Pela segunda vez em seis meses o prefeito Luiz Augusto Schneider decretou situação de emergência em toda a área urbana e rural de Uruguaiana, na quarta-feira, 31/12. No mesmo dia em que encerrou a validade do decreto anterior, motivado pela enchente de julho, a nova decretação se fez necessária em virtude do temporal que atingiu o município no dia 26/12. O decreto tem validade de 180 dias a partir da data do evento.
Para a decisão, Schneider considerou as fortes chuvas com precipitação pluviométrica de aproximadamente 270mm em duas ocasiões, no dia 26 e no dia 30; considerou que o município disponibilizou todo o aparado disponível para minimizar os efeitos do desastre, bem como para assistência e socorro aos afetados; que, em consequência deste desastre, resultaram os danos materiais e os prejuízos econômicos e sociais e que concorrem como agravantes da situação de anormalidade: o grande volume precipitado em um pequeno intervalo de tempo que, com a precariedade do sistema de drenagem de águas pluviais, resultaram em danos materiais e prejuízos econômicos e sociais.
A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, relatando a ocorrência desse desastre de forma detalhada, foi favorável à declaração de situação de emergência, que foi assinada por Schneider, na presença da vice-prefeita, Neraí Kaufmann e do secretário de Administração, Roberto Pinheiro.
A Câmara Municipal também havia solicitado a decretação, através de requerimento encaminhado ao Prefeito pelo então presidente da Casa, vereador Ronnie Mello, com apoio dos demais parlamentares.
No documento, Mello destacou que a medida possibilita que famílias atingidas pelas inundações possam reivindicar à Caixa Econômica Federal a liberação de saque do FGTS até o limite de R$ 6.220,00, conforme dispõe a legislação federal, em razão de necessidade pessoal cuja urgência e gravidade decorram de desastre natural.
0 comentários:
Postar um comentário