O prefeito Luiz Augusto Furhmann Schneider diz que irá encaminhar novamente à Câmara de Vereadores os projetos que prevêem o aumento da contribuição para iluminação pública e da taxa de lixo. Para ele, os projetos não foram devidamente analisados pelos parlamentares, pois são medidas básicas, sem as quais o município não conseguirá cobrir os custos destes serviços.
O aumento na taxa de lixo se daria através de uma nova forma de calcular o valor a ser pago, cuja cobrança vem junto ao Imposto sobre propriedade predial e territorial urbano (IPTU), devidamente identificado. Atualmente, este valor é definido levando em conta somente a localização do imóvel. Com o projeto, o calculo passa a ser feito considerando também o tamanho do imóvel. Schneider cita um exemplo. “Minha casa mede 9.8 metros por 26 metros e pago R$ 122 de taxa de lixo; um hipermercado da cidade, que ocupa toda uma quadra paga R$ 146. É essa desproporção que estamos tentando corrigir, com o objetivo de custear os gastos com a coleta, tratamento e destinação adequada do lixo”, diz o chefe do Executivo. Ainda segundo Schneider, o projeto prevê a isenção de reajuste aos munícipes cujo imóvel tem até 54 metros quadrados.
Com a contribuição para iluminação pública, a situação é similar. Segundo Schneider, está despesa representa um gasto mensal de, em média, R$ 135 mil e a arrecadação é de R$ 85 mil, ou seja, a Prefeitura precisa utilizar cerca de R$ 50 mil, de outras áreas, para completar o gasto. “Não temos como cobrir esses gastos com outros recursos. É preciso que ocorra o reajuste senão não teremos condições de efetuar o pagamento”, diz ele.
Atualmente, a taxa de contribuição para iluminação pública é de 3,05%.
O projeto prevê aumento de até 6% da costa de luz, através de uma escala que observa, entre outros fatores, a localização do imóvel.
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