O deputado Gilmar Sossella (PDT) apresentou um projeto de lei dispondo sobre o controle populacional de cães e gatos no Rio Grande do Sul, por meio de unidades móveis de esterilização – “Projeto Castramóvel”. As unidades móveis ou “castramóveis” deverão ser devidamente adequadas para a realização dos serviços, contando com mesa de cirurgia, aparelho de anestesia inalatória, balança para pesagem dos animais e demais materiais cirúrgicos e equipamentos que se fizerem indispensáveis.
Conforme justifica Gilmar Sossella, o controle populacional de animais evita o abandono e o sofrimento das espécies, além de combater a proliferação de zoonoses nos municípios gaúchos. Entre as finalidades da proposta, salienta que busca-se promover a conscientização da comunidade em relação aos cuidados necessários à criação de animais e a importância da castração. “Trata-se de medida efetiva no auxílio à saúde pública e uma importante ferramenta na garantia dos direitos dos animais”, destaca.
Deverão ser contemplados neste projeto, conforme ao matéria do parlamentar, os municípios que se cadastrarem junto à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação, e o cronograma de atuação deverá observar a ordem de cadastramento, logística e a necessidade de atendimento el localidades com quadros de superpopulação ou epidemias de zoonoses. O Estado deverá informar aos municípios contemplados a data de atuação das unidades móveis com antecedência mínima de 30 dias.
Com informações da AL.
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