Atendimento médico vira caso de Polícia

Carmem Guimarães registrou ocorrência na noite de terça-feira, denunciando o atendimento médico precário oferecido pelo Pronto Socorro da Santa Casa de Caridade, no que depender dos médicos que estavam de plantão naquela noite.
Essas e outras notícias você confere na edição de amanhã do CIDADE, o seu Jornal!

Secretaria Estadual confirma caso de sarampo em Uruguaiana

A Secretaria Estadual da Saúde lançou hoje uma campanha de mídia em televisão, rádio e jornais reforçando o chamado para a campanha de vacinação contra o sarampo, que vai até o dia 22 de julho. Até lá, todas as crianças de 1 ano a menores de 7 devem ser imunizadas, mesmo que já tenham recebido a vacina em outros anos. No RS, são cerca 805 mil crianças nessa faixa etária. Destas, cerca de 630 mil - ou 78% - já receberam a dose desde o lançamento da campanha (18 de junho). Até o momento, 185 municípios do Estado já atingiram a meta de 95% de cobertura. A vacina, que também protege contra a rubéola e a caxumba, está disponível nas redes de atenção básica dos municípios. Essa vacinação é chamada de campanha de seguimento, que ocorre no intervalo de três a cinco anos. A última foi realizada em 2004, outra estava prevista para 2009, mas não aconteceu por conta da pandemia da H1N1, nem ocorreu em 2010 por conta da vacinação contra a Gripe A H1N1. O Rio Grande do Sul e outros sete estados (SP, MG, RJ, PE, BA, CE e AL) foram identificados pelo Ministério da Saúde para terem a campanha antecipada, levando em conta critérios de fluxo turístico, densidade populacional e localidades com menores coberturas da vacina nos últimos anos. A Secretaria confirmou ontem que o Rio Grande do Sul já registrou sete casos de sarampo, entre eles, está o de um uruguaianense de 46 anos. Todos são de pessoas não vacinadas e que tiveram contato com viajantes portadores da doença. Em 2010 foram oito casos confirmados no Estado - todos importados ou associados a esses casos vindos do Exterior.

Motorista cura a bebedeira no xadrez

Mais um motorista é peso por dirigir embriagado. A prisão aconteceu na manhã do último sábado, na Rua Dr. Maia, em pleno centro da cidade, quando o veículo Renault dirigido pelo jovem Fernando Balejo Fernandes, de 22 anos, chocou-se contra uma árvore. Segundo o registro policial, Fernando conduzia o veículo sob efeito de bebida alcoólica, situação esta confirmada mediante teste do bafômetro, ao qual o jovem se submeteu. No porta-malas do veículo, a Brigada Militar encontrou 34 latas de cerveja fechadas e duas latas de cerveja vazias. Fernando foi preso em flagrante.

Monitoramento e perseguição resulta na prisão do filho do “Santinho”

Os moradores dos Bairros Rui Ramos e Cidade Alegria foram surpreendidos na tarde de ontem pela ação da Brigada Militar, sob o comando do Serviço de Inteligência (P2), que resultou na prisão de um homem e a apreensão de armas e do automóvel utilizado durante um assalto em Itaqui, ocorrido em 28 de junho. Michael Sommerfeldt Rodrigues estava sendo monitorado há alguns dias e por volta das 17h de ontem, foi localizado no Bairro Cidade Alegria tripulando o tal automóvel que também é produto de furto. Ele estava com outras duas pessoas que conseguiram escapar da Polícia em um Gol branco. Michael foi perseguido até o Bairro Rui Ramos, onde acabou preso após bater em uma árvore. Ele é suspeito da autoria de um assalto ocorrido em Itaqui onde três homens usando fardas da Brigada chegaram a uma fazenda dizendo serem policiais da Barra do Quaraí. Depois de autorizada entrada no estabelecimento, eles anunciaram o assalto. Michael é filho de Manoel Rodrigues, vulgo “Santinho”, já preso por alguns crimes e suspeito de comandar uma quadrilha em Uruguaiana que atua no furto a veículos em toda a região.

Adalberto Silva diz que dinheiro público está sendo jogado aos ares

O vereador Adalberto Silva (PP) mostrou na última semana, durante sessão ordinária na Câmara de Vereadores, fotografias de sua visita a Vinícola de Uruguaiana, localizada no interior do município e idealizada através de recursos federais e municipais. Segundo o vereador foram destinados à Uruguaiana pelo Governo Federal, cerca de R$ 1 milhão no ano passado, dinheiro este, aplicado no local que de acordo com Adalberto, está abandonado. Nas fotos, o vereador mostra que o local está tomado por formigueiros e no lugar de videiras, existem apenas folhas secas. Além disso, os equipamentos utilizados na plantação e na colheita estão enferrujados. Adalberto entende que a situação de abandono deve-se ao período do ano e em função das geadas, no entanto acredita que o local já deveria estar passando por cuidados especiais para a próxima safra. Ele lembra que o maquinário utilizado está abandonado e que quem paga pelos prejuízos é a comunidade. Silva destaca que a vinícola não produz vinho há dois anos. Em plenário na última quinta-feira, o vereador enfatizou que o dinheiro do povo está sendo jogado aos ares.

Ed. 1847

1. O Promotor e os holofotes...
2. Eleições
3. Exposição
4. Longe de casa
5. Greve
6. Greve II
7. Paso de los Libres
8. Proerb
9. Galácticos
10. Rainha dos Motoristas
11. Palestra
12. Defesa Civil
13. Defesa Civil II
14. Defesa Civil III
15. Prefeito e funcionários municipais estarão frente a frente em agosto
16. Vice de Tarso diz NÃO ao pedido dos vereadores
17. Orçamento 2012 será debatido em todos os municípios até sexta
18. Realizada audiência para debater estacionamento rotativo
19. Detran/RS alerta para nova lei que regula serviço de telentrega
20. Adalberto Silva diz que dinheiro público está sendo jogado aos ares
21. Estatuto da Criança completa 21 anos nesta quarta-feira
22. Volvo apresenta caminhões Euro V
23. TCU aponta valor inflado em 43% das obras do Dnit
24. 13ª Transpo-Sul acontece nesta semana
25. Tegma é escolhida a melhor em transportes do Brasil
26. Governo estadual finaliza projeto do leite
27. Açúcar doméstico está 39% mais caro que hidratado, diz Datagro
28. Exportações de arroz ultrapassaram as 171 mil toneladas
29. Vinhos produzidos com uvas orgânicas crescem na preferência dos consumidores
30. Universidade vai sediar a X Olimpíada de Química em Bagé e Uruguaiana
31. Diretores da Seduc apresentam balanço do primeiro semestre
32. Abertas as indicações ao Prêmio Educação
33. Programas sobre diversos temas são distribuídos a 65 mil escolas
34. Iniciativa de acadêmicos e ONG vai produzir vídeo sobre espaços naturais
35. Enem 2011: 5,4 milhões estão habilitados para a prova
36. “Relíquias da Morte” não é o fim para fãs leais de Harry Potter
37. Capitão América, Primeiro Vingador na Rússia
38. Insensato Coração
39. Eriberto Leão
40. Sthefany Brito
41. Como evitar problemas de coração no inverno
42. No inverno, as chances de sofrer com problemas de coração aumentam. Confira então algumas dicas para evitar infarto e outras doenças
43. Cuidar da postura e evitar expor-se a barulhospodem ajudar você a amenizar a hipertensão
44. 19º Espanholão dos Quarentões
45. Super Máster dos 55
46. 5ª Copa América de Futebol Sete
47. Liga da Primavera
48. AEU aplica goleada histórica no Atlético
49. Inter já prevê atraso na conclusão das obras do Beira-Rio para a Copa
50. Julinho Camargo comemora obediência tática do grêmio
51. Sabe Tudo: Opção...
52. Régis dá o nome do irmão ao ser preso
53. BM manda mais um ao xilindró
54. Motorista cura porre no xadrez
55. Monitoramento e perseguição resulta na prisão do filho do “Santinho”
56. Jovem mata irmão de nove anos atropelado
57. Menor é capturado após fazer assalto com arma de brinquedo
58. Descontrolado, homem ameaça atear fogo na companheira

Menino de nove anos morre atropelado por trator

Um menino de nove anos de idade morreu na manhã de ontem, vítima de atropelamento. A tragédia aconteceu no interior do município, na localidade de Francisco Borges, onde Carlos Alexandre Soares Machado havia ido passar o final de semana com a família. Segundo informações policiais, o menino ajudava o irmão José Carlos, de 18 anos, quando tudo aconteceu. José Carlos manobrava o trator e o irmão o sinalizava. Num determinado momento o trator bateu numa árvore, vindo logo em seguida, a atingir o menino. Carlos Alexandre foi levado ao Pronto Socorro, aonde já chegou sem vida.

Operação Cartola contou com o trabalho de delegado de Uruguaiana

Em atendimento a convocação do Departamento de Polícia do Interior (DPI), no último dia 05, o delegado Waldemar Tassara, acompanhado dos policiais Carlos Bunselmeyer e Carlos Alexandre Lemos, esteve em Porto Alegre onde participou da operação Cartola, desencadeada a partir da investigação realizada pelo DEIC-PC/RS, com a colaboração do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público. A investigação trouxe à tona ilegalidades ocorridas em licitações e contratos de uma empresa de publicidade com várias prefeituras de municípios do interior do Rio Grande do Sul. Em razão do que foi apurado no Inquérito Policial, representou-se por algumas prisões e por mandados de busca e apreensão em empresas, prefeituras e secretarias. As prisões foram indeferidas, porém, mais de 40 mandados de busca e apreensão foram deferidos, tornando-se então o objeto da operação, que contava com mais de 350 policiais civis. A equipe sob a coordenação do delegado Tassara foi designada para cumprir mandado na prefeitura da cidade de Cachoeirinha, para busca e apreensão de documentos que pudessem comprovar ilegalidades nas licitações e contratos. Também foram designados para esta diligência mais quatro Delegados de Polícia, oito Agentes de Polícia e dois auditores do Tribunal de Contas do Estado. De volta a Uruguaiana, o delegado comemora os resultados do trabalho.

Atenção ALL

Após o registro de mais um acidente envolvendo uma locomotiva da empresa ALL, um grupo de pessoas resolveu tomar providência. Um abaixo assinado está correndo pela cidade e hoje, a partir das 14h, tem mobilização na Rua Monte Caseros com Andradas. O povo quer a instalação de cancelas eletrônicas.

Os elefantes brancos de Felice chegam ao MP

O vereador Mauro Brum, considerado pelo prefeito Sanchotene Felice como inimigo da nação, isso afirmado em declarações feitas pelo prefeito ao longo do tempo, mostrou na manhã de terça-feira uma série de imagens denunciando o desperdício do dinheiro público. Para Mauro Brum, trata-se de verdadeiros elefantes brancos da administração municipal. Cinco prédios desapropriados pela Prefeitura de Uruguaiana nos últimos anos foram fotografados e filmados pelo vereador. Eles foram desapropriados com o objetivo da construção de creches, centro de recreação e o centro de atendimento psicossocial, o Caps AD. O primeiro prédio visitado foi o do antigo Langaro Bordignon, localizado na Rua Setembrino de Carvalho. Ali, segundo consta no decreto de desapropriação, seria construída uma creche para mais de 300 crianças. O prédio é ocupado atualmente por uma empresa particular. A PMU pagou pela estrutura, R$ 790 mil. O segundo prédio está localizado no centro da cidade, mais precisamente em frente à Praça Argentina. As dependências do antigo supermercado Nacional estão depredadas, servindo de abrigo para mendigos e alvo de vândalos. A Prefeitura adquiriu a área por quase R$ 2 milhões de reais. Outro prédio desapropriado e largado as traças, é o da Casa do Artesão. Adquirido por mais de R$ 700 mil, o local está com as portas fechadas, fugindo do propósito de alavancar o artesanato e ajudar os artesões da cidade. Ainda há o patrimônio histórico do Juventude Atlético Clube. A Prefeitura tenta na Justiça há mais de dois anos concretizar a desapropriação do local. Vidros quebrados, pintura danificada e o gramado abandonado mostram que o patrimônio de mais de 500 sócios, hoje mais parece uma selva em plena cidade. O prefeito José Felice oferece R$ 940 mil pelo imóvel. O último da lista dos prédios visitados por Mauro é o antigo hospital Santo Antônio. O imóvel centenário foi desapropriado por R$ 790 mil com o objetivo da instalação de um centro de atendimento a pessoas com problemas mentais e vítimas de dependência química. Os andares superiores estão abandonados, porém, no andar térreo funciona uma clínica particular de radiologia. Recentemente, o Município perdeu uma verba do Governo Federal de R$ 200 mil, em função do descaso do Executivo para com o Caps AD. O centro já deveria estar em pleno funcionamento, já que a desapropriação aconteceu há mais de dois anos. De acordo com Brum, o Governo Municipal, é quem paga as contas de água e luz de todos estes locais. “O dinheiro, como todos sabem, é oriundo dos cofres públicos”, disse o vereador. Mauro enfatiza que além destes prédios, existem muitos outros. “É o verdadeiro desperdício do dinheiro do povo. São elefantes brancos desapropriados por valores absurdos e que abandonados pela PMU ainda geram despesas, ao invés de benefícios”, finaliza. O relatório do vereador foi encaminhado ao Ministério Público de Contas e ao Tribunal de Contas. Engajado no trabalho de Brum, o vereador Francisco Barbará, solicitou ao Poder Executivo que encaminhe à Câmara cópia dos decretos de desapropriação expedidos desde o dia 01 de janeiro de 2003.

Ed. 1846

1. O CNJ e a ganância dos cartórios
2. Justiça
3. Justiça II
4. Justiça III
5. Aniversário
6. Cigana
7. Denúncia do leitor
8. Torneio dos guardas
9. Atenção ALL
10. Certidão
11. Certidão II
12. Certidão III
13. Certidão IV
14. Descuido
15. Descuido II
16. Foz
17. Festa Julhina
18. Dom Aloísio: Celebração de Bodas
19. Câmara reivindica permanência de delegados em Uruguaiana
20. Legislativo autoriza Executivo a asfaltar a Barra
21. Comissão aprova serviço voluntário de jovens na PM e no Corpo de Bombeiros
22. Vereador solicita área para instalação de bases policiais
23. Mauro Brum denuncia descaso e desperdício do dinheiro público
24. Ana Amélia Lemos alfineta Felice: Próximo prefeito será do Partido Progressista
25. OAB requer ao MEC que cursos com êxito zero fiquem sob supervisão
26. OAB/RS reúne-se com presidente do TJRS para tratar dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
27. Associação dos Juízes e União Gaúcha estudam medidas contra aumento de alíquotas
28. Diretoria da AMP visita promotores da Fronteira Oeste
29. Ações judiciais envolvendo planos de saúde serão monitoradas
30. BB disponibilizará R$ 45,7 bilhões na safra agrícola 2011/2012
31. Fábricas de máquinas agrícolas do RS pretendem transferir produção
32. Preço da arroba do boi gordo sobe com menor oferta, aponta Cepea
33. Rigor do inverno afeta a produção agrária do Estado
34. MEC se compromete a acelerar análise de pós-graduação no exterior
35. Psicogênese da língua escrita é abordada em seminário
36. Seis cidades gaúchas receberão recursos para educação infantil
37. “A música e a poesia social brasileiras”
38. Quem levou os prêmios da Música Popular Brasileira
39. Aposte em alimentos com alfacaroteno para viver mais
40. Risoto de abóbora
41. Abóbora gratinada
42. Suflê de cenoura e chuchu
43. Associação Esportiva Uruguaianense joga neste sábado
44. Gremistas fazem protestos contra a diretoria e jogadores
45. Defesa do Inter melhora, e créditos vão para Falcão
46. Palmeiras é destaque na Liga Desportiva
47. Sabe Tudo: Horror...
48. Caminhoneiros detém marginal e Brigada Militar concretiza a prisão
49. BM realiza Operação Simultânea com polícias da fronteira
50. Operação Cartola contou com o trabalho de delegado de Uruguaiana
51. “Samuca” vai em cana outra vez
52. Brigada recolhe “Di” e “Didi” das ruas
53. Polícia mapeia prática de jogos ilícitos

Sancionada lei que cria certidão negativa de débitos trabalhistas

A Casa Civil da Presidência da República informou que a presidenta Dilma Rousseff sancionou, na quarta-feira (6/7) à noite, a lei que cria a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. A lei inclui no texto da Consolidação das Leis do Trabalho o Título VII-A, instituindo a certidão, e altera o artigo 29 da Lei 8.666/1993 (Lei das Licitações) para incluir a certidão na documentação relativa à regularidade fiscal necessária às empresas que participam de licitações públicas e pleiteiam acesso a programas de incentivos fiscais.

O presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, garantiu aos senadores, quando da votação do projeto de lei, que a instituição “tem condições de expedir, em tempo hábil, a certidão de forma eletrônica e gratuita”. Ele afirmou que, para isso, “o TST está totalmente aparelhado e capacitado para avaliar a existência de débitos”.

Recentemente, a revista Consultor Jurídico publicou que, depois de apenas nove meses de implantação, o convênio do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas (SP), com a Serasa vai acabar. O acordo permite que empresas que não pagam condenações do tribunal tenham o nome negativado automaticamente. Porém, para o presidente da corte, desembargador Renato Buratto, a saída é abusiva. "Não quebra só a empresa, mas também a vida do ser humano", diz.

"Quando a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas começar a ser exigida para contratações públicas, o convênio não será mais necessário", avalia. O Projeto de Lei do Senado 77/2002, que cria a certidão, substituído por texto da Câmara dos Deputados, foi aprovado no dia 15 pelo Congresso Nacional e agora sancionado pela presidente Dilma.

Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

Desordem no tribunal

Advogado : Qual é a data do seu aniversário?
Testemunha: 15 de julho.
Advogado : Que ano?
Testemunha: Todo ano.
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Advogado : Essa doença, a miastenia gravis, afeta sua memória?
Testemunha: Sim..
Advogado : E de que modo ela afeta sua memória?
Testemunha: Eu esqueço das coisas.
Advogado : Você esquece... Pode nos dar um exemplo de algo que você tenha esquecido ?
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Advogado : Que idade tem seu filho?
Testemunha: 38 ou 35, não me lembro.
Advogado : Há quanto tempo ele mora com você?
Testemunha: Há 45 anos.
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Advogado : Qual foi a primeira coisa que seu marido disse quando acordou aquela manhã?
Testemunha: Ele disse, 'Onde estou, Bete?'
Advogado : E por que você se aborreceu?
Testemunha: Meu nome é Célia.
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Advogado : Seu filho mais novo, o de 20 anos...
Testemunha: Sim.
Advogado : Que idade ele tem?
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Advogado : Sobre esta foto sua... o senhor estava presente quando ela foi tirada?
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Advogado : Então, a data de concepção do seu bebê foi 08 de agosto?
Testemunha: Sim, foi.
Advogado : E o que você estava fazendo nesse dia?
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Advogado : Ela tinha 3 filhos, certo?
Testemunha: Certo.
Advogado : Quantos meninos?
Testemunha: Nenhum
Advogado : E quantas eram meninas?
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Advogado : Sr. Marcos, por que acabou seu primeiro casamento?
Testemunha: Por morte do cônjuge.
Advogado : E por morte de que cônjuge ele acabou?
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Advogado : Poderia descrever o suspeito?
Testemunha: Ele tinha estatura mediana e usava barba.
Advogado : E era um homem ou uma mulher?
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Advogado : Doutor, quantas autópsias o senhor já realizou em pessoas mortas?
Testemunha: Todas as autópsias que fiz foram em pessoas mortas...
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Advogado : Aqui na corte, para cada pergunta que eu lhe fizer, sua
resposta deve ser oral, Ok? Que escola você freqüenta?
Testemunha: Oral.
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Advogado : Doutor, o senhor se lembra da hora em que começou a examinar o corpo da vitima?
Testemunha: Sim, a autópsia começou às 20:30 h.
Advogado : E o sr. Décio já estava morto a essa hora?
Testemunha: Não... Ele estava sentado na maca, se perguntando porque eu estava fazendo aquela autópsia nele.
_______________________________________________

Advogado : Doutor, antes de fazer a autópsia, o senhor checou o pulso da vítima?
Testemunha: Não.
Advogado : O senhor checou a pressão arterial?
Testemunha: Não.
Advogado : O senhor checou a respiração?
Testemunha: Não.
Advogado : Então, é possível que a vítima estivesse viva quando a autópsia começou?
Testemunha: Não.
Advogado : Como o senhor pode ter essa certeza?
Testemunha: Porque o cérebro do paciente estava num jarro sobre a mesa.
Advogado : Mas ele poderia estar vivo mesmo assim?
Testemunha: Sim, é possível que ele estivesse vivo e cursando Direito em algum lugar !!!

Ministro reprova indiciamento de jornalista pela PF

Por Marília Scriboni

O sigilo da informação, quando chega à mídia, não é mais sigilo. A observação é do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal. Para ele, “se há responsabilidade, é daquele que quebrou o sigilo”. Ao comentar o caso do jornalista Allan de Abreu, do jornal Diário da Região, de São José do Rio Preto (SP), indiciado pela Polícia Federal, sob a acusação de publicar escutas telefônicas feitas pela própria PF e mantidas em segredo de Justiça, o ministro foi direto: “O jornalista não pode ser apenado por ter acesso à notícia.”

Assim como o ministro Marco Aurélio, em nota divulgada nesta quarta-feira (6/7), a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) também reprovou a postura da Polícia Federal. “A Abraji lamenta e condena a interpretação da Polícia Federal e do Ministério Público. Trata-se de uma afronta à Constituição de 1988 num flagrante desrespeito ao exercício profissional de jornalismo e um atentado à liberdade de expressão no país.”

Com a tese de que “o sigilo deixa de ser sigilo a partir do momento em que chega à imprensa”, Marco Aurélio lembrou que o constitucionalista Josafá Marinho apresentou um projeto no qual pede a regulação das responsabilidades, no sentido de que entre o conflito individual e o coletivo deve-se primar pelo segundo. “Temos acima de tudo o interesse coletivo”, frisa.

Em 2008, ao comentar o caso da censura imposta ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro manifestou o mesmo pensamento: “Combate-se o vazamento, mas sem se chegar ao cerceio da liberdade de expressão e de veicular notícias.” Na época, o desembargador Dácio Vieira determinou que a publicação não poderia veicular reportagens sobre Fernando Sarney, filho de José Sarney (PMDB-AP).

Nesta semana, a Polícia Federal revelou que pretende indiciar o editor-chefe do Diário da Região, Fabrício Carareto. Tanto a Abraji quanto o ministro Marco Aurélio lembram que a Constituição Federal assegura o direito à informação e ao sigilo da fonte. De acordo com o artigo 220, parágrafo 1º, “nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social”.

Na nota, a Abraji declarou que “a Polícia Federal extrapolou ao pedir o indiciamento do repórter Allan de Abreu e agora ao anunciar o iminente indiciamento do editor-chefe do "Diário da Região", Fabrício Carareto. Ao acolher os argumentos da PF, o Ministério Público deixou de levar em conta que nesses casos cabe ao Estado preservar informações relevantes em reserva, mas nunca abolindo o princípio da liberdade de informação”.

Fonte: www.conjur.com.br

Núcleo tricolor vai agitar Uruguaiana

O consulado do Grêmio Futebol Porto Alegrense tem trabalhando intensamente na preparação da agenda de eventos para Uruguaiana. Em reunião ocorrida na última segunda feira, 4/7, várias atividades foram definidas, dentre elas a inauguração de um pórtico que receberá a bandeira gremista no centro da cidade, na confluência das Rua Duque de Caxias com a Avenida Presidente Vargas, que acontecerá ainda neste mês de julho. Para o cônsul em Uruguaiana, médico Augusto Conte, o núcleo vai agitar o torcedor tricolor em Uruguaiana.

Taxistas terão direitos trabalhistas assegurados em Lei

O Senado aprovou ontem, o projeto de lei que regulamenta a profissão de taxista. A matéria estabelece entre outras coisas que esses profissionais, sejam autônomos, empregados, auxiliares ou locatários, terão garantidos os benefícios previstos no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Como já foi analisado pela Câmara e votado em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o projeto vai agora à sanção presidencial. Entre os direitos que passarão a ter está, também, o piso salarial ajustado entre os sindicatos da categoria. Além disso, a regulamentação aprovada pelo Congresso também concede aos taxistas o direito de a permissão para exercer a profissão ser transferida ao cônjuge, herdeiros necessários, à companheira ou ao companheiro. Esses passarão, assim, a ter os mesmos direitos e deveres do titular. Ou seja, terão garantidos os direitos previdenciários e de aposentadoria e serão regidos pela CLT. O projeto de lei concede ao titular da autorização de taxista transferi-la a outro profissional do ramo. Porém, está proibido fazer desse benefício objeto de penhora ou leilão. Pelo texto, caberá ao município, por meio de seu órgão fiscalizador, apreender veículos que transportem passageiros sem a devida autorização legal. Para adequar a regulamentação profissional à Lei de 1974, que define a atividade de auxiliar de condutor autônomo de veículo rodoviário, o projeto estabelece que o recolhimento da contribuição previdenciária para esses profissionais será feito pelo detentor da autorização do veículo. Também foi estabelecido que no contrato entre o condutor autônomo de táxis e os auxiliares deverão constar as condições e requisitos para a prestação de serviços; prazo de validade; obrigações e responsabilidades das partes contratantes data de pagamento e remuneração. Pela proposta de regulamentação, será obrigatório o uso de taxímetros em municípios com mais de 50 mil habitantes. Com isso, empresários do setor, serão obrigados a regularizar a situação de seus taxistas, caso contrário, estarão sujeitos a multas e outros encargos. Em Uruguaiana, centenas de taxistas são explorados por grandes empresários, que sem assinar carteira de trabalho, remuneram seus motoristas pagando porcentagem de no máximo 30% em cima do lucro do dia. Além disso, os trabalhadores até então, não tinham nenhum tipo de direito assegurado, ficando expostos a assaltos e acidentes de transito. Beneficios como salário família, seguro desemprego ou 13º terceiro, pareciam impossíveis até a manhã de ontem, quando Senado acabou com a farra dos grandes patrões.

MP e Governo firmam parceria para intensificar combate à criminalidade

O Ministério Público assinou na terça-feira, 5, um termo de cooperação com o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública (SSP), que tem por objetivo o desenvolvimento de ações de combate às organizações criminosas e atividades conexas e o acesso ao banco de dados do Sistema de Consultas Integradas. O acordo foi assinado durante visita do Governador do Estado à sede do Ministério Público. Na oportunidade, Tarso Genro foi recebido pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, e conheceu o trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Inteligência do MP. O termo de cooperação assinado prevê, entre outras medidas, que o Poder Executivo disponibilizará, através da SSP, entre 20 e 40 policiais civis e militares para apoiar e auxiliar na realização das atribuições do Ministério Público, destinados a estruturar as atividades da Promotoria Especializada Criminal, bem como em atuação volante no interior do Estado, aos demais órgãos de execução do MP. Também será disponibilizado o acesso à base do Sistema Consultas Integradas, para integração com o Sistema de Inteligência do Ministério Público, visando à agilização e à otimização das operações de inteligência. Durante a assinatura, o Procurador-Geral de Justiça destacou a importância da assinatura do acordo. “O convênio possibilitará ao Ministério Público retomar a atividade investigativa com plena capacidade”, frisou Eduardo de Lima Veiga. O governador Tarso Genro ressaltou que o termo de cooperação “significa o cumprimento de mais um compromisso do programa de seu governo, de atuar em Forças-Tarefas com outros órgãos e instituições públicas”. Na visita que fez ao Ministério Público, o Governador do Estado assistiu à apresentação feita pelo coordenador do Núcleo de Inteligência do Ministério Público (NIMP), promotor Gerson Daiello, e conheceu a atuação do setor e as ferramentas à disposição para identificar organizações criminosas. Tarso Genro classificou o trabalho como “maravilhoso” e elogiou a qualidade técnica dos servidores que executam o serviço. Também participaram do encontro o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles; o secretário de Segurança Pública, Airton Michels; o chefe de Polícia, Ranolfo Vieira Junior; o comandante-geral da Brigada Militar, Sérgio Roberto de Abreu; o procurador de Justiça Mauro Renner; o promotor de Justiça Cesar Faccioli; e o assessor superior do Governo do Estado, João Victor Domingues.

Apreensões de máquinas caça-níqueis alertam a Polícia quanto a instalação de cassino na cidade

Na última terça-feira, agentes da 2ª Delegacia de Polícia de Uruguaiana, durante operação comandada pelo delegado Jader Ribeiro Duarte, efetuaram a apreensão de máquinas caça-níqueis, que segundo informações, seriam utilizadas em um grande empreendimento que estaria prestes a ser instalado em Uruguaiana. O material estava na residência de Alexandre Scalante, no bairro Cidade Alegria. Consta no registro policial que as máquinas pertenciam a Cléber Pereira Veiga, proprietário de um restaurante em Santa Catarina que teve recentemente as portas fechadas pelo Ministério Público, pois nos fundos do estabelecimento, funcionava um cassino. Cléber teria a intenção de se estabelecer em Uruguaiana nos próximos meses. O delegado disse que no que depender da Polícia, o homem não terá sucesso em seus planos.

"A música e a poesia social brasileiras"

Acontece no próximo 9 de julho, às 10h, no Clube Caixeiral, o show/recital "A música e a poesia social brasileiras", com Luiz Coronel, Sérgio Rojas e Luciana Borba.
Literatura, poesia e música serão o centro encontro literário baseado em obras de Manuel Bandeira, Carlos Drummond de Andrade, Vinicius de Moraes, Geraldo Vandré, Raul Seixas, Milton Nascimento, Chico Buarque, Cazuza, e outros artistas brasileiros.

Trata-se de uma turnê por 4 cidades que reúne textos de nossos poetas e músicas de compositores cujos trabalhos estejam marcados pela consciência social, pela solidariedade, ou espelhem nossa vida cotidiana de uma forma tão encantadora quanto depoente.

Sérgio Rojas é um músico de invejável talento, compositor de trilhas para filmes no Brasil e Argentina, sendo um dos mais destacados instrumentistas e intérpretes do Rio Grande do Sul.

Luiz Coronel já publicou cerca de 50 livros e suas obras infantis, causos gaúchos e, principalmente, sua poesia, crescem em importância cultural de forma inegável. Hoje coordena uma equipe de 20 profissionais na elaboração de um levantamento das obras completas de grandes autores como Quintana, Veríssimo, Guimarães Rosa, Machado de Assis, Gabriel Garcia Marques e Shakespeare.

Luciana Borba desponta como apresentadora de programas de TV e, com sua vos delicada e convincente, posta-se no trio como um dado jovial ao espetáculo.

Ver, ouvir, rever textos valiosos e grandes composições, por certo há de proporcionar momentos de raro encantamento. A entrada é franca.

Ed. 1845

1. Precisa de saúde? Procure um bom advogado
2. Trem
3. Audiência
4. Hiper-apego
5. Sem sinal
6. Palestra
7. Casório
8. Proerd
9. Imprudência
10. Conferência de Saúde
11. Aleluia
12. Tem Bingo
13. Educação é o futuro do País
14. Grande mérito
15. Truco
16. Reunião deverá tratar de reajuste para funcionalismo
17. Parlamento gaúcho aprova projeto que dispõe sobre acesso dos estrangeiros
18. Brum discorda de Kaufmann e diz que transporte escolar deixa a desejar
19. Taxistas terão que ter piso salarial e direitos trabalhistas assegurados
20. Uruguaiana receberá Jornada contra a Exploração Sexual no mês de outubro
21. Defesa Civil do Município será contemplada com curso de prevenção
22. Uruguaiana recebe palestra de avaliação e desempenho
23. Profissionais da saúde participaram da 4ª Conferência Municipal de Saúde
24. CDL participa de evento em Porto Alegre
25. Lotéricas não recebem mais boletos de cobranças acima de R$ 700
26. Restrição de crédito afeta preços de automóveis, indica IBGE
27. Comitê Gestor Avança com o Programa de Qualidade
28. Contribuinte pode negociar dívidas pelo Refis
29. Acesso ao crédito está crescendo no Brasil, diz presidente do BC
30. Cooperativa do RS é premiada por responsabilidade ambiental
31. Governo cria normas de apoio a rizicultores
32. Ovinocultura de brasileiros tentam ocupar espaço de uruguaios
33. O Educador: Leitura versos escrita
34. Unipampa abre concurso para 12 vagas de professor
35. Projeto LCN em Foco divulga curso usando novas tecnologias
36. Ministério Público arquiva processo sobre livro didático
37. Arte Sesc apresenta encontro literário gratuito
38. Filme baseado em canção de Chico Buarque define estreia
39. Longa com Julia Roberts e Tom Hanks tem lançamento adiado
40. Maçãs firmes e com ar de saúde: com o blush certo é possível, mesmo depois dos 50
41. Núcleo tricolor vai agitar Uruguaiana
42. CBF confirma que Brasil enfrenta Espanha e Itália ainda em 2011
43. Julinho não prevê tempo para assimilação das ideias táticas
44. Sabe Tudo: Show...
45. Civil e Brigada fecham “Armazém da Setembrino”
46. Brigada está na cola de Roballo
47. Homem é preso por pesca ilegal
48. Alunos são encaminhados à DPPA, após atos obscenos em sala de aula
49. Apreensões alertam a Polícia quanto a instalação de cassino na cidade
50. PC luta pela instalação do GGI em Uruguaiana
51. Menor de idade está desaparecida