Gabriela Barcellos
O deputado Edson Brum (PMDB), que coordena a Frente Parlamentar da Pesca no Rio Grande do Sul e esteve em Uruguaiana neste ano discutindo o tema, protocolou ontem, 24/10, o pedido na comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, para a realização de audiência pública, que tratará dos problemas que estão impedindo o fornecimento das Carteiras de Pescadores Profissionais e Artesanais no Estado. As carteiras são o registro que habilita os pescadores a praticarem a pesca, e são emitidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Cerca de 4,2 mil pescadores estão com dificuldades para conseguir o documento.
Para o encontro, devem ser chamados representantes do Mapa, de secretarias estaduais ligadas ao setor, de órgãos federais ligados à pesca, Ministério Público estadual, Federação das Colônias de Pescadores do RS, colônias de pescadores, sindicatos, e associações de pescadores.
Outro ponto que vem sendo debatido na comissão, inclusive foi tema de audiência pública em Uruguaiana é a liberação da pesca das espécies ‘Dourado’ e ‘Surubi’. A pesca deste animais foi proibida na tentativa de protege-los da extinção, no entanto, nos últimos anos notou-se grande aumento das espécies, o que levou os pescadores a reivindicar a revogação da proibição, considerando que seu objetivo já foi cumprido.
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