares devem se manifestar sobre a matéria, aprovando ou não o projeto.
Academias
Na semana passada, Schneider anunciou a compra de 15 academias ao ar livre que, compradas com verba da Saúde, serão instaladas junto aos postos de saúde. Elas funcionarão sob a coordenação de profissionais do Projeto de Atenção às Doenças e Agravos Não-Transmissíveis (Projeto Dants).

Eleições 2014: Simulado prepara eleitorado da Barra para uso da biometria

Uma iniciativa inédita do Cartório da 57ª Zona Eleitoral foi realizada ontem, 1/9, na Barra do Quarai. Trata-se de um simulado das eleições 2014, com o objetivo de familiarizar os eleitores ao novo sistema de votação, a biometria. Por determinação do Tribunal Superior Eleitoral, em 2013 , o Cartório realizou a revisão do eleitorado da Barra, ocasião em que implantou a identificação pela biometria e todo o eleitorado da cidade está cadastrado. O treinamento, de acordo com a chefe do Cartório, Renata Pretto Bandeira Medina, tem candidatos fictícios e é uma forma de preparar os eleitores para o dia das eleições, a fim de evitar transtornos. 
O trabalho está sendo realizado na escola 22 de Outubro, com a coordenação do servidor João Luiz Cruz. O simulado ocorre u das 11h às 16h.
A Barra do Quarai tem hoje pouco mais de dois mil eleitores. Após o recadastramento, realizado entre 22/3 e 4/8, mais de 1,3 mil eleitores, que não compareceram ao processo revisional, tiveram suas inscrições canceladas pelo então juiz eleitoral, Ricardo Petry Andrade.

PIS: Nascidos em Outubro já podem sacar benefício


Trabalhadores nascidos em dezembro já podem sacar o Abono Salarial do Programa de Integração Social (PIS). O pagamento iniciou no dia 28. As datas de pagamentos do abono foram definidas em portaria do Ministério do Trabalho e Emprego.
O crédito é referente ao período de 2014/2015 e corresponde a um salário mínimo (R$ 724). O PIS pode ser sacado até o dia 30 de junho de 2015. Em setembro, receberão o abono os trabalhadores que nasceram nos meses de janeiro, fevereiro e março.
Para ter acesso ao benefício, há três opções para o trabalhador: crédito em conta, quando o trabalhador possui conta individual na Caixa; crédito na folha de pagamento, se o empregador tiver celebrado convênio Caixa PIS-Empresa; e saque nos terminais de autoatendimento, nos Correspondentes Caixa Aqui, em casas lotéricas e em agências bancárias.
Para sacar, é preciso que o beneficiário apresente o número do PIS e um documento de identificação. São aceitos carteira de identidade (RG), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), carteira funcional reconhecida por decreto, carteira de identidade de estrangeiros, passaporte emitido no Brasil ou exterior ou ainda a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
Tem direito ao PIS o trabalhador cadastrado há pelo menos cinco anos. A sua remuneração média mensal não pode ter sido superior a dois salários mínimos no ano-base que gerou o benefício. É necessário ter tido atividade remunerada por pelo menos 30 dias no ano da apuração e os dados do funcionário devem ter sido informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Em caso de dúvida, o banco orienta o trabalhador a ligar para o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) no telefone 0800 726 0207 ou procurar qualquer agência da Caixa.

Federais de Uruguaiana realizam novo protesto

A falta de pagamento de um benefício criado em 2013 pelo governo federal provocou uma união incomum entre categorias de funcionários públicos que, geralmente, são adversárias em questões corporativas e sindicais.
Aproveitando o período eleitoral, servidores da Receita Federal, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal planejam um protesto contra o governo da presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição, para a próxima quarta-feira, dia 3 de setembro.
Eles pretendem fazer uma operação padrão para provocar filas nos principais postos de fronteira do País, como Foz do Iguaçu e Uruguaiana. Policiais e servidores da Receita reclamam que o governo não lhes paga a indenização de fronteira - benefício de R$ 91 por dia trabalhado que foi criado em setembro de 2013, mas que ainda não foi regulamentado e, por isso, não começou a ser pago.
Os sindicatos acusam o governo de atrasar a regulamentação para postergar o benefício e já se organizam para cobrar o pagamento retroativo. A Lei 12.855, que instituiu a indenização de fronteira, foi sugerida pelo próprio governo federal ao Congresso e seu texto foi aprovado em agosto de 2013.
Na justificativa do então projeto de lei, os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento) afirmaram que a indenização seria “imprescindível” para “reduzir os óbices para a fixação e ampliação do quantitativo de servidores em localidades estratégicas para a prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços”.
Sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a lei determina que o governo especifique, em um decreto posterior à lei, quais servidores têm direito à indenização. O decreto precisa determinar quais são as localidades estratégicas de fronteira ou de difícil fixação que renderão indenização aos funcionários que nelas trabalharem.

Obras de Saneamento seguem em ritmo intenso em Uruguaiana

Em três anos de atuação em Uruguaiana, a Odebrecht Ambiental, concessionária responsável pelos serviços de água e esgoto do Município, ampliou o acesso à rede de esgotamento sanitário de 8% para 60%. Todo o esgoto coletado é tratado e o efluente é devolvido ao Rio Uruguai, obedecendo às normas ambientais e sem oferecer riscos de contaminação.
Questionada sobre o impacto na rotina do município, a concessionária reconhece os desafios para melhorar a qualidade do serviço e, principalmente, acelerar as etapas de recomposição do asfalto. O engenheiro Herbert Dantas, gerente de investimentos da unidade, explica que as obras são divididas em três etapas: implantação da rede coletora, dos ramais de ligação e por fim a pavimentação. Conforme Dantas, depois de finalizar o esgotamento sanitário, é preciso aguardar no mínimo 10 dias para iniciar a pavimentação. “Buscando reduzir o impacto na mobilidade urbana, priorizando a recuperação dos locais com maior tráfego. Além disso, a pavimentação passou a ser realizada pela própria equipe da concessionária, mudança realizada para melhorar a eficiência nos procedimentos”, conta.
Com a disponibilização do sistema de esgotamento é importante o morador conectar sua residência na rede coletora. “É um ato de cidadania”, ressalta Antonio Carlos Alencar, diretor da Odebrecht Ambiental. “Ter um sistema de esgotamento sanitário valoriza a cidade, reduz a poluição, atrai novos negócios e dá melhores condições de vida para a população”, acrescenta. 
Ao ligar a residência na rede coletora de esgoto, o morador também está cumprindo a Lei Federal 11.445 de Saneamento Básico, que estabelece a obrigatoriedade da ligação em locais onde já existem redes de esgotamento sanitário. 
“Saneamento é saúde, pois ao tratarmos o esgoto estamos minimizando a incidência de doenças e cuidando das gerações futuras. Só assim vamos poder oferecer uma cidade com mais qualidade de vida para nossos filhos”, afirma Magnólia de Jesus, engenheira ambiental da concessionária.

Uruguaiana começa mutirão para garantir seguro a pescadores


A Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS) do Rio Grande do Sul deu início ontem, segunda-feira (1) a um mutirão com o objetivo de encaminhar o Seguro Pescador Artesanal aos trabalhadores que atuam na Bacia do Rio Uruguai. Segundo o governo estadual, o benefício é concedido todos os anos no período da piracema, quando ocorre a desova dos peixes, entre 1º de outubro de 2014 e 31 de janeiro de 2015. Cerca de 2 mil famílias serão beneficiadas.
O seguro consiste no pagamento de quatro parcelas mensais com início em novembro de 2014 e fim em fevereiro de 2015. A ação é realizada em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho (SRTE).
Os mutirões serão realizados nas colônias de pescadores e nas associações de moradores das comunidades. O beneficio também poderá ser encaminhado nas Agências FGTAS/Sine de São Gabriel, Uruguaiana, São Borja e Itaqui. 
Confira abaixo os documentos originais e cópias que deverão ser apresentados no momento de solicitação do seguro:
- Documento de identidade;
- Comprovante de inscrição do Programa de Integração Social - PIS;
- Comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF;
- Carteira de Pescador Profissional, categoria artesanal, emitida e atualizada pelo Ministério da Pesca a Aquicultura - MPA, cuja data do primeiro registro comprove a antecedência mínima de um ano da data do início do defeso;
- Comprovante de venda de pescado (Nota e contra nota) ou comprovante de recolhimento ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS;
- Comprovante do número de Inscrição do Trabalhador - NIT como segurado especial na Previdência Social;
- Comprovante de inscrição no Cadastro Específico do INSS - CEI, quando necessário.
- Comprovante de domicílio em nome próprio, do cônjuge ou de familiar, sendo admitida, em última hipótese, declaração de entidade da categoria ou de órgão público;
- Nas situações de defeso instaurados de pesca embarcada, cópia do Certificado de Registro da Embarcação, emitido pelo MPA (Brasão), com prazo de validade para o exercício da atividade que antecede o defeso
- Nas situações de defeso instaurados de pesca embarcada, cópia do Título de Inscrição de Embarcação - TIE.

Novo remédio reduz mortes por insuficiência cardíaca

Washington - Um medicamento experimental do laboratório suíço Novartis mostrou-se eficaz no aumento da expectativa de vida de pacientes com insuficiência cardíaca, reduzindo o índice de mortalidade em 20%. 
A nova droga, conhecida como LCZ696, poderia substituir as terapias usadas atualmente para tratar a doença, que afeta 26 milhões de pessoas no mundo. O teste foi feito com 8.442 pacientes de 47 países, ao longo de 27 meses. Foi avaliada a inocuidade e a eficácia do tratamento em pacientes com insuficiência cardíaca, e a comparação com aqueles tratados com o enalapril, vendido em marcas como Renitec e Vasotec.
Foi comprovado que 21,8% dos pacientes tratados com o LCZ696 morreram de insuficiência cardíaca, enquanto, entre os pacientes tratados com enalapril, esta porcentagem foi de 26,5%, uma diferença de 20%. O medicamento também reduziu em 21% o número de internações por causa da doença.
Segundo os pesquisadores, um dos efeitos colaterais do LCZ696, é a hipotensão, embora eles afirmem que ele causa menos danos aos rins do que o enalapril. A gigante farmacêutica Novartis anunciou neste sábado os resultados do estudo, no congresso da Sociedade Europeia de Cardiologia, em Barcelona, Espanha. Os resultados foram publicados também pela revista americana “New England Journal of Medicine”.
A Novartis deve solicitar à Administração de Alimentos e Medicamentos americana (FDA, sigla em inglês) autorização para começar a vender a nova droga no fim de 2014 e obter o seu equivalente na União Europeia em 2015. O índice de mortalidade por insuficiência cardíaca é elevado. Cerca de 50% dos pacientes morrem nos cinco anos posteriores ao diagnóstico, segundo a Novartis.
O analista Tim Anderson, da empresa Sanford C, citado pelo “New York Times”, estima que o remédio terá um preço elevado, podendo custar sete dólares diários nos Estados Unidos, ou 2,5 mil dólares anuais. As versões genéricas dos demais tratamentos contra a doença custam 4 dólares por dia.

Uso de hormônio da gravidez para emagrecer traz riscos para a saúde

Conhecido como hormônio da gravidez, o HCG é produzido pela placenta durante a gestação. O uso dele é autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, mas apenas em tratamentos de fertilização.
Para emagrecer, principalmente quando aliado a dietas rigorosas, representa um risco à saúde. “Os efeitos mais severos são a nível cardiovascular. Tem já vários relatos de trombose venosa profunda, embolia pulmonar, acidente isquêmico transitório e AVC propriamente dito, e infarto”, explica Andresa Colombo Balestro, endocrinologista. Em uma rede social, uma mulher oferece a dieta e mostra os resultados de quem diz ter feito o tratamento. Em um encontro, sem saber que estava sendo gravada, ela explicou à produtora do Bom Dia Brasil que o tratamento funciona aliando uma dieta de pouquíssimas calorias com 40 injeções do hormônio HCG. “A pessoa, ela seguindo a aplicação, ela vai conseguir 40 dias com 500 calorias. E não vai morrer, vai ficar saudável”, afirma.
Segundo a endocrinologista da PUC, seria essa restrição alimentar, e não o hormônio, que daria o efeito desejado. “O que emagrece nessa dieta do HCG, na verdade, não é em si o HCG, mas sim essa dieta restritiva, e isso tem comprovações inclusive por estudos”, ressalta. Só que o serviço também é oferecido em grandes clínicas de Porto Alegre. O médico Miguel Sorrentino, dono da clínica, confirmou que oferece o tratamento e defendeu o uso do hormônio para emagrecer. “Tem gente falando contra? Tem. Tem gente falando a favor? Tem. Eu acho que o que tem que fazer é estudar mais. E a minha posição: eu sou um paciente do HCG. Se você me perguntar o que que eu acho, eu acho que tive benefícios”, diz. O Conselho Regional de Medicina não reconhece a dieta e diz que os profissionais que receitam o tratamento podem ter até o registro cassado. “Dependendo da infração, ela vai ser desde uma advertência em aviso reservado, uma advertência pública, poderá haver uma suspensão do exercício profissional por um período de tempo e até mesmo a cassação do exercício profissional”, afirma Mauro Czepielewski, coordenador do Cremers.

Walmart é condenado por irregularidades na contratação de trabalhadores temporários

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT) obteve a condenação da empresa WMS Supermercados do Brasil Ltda. por irregularidades na contratação de trabalhadores temporários por intermédio de empresas de trabalho temporário. A sentença determina que o Walmart se abstenha de utilizar e/ou contratar trabalhadores temporários sem observar a Lei nº 6.019/74, que traz os requisitos para o trabalho temporário, sob pena de multa de R$ 20 mil por trabalhador irregularmente contratado; e a apenas contratar aqueles que tenham lhe prestado serviços temporários nos últimos 12 meses mediante contrato de trabalho com prazo indeterminado, também sob pena de multa de R$ 20 mil por trabalhador.
A empresa deverá divulgar o conteúdo da sentença judicial nos supermercados do Estado, pelo prazo mínimo de 6 meses, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, em locais de acesso aos trabalhadores e ao público, e também publicar em jornal de maior circulação estadual, em 3 domingos consecutivos, sob pena de multa de R$ 100 mil por descumprimento. O Walmart foi condenado por danos morais coletivos em valor de R$ 100 mil. As multas serão revertidas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O Inquérito civil conduzido pelo procurador do Trabalho Philippe Gomes Jardim partiu de denúncia do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o qual constatou a repetida infração da lei. A empresa havia anteriormente se recusado a firmar termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo MPT.

Safra de arroz prevê 1,1 milhão de hectares cultivados


Os produtores gaúchos devem semear 1,1 milhão de hectares de arroz (1.121.399/ha) na safra 2014/2015, com o plantio que se inicia nos primeiros dias do mês de setembro. A área é equivalente à da última safra (1.120.112/ha), conforme estimativa do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), divulgada no domingo (31), durante a 37ª Expointer. Para a soja, a previsão é de 320.649 hectares, em rotação com o arroz.
De acordo com o presidente do Irga, Claudio Pereira, a perspectiva de ocorrência de El Niño nos meses de outubro e novembro, época do plantio, levou à manutenção de área, tanto para o arroz quanto para a soja. “Com os mercados de arroz e de soja estabilizados, devido aos preços atrativos, o Irga acredita que os produtores terão uma colheita com ótimos resultados”, afirma.
Quanto à produtividade, a expectativa é de que retorne ao patamar próximo dos 7,5 mil quilos por hectare. A capacidade dos mananciais, tanto de barragens e açudes, quanto de captação direta (rios e arroios), é plena em todas as regiões. “Água não é problema”, ressalta. O preparo antecipado do solo é de 49,5% em média, maior do que o ano passado, que nesta época do ano estava em 48,8%.
O secretário da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, Claudio Fioreze, destaca as medidas para favorecer a comercialização e a renegociação das dívidas dos produtores, com um investimento de R$ 2,7 bilhões. “Conseguimos exportar mais arroz do que importar nos últimos três anos, e a ação conjunta do Estado com a classe produtiva contribui para a estabilidade, tanto na área plantada, quanto na produção e no preço. Um cenário positivo para o produtor e para a indústria”, destaca Fioreze.
Preparo antecipado
As boas condições do clima, nos últimos dias, beneficiaram o produtor que acelerou os trabalhos no campo. O grande destaque é a Fronteira Oeste, que tem 79% da área pronta para o plantio, seguida pela Planície Costeira Externa, com 55%. O plantio na época ideal é uma das maneiras de alcançar altas produtividades, mesmo em anos de El Niño, em que a tendência é puxar as produtividades para baixo.

PL obriga locais com cameras a guardar imagens por 30 dias


A Câmara dos Deputados analisa projeto que obriga os locais com grande fluxo de circulação de pessoas que tenham sistema de monitoramento de imagens a manter os arquivos armazenados por 30 dias.
A proposta (PL 7018/13), do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pune o estabelecimento infrator com multa de 5 mil vezes o valor da Unidade Fiscal de Referência (Ufir). Esse valor poderá dobrar em caso de reincidência.
O texto assegura a qualquer pessoa gravada o direito de acesso ao material registrado, podendo ser negado apenas quando a gravação constituir ameaça aos direitos e garantias de terceiros; prejuízo à apuração de atos ilícitos e inquéritos criminais; e perigo à defesa nacional ou à segurança pública.
A proposta só permite o acesso de terceiros ao material arquivado mediante autorização judicial, a qual deverá expressar o intervalo de tempo a ser disponibilizado.
Prova de crime
De acordo com a proposição, na hipótese do registro de imagem e áudio servir como prova de crime, o responsável pela manutenção do sistema deverá comunicar imediatamente o fato ao Ministério Público, até o máximo de 72 horas do registro, sob pena de incorrer nas mesmas punições impostas ao ilícito.
Pelo projeto, nos processos que envolvam segredo de justiça, o acesso aos arquivos de imagens ficará restrito aos autos do processo, mantidos em cartório judicial, não podendo ser copiados ou divulgados pelas partes interessadas.

Relatório sobre reajuste da PF deve ser apresentado hoje

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 650/14, cujo texto reestrutura a carreira da Polícia Federal (PF), se reúne nesta terça-feira (2) para apresentação do parecer do relator, senador José Pimentel (PT-CE). A MP concede reajustes para agentes, escrivães e papiloscopistas. Em negociação com o Ministério do Planejamento, os servidores da PF aceitaram um aumento de 15,8%, dividido em duas parcelas (2014 e 2015).

Homem efetuava disparos em via pública e vai preso

Um homem foi preso pela Brigada Militar na noite de domingo, ao efetuar disparos em via pública. Ele estava numa motocicleta e foi denunciado à Polícia pela comunidade. Segundo populares, o sujeito apontava a arma em direção das pessoas, anunciava que ia atirar e logo em seguida efetuava disparo para cima. A Brigada abordou então o sujeito que acabou sendo preso por porte ilegal de arma. A motocicleta foi recolhida ao depósito.

Bandidos fazem novas vítimas

Na noite de sábado, nas imediações da Estação Rodoviária de Uruguaiana, mais um assalto foi registrado. Um casal que transitava pela Rua Dr. Maia foi abordado por um indivíduo de pele escura e que vestia moletom verde escuro com capuz e boné. O bandido que tripulava um bicicleta, apontou a arma para o casa e exigiu a entrega dos aparelhos celulares e pertences valiosos.
O casal não hesitou e cumpriu a ordem do meliante. Depois, o sujeito fugiu em direção a rua Flores da Cunha.

Conselho acompanha possível abuso de menina de 2 anos

O Conselho Tutelar foi acionado na noite de sábado, a acompanhar uma situação envolvendo uma menina de 2 anos. Conforme o Conselho, a criança disse à sua cuidadora, que o “avô teria machucado na bundinha”. “Não haviam lesões visíveis, e segundo a cuidadora, o possível crime não teria ocorrido naquele dia”, disse Flavia Kuhn, conselheira tutelar. 
Flavia enfatizou que o Conselho acompanhará o caso que também foi denunciado à Polícia Civil. 
O homem denunciado é esposo da avó da criança e não mora na mesma residência que ela. 
Uma pesquisa publicada recentemente mostra que uma em cada 14 mulheres já foi – ao menos uma vez em sua vida – vítima de abuso sexual por alguém que não é seu parceiro.
A informação é resultado de um estudo realizado em 56 países e publicado na revista The Lancet, uma das publicações científicas mais respeitadas na área de saúde pública.
No entanto, a própria publicação sublinha que o medo de ser responsabilizada e a falta de apoio de família, amigos e serviços públicos leva a um número menor de denúncias e afeta a ajuda que deveria ser dada às vítimas. Além disso, sabe-se que a forma mais comum de violência contra a mulher é perpetrada por um parceiro íntimo, segundo a ONU.
“A violência contra as mulheres não está confinada a uma cultura, uma região ou um país específicos, nem a grupos de mulheres em particular dentro de uma sociedade. As raízes da violência contra as mulheres decorrem da discriminação persistente contra as mulheres”, afirma a ONU.
Na pesquisa apresentada pela Lancet, os autores afirmam que a situação varia muito de país para país. Enquanto na Região Central da África Subsaariana a taxa de mulheres vítimas de abusos chega a 21%, na Ásia a média é de 3,3%. A média mundial de mulheres com 15 anos ou mais que dizem ter sido atacadas sexualmente por alguém que não é seu parceiro é de 7,2%.
O estudo, realizado em parceira com a Organização Mundial de Saúde (OMS), foi realizada com base em estudos publicados entre 1998 e 2011, recolhendo 412 estimativas em 56 países. Na introdução, os autores do estudo citam os casos de estupro coletivo de mulheres jovens na Índia e na África do Sul. De 2012 para cá, os casos reverberaram na imprensa e provocaram comoção popular, especialmente na Índia, onde ocorreram uma série de manifestações.