Em reunião da Comissão da Agricultura, Pecuária e Cooperativismo realizada na quinta-feira (12/09), ficou definida que a audiência pública a respeito da proibição da pesca do dourado e do surubim no lado brasileiro do rio Uruguai. A audiência será realizada dia 26 de setembro, na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, a partir das 09h30min.
O debate sobre o tema havia sido solicitado aos deputados do Partido Progressista pela presidente da Colônia de Pescadores Z9/Uruguaiana, Adriana Fernandes.
De acordo com informações de pescadores das colônias, no decorrer dos anos de proibição, houve um aumento das espécies de peixes, em especial do dourado, que é predador, colocando em risco outras espécies.
O relatório apresentado na CAPC detalha o trabalho de campo da Fundação Zoobotânica, que elabora a revisão da lista da situação de 261 espécies, onde inclui-se o dourado e o surubim, que estariam em situação vulnerável, reguladas através do decreto nº 41672/02. Esta legislação previa a revisão da situação das espécies de dois em dois anos, porém este procedimento está defasado há cerca de 10 anos. A revisão da lista também é prevista no Código Estadual do Meio Ambiente. A nova avaliação inclui ainda cerca de 1600 espécies, e está sendo realizada por comissão técnica composta por 130 especialistas na fauna gaúcha. Só de peixes, são analisadas 423 espécies.
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