quinta-feira, 7 de julho de 2011

Taxistas terão direitos trabalhistas assegurados em Lei

O Senado aprovou ontem, o projeto de lei que regulamenta a profissão de taxista. A matéria estabelece entre outras coisas que esses profissionais, sejam autônomos, empregados, auxiliares ou locatários, terão garantidos os benefícios previstos no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Como já foi analisado pela Câmara e votado em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o projeto vai agora à sanção presidencial. Entre os direitos que passarão a ter está, também, o piso salarial ajustado entre os sindicatos da categoria. Além disso, a regulamentação aprovada pelo Congresso também concede aos taxistas o direito de a permissão para exercer a profissão ser transferida ao cônjuge, herdeiros necessários, à companheira ou ao companheiro. Esses passarão, assim, a ter os mesmos direitos e deveres do titular. Ou seja, terão garantidos os direitos previdenciários e de aposentadoria e serão regidos pela CLT. O projeto de lei concede ao titular da autorização de taxista transferi-la a outro profissional do ramo. Porém, está proibido fazer desse benefício objeto de penhora ou leilão. Pelo texto, caberá ao município, por meio de seu órgão fiscalizador, apreender veículos que transportem passageiros sem a devida autorização legal. Para adequar a regulamentação profissional à Lei de 1974, que define a atividade de auxiliar de condutor autônomo de veículo rodoviário, o projeto estabelece que o recolhimento da contribuição previdenciária para esses profissionais será feito pelo detentor da autorização do veículo. Também foi estabelecido que no contrato entre o condutor autônomo de táxis e os auxiliares deverão constar as condições e requisitos para a prestação de serviços; prazo de validade; obrigações e responsabilidades das partes contratantes data de pagamento e remuneração. Pela proposta de regulamentação, será obrigatório o uso de taxímetros em municípios com mais de 50 mil habitantes. Com isso, empresários do setor, serão obrigados a regularizar a situação de seus taxistas, caso contrário, estarão sujeitos a multas e outros encargos. Em Uruguaiana, centenas de taxistas são explorados por grandes empresários, que sem assinar carteira de trabalho, remuneram seus motoristas pagando porcentagem de no máximo 30% em cima do lucro do dia. Além disso, os trabalhadores até então, não tinham nenhum tipo de direito assegurado, ficando expostos a assaltos e acidentes de transito. Beneficios como salário família, seguro desemprego ou 13º terceiro, pareciam impossíveis até a manhã de ontem, quando Senado acabou com a farra dos grandes patrões.

37 comentários:

Anônimo disse... [Responder comentário]

Alias, não era hora de coibir a venda de placas, a pessoa deveria ter apenas uma concessão. Enquanto isso rola muita sujeira no mercado negro de placas.

Anônimo disse... [Responder comentário]

SERÁ QUE AGORA O LAURO FARIAS VAI PAGAR OS TAXISTAS DE UMA FORMA DIGNA?

Anônimo disse... [Responder comentário]

Sou taxista a seis anos, tenho dois filhos e trabalho para o empresário Lauro Farias. Não gostaria que meu nome fosse divulgado, porque tenho medo de acabar perdendo meu emprego. Acontece que eu e meus colegas trabalhamos que nem uns loucos, não temos carteira assinada, férias, 13º salário ou qualquer outro beneficio. Quando chega a época do Natal, a gente vê os lucros aumentarem, mas pra gente tudo segue igual. De noite ficamos expostos a assaltantes, ao frio e outras tantas coisas, mas não deixamos nunca de ser motoristas mal pagos. Nosso patrão paga 30% em cima do lucro do dia. Durante a semana isso significa 20 reais por dia. Como trabalhamos 24 e folgamos 24 horas, tiramos em média 60 reais por semana, mais a comissão do sábado ou domingo, que é um pouquinho maior, mais ou menos 40 reais no dia. A semana bem trabalhada rende então no máximo cem reais. Alguém consegue sustentar uma família com 400 reais? Ontem escutei a notícia desta nova lei que foi aprovada. Mas tenho minhas duvidas, pois o papo é sempre o mesmo. Fiquei sabendo também que os pontos de taxis são doados pela prefeitura para quem quer trabalhar. Então os empresários que tem dez, quinze pontos ganharam tudo isso? Então ganham da Prefeitura, mas exploram os motoristas? Não queremos o absurdo, só queremos o que é nosso de direito. Gostariamos que alguém olhasse pra este problema. Enquanto um empresário tem 15 carros na praça, tem taxista trabalhando 24 horas direto pra ganhar uma féria de 10 reais por dia. Queremos ao menos um dia termos o direito de nos aposentar.Poder planejar uma conta sabendo que teremos salário no final do mês.

Anônimo disse... [Responder comentário]

Larissa
pelo que sei em todo o mundo os taxistas são autonomos. Ou seja escolhem o dia e horario - alem do carro-ponto - que querem trabalhar.
E agora a lei normatizou isso. É possivel alugar taxis quando quiser e pelo tempo que quiser.
Lá no Rio a comissão é de 15% da féria.

Pedro Saraiva disse... [Responder comentário]

Eu me já me aposentei como taxista autonomo. Sempre paguei meu inss e escolhi os carros que quiz trabalhar

Anônimo disse... [Responder comentário]

mas é obrigado a alugar taxi? posso trabalhar em outra coisa?

Anônimo disse... [Responder comentário]

Pera aí. Ou eu sou muito burro ou entendi diferente. Entendi que agora tem o taxista autonomo, o empregado e o locatário.
As pessoas podem escolher serem autonomas, empregadas ou locatarias, é isso?
E quanto aos direitos para ter tem que se pagar INSS, é isso?
Quer dizer o governo vai cobrar de nós de novo a conta????????????

Anônimo disse... [Responder comentário]

mas eu acho que agora vai ficar melhor pra quem quiser alugar e pros dois lados, por exemplo eu quando estou de férias ou em feriadoees prolongados alugo carro pra complementar a renda

Anônimo disse... [Responder comentário]

Nossa não sabia dessa outra fama desse "empresario". Pior que ser mal pago é os motoristas pegam má fama de ser entregador de ..., bom quem vive em uruguaia-na sabe.

Pois isso é que têm que ser revisto, esses dias tava em ZH a mafia dos taxis. Aqui também tá assim. Taxi tinha que ser só entregue para particular e acabar com esse mercado negro.

Anônimo disse... [Responder comentário]

OS TAXISTAS GANHAM 30%?
BÓ!
E NÃO ENTRAM COM NADA? SÓ COM O TRABALHO?
BÓ!
BAITA TRABALHO.
EM NENHUMA EMPRESA SE PAGA 30% DO FATURAMENTO.

Anônimo disse... [Responder comentário]

tem gente mentindo aí em cima meu pai trabalhou toda a vida em taxi (alugando) criou a gente e ele ganhava muito bem . na época mais que mil reais e trabalhando só de noite
mas eu lembro que ele contava que tinham colegas que pegavam os carros e inves de trabalhar iam namorar ou correr chinas
no taxi não tem como o dono do carro fiscalizar

Anônimo disse... [Responder comentário]

mas que moleza hein trabalham um dia e folgam outro

Anônimo disse... [Responder comentário]

uruguaiana não tem máfia de taxistas o que tem são sistemas cooperativados em torno de um telefone tipo 3411-1000, 3411-8000, etc, pélo que ouvi meu pai falar são vários proprietarios com um taal de Delegado de Ponto

Anônimo disse... [Responder comentário]

Eu trabalho com taxi há mais de 30 anos, sempre alugando, trabalho a hora que quero, o dia que quero, quando não quero aviso que não vou ir e aí alugam o carro pra outro, como sou bom me oferecem carro em quase todos os pontos, até com ocunhado do lauro já aluguei carro,
pra mim taxi é um passeio
e ganho bem nunca lucrei menos de 1.500 se eu fosse empregado iria trabalhar bem mais e ganhar +/- 550, eu vou seguir alugando

Ana Rita disse... [Responder comentário]

Credo. Estou vendo gente aqui que não tem mais fígado de tanta mágoa e inveja. Cuidado que dá cancer tanta amargura. Vejo criticas a pessoas. Ao Pavin, a Scatolin, ao Clemente, ao Prefeito, ao Ismael, ao Lauro - alias não o conheço, talvez não me conheça tambem - mas sei atraves das pessoas desta comunidade e da propria imprensa que são antes de mais nada trabalhadores -e muito - que deram muito duro pra conquistar seu lugar ao sol. É triste ver pessoas usarem anonimante este espaço democratico, que deveria ser sagrado (anonimo entre aspas, quando cita nominalmente a justiça tem autorizado a busca do I.P. do post) para atacar pessoas. Verem só os bonus sem perguntarem do onus. Do que custou em trabalho e suor para vencerem na vida. Posso até não gostar de alguns deles, porem não posso nunca desconhecer o valor dos seus prestimos para esta sociedade. O resto é baixaria, e ataques rasteiros de frustrados, que se sentem incapazes de fazerem igual.

Anônimo disse... [Responder comentário]

20:08, quantos taxis tu têm ?

Será aquela voz irritante que nem o malfu$$i atura mais?

Anônimo disse... [Responder comentário]

é iso mesmo a lei regulamenta o taxista autonomo o empregado e o locatário eu vou poder escolher ser autonomo com todos meus direitos garantidos desde que pagando meu inss ou empregado com slario minimo ou alugar um taxi
não mudou nada só regularizou

Augusto disse... [Responder comentário]

Mas eu não quero me empregar para ganhar salário.
Nem quero investir dinheiro num carro.
Eu quero seguir lucrando locando taxi , eu posso?

Anônimo disse... [Responder comentário]

OHH burro das 20.08, tu não sabe ler o motorista acima comentou 30% do "liquido", sabe o que e quanto isso representa, primeiro enriquecimento ilicito do empregador e segundo exploração de mão de obra, uma empresa estabelecida paga bem mais do que isso e garante a dignidade dos trabalhadores.

Anônimo disse... [Responder comentário]

nutendi bosta nenhuma axo que não mudou nada

Anônimo disse... [Responder comentário]

mas eu nunca vi nenhuma emprresa pagar 30% do faturamnento liquido para funcionario algum por isso que todos querem continuar locando edm vez de se empregar e´so pagar o inss

Anônimo disse... [Responder comentário]

ESSE ANÔNMO DO DIA 7 DE JULHO DAS 20:08, OU É DA FLIA DO LAURO, SE NÃO FOR O PROPRIO, OU É UM BAITA PUXASACO. TODOS SABEM QUE OS TAXISTAS EMPREGADOS DESSE CARA SÃO EXPLORADOS MESMO.
OS TAXISTAS DE URUGUAIANA SABEM, O "DITO" PRESIDENTE JA COMPROU UMA SEGUNDA PLACA, E TEM O DESCARAMENTO DE DIZER QUE NÃO SABE DE NADA. É GENTE DO LULA, "EU NÃO SABIA".
OLA TAXISTAS, CRIEM CORAGEM E TENHAM UM POUCO DE BRIO, TIREM ESSE CARA DA PRESIDENCIA.

Anônimo disse... [Responder comentário]

nem desconfio da falcatrúa...Luaro Farias e Felice no Uruguaiana Vencerá, so pode ter mutreta escondida.
desculpa Lauro, mas tem que cuidar melhor com quem anda.

zezão disse... [Responder comentário]

Sr. lauro o sr é um cara que tem o q tem porque merece, sempre trabalhou e
esta sempre ligado nos negocios, muito cuidado estão tentando lhe pelas costas de novo...ou sera que conseguiram....

Vilmar Severo dos Santos disse... [Responder comentário]

Gente pelo amor de Deus só pode ser brincadeira de mau gosto. Um espaço tão nobre como este para vilipendiar pessoas anonimamente. Eu coloco nome e endereço para me manifestar. Trabalho em taxi há mais de trinta anos. Já aluguei do Lauro, do Claudio Taxi, da Taxi GSS, da Rodo Taxi, do DAlvi, Do Adão da Santa Casa, do Adair do Big, ah e até do Nadir. Quando tá ruim num ponto ou o carro está velho alugo com outro proprietário. Trabalho quando quero, a hora que quero e o dia que quero. Por isso a história de exploração não cabe. Se acho que tá ruim procuro outro ponto. Todo mundo me conhece e eu conheço todo mundo. Quanto ao Lauro não tinha conhecido outra pessoa com tanta garra, determinação e perseverança. Lembro dele com o carrinho velho dele lá no incio. Enquanto os outros folgavam ele ficava trabalhando. E isso há mais de trinta anos. Sabado, domingo, feriado, natal, primeiro de ano, todo mundo ve ele todo dia, lá varrendo o pontinho dele. Não sei agora mas na minha epoca era o ultimo a almoçar - lá pelaas tres da tarde- e o ultimo a jantar. Quer dizer ele fez por merecer. Um cara muito correto, brabo, mas correto. Lembro de uma vez que ele mandou alguem no baklizi ali da frente comprar uma vassoura. O cara voltou com troco a mais. Rindo que a caixa tinha se enganado. o cara disse que para o baklizi não faria falta. O lauro disse que não era o baklizi eera a caixa que iria ter que pagar. mandou o cara voltar no mercado e devolver o dinheiro a caixa. E mandou o cara embora. Ali ele me ganhou pra sempre. Minha filha era caixa no baklizi, não naquele mas era caixa. Assim tambem o Claudio taxi um cara que vira dia e noite todos os dias. é claro que tá crescendo e vai crescer mais. O |Neri paquera outro trabalhador que não tem hora, o Madeira que trabalha dia e noite, os guris da GSS, e assim por diante. Bom gente falei o que tinha que falar. Pra encerrar nem acredito que estas manifestações sejam de taxistas. Todo mundo sabe que o lauro liderou muitas luitas pela categoria, lembro la´no inico quando um colega batia um carro já naquela epoca corriam pro Lauro fazer vaquinha entres a classe pra ajudar o colega. O Catarino sabe bem disso. O Breninho tambem. E muitas outras situaçõs. Meu nome é Vilmar Severo dos Santos - Gringo - Prolar Q 14 Casa27.

zezão disse... [Responder comentário]

eih gringo....que baita puxada de saco...cuidado pode rebentar...assim puxar demais é feio...

Vanessa disse... [Responder comentário]

Lauro: so tenho elogios para o senhor...pena as tuas companhias..(prefeito e empregados anonimos que não sei por que não da a cara..tem medo de que? de ser dispensado? e isso o que ele merece mesmo)
Taxista insatisfeito: me desculpe, mas so tenho a lhe brindar um qualificativo: BURRO! Se o senhor acha que ganha pouco, procura outro serviço... nunca na minha vida que eu ficaria num trabalho e estaria insatisfeita, procuraria melhorar...sabe o que e melhorar?? sim, subir na vida, mas o senhor deve saber direito cómo isso custa...agora se o senhor não tentar...a culpa não e do lauro e sim do senhor)
Ah..cansei de ter empregados..sempre insatisfeitos...se bobear, querem ter mais lucro que a gente, e so enfiando a mão no serviço, enquanto que quem paga contador, icms, darf, alvarás, aluguel, luz, agua, telefone, e produto a ser comercializado...somos nós!
cansei..hoje me viro sozinha nos 30! desisti de querer encontrar alguem HONESTO para trabalhar comigo, cansei de que me tomem de boba, chegando tarde, saindo mais cedo, e ate, levando para casa o que não e para levar... e coisa de pouco valor: roupa dos meus filhos, perfumes, cremes, lençõis..
não sei se fui eu quem não teve sorte...mas hoje, por mais que venha recomendada pelo papa, não emprego, pois ja nem quero incomodação.
por isso Lauro, cuida as tuas costas..e coloca muito alho na porta da tua casa..porque aqui, quem sabe progressar e alvo de inveja...
acho que vc sabe bem quem sou eu... e nos momentos de dessespero da minha vida, o teu serviço sempre esteve ali, na pontoalidade....e quando não sabem ser pontoais, e so ligar que ele da um jeito para que o taxi chegue na hora certa.
Um abraço e continua pra frente...sem descuidar dos que estão detras de ti.

Anônimo disse... [Responder comentário]

Nossa quanta babação de ovo.
Olha que tá caindo as mascaras.

Quem será os proximos?

Meu pai já dizia que Uruguaiana é uma grande confraria...

Anônimo disse... [Responder comentário]

bó esse tal de Lauro é o cara, pelo que vejo, até a correntina babando

Anônimo disse... [Responder comentário]

Olha eu tenho viajado bastante e em todo lugar os taxis são 50% para autonomos e 50% para empresas.
E posso garantir que _florianopolis, Porto ALegre - por exemplo - não dá pra tomar taxi que não sejam de empresas. Só as empresas conseguem ter carros novos, com arcondicionado, pontualidade,etc. Dia desses aqui em uruguaiana mesmo vi um taxista sentado num bar bebendo cerveja, Será que depois ele iria trabalhar? Depois um fumando dirigindo o carro. Eu só uso os rapazes da GSS que herdaram aqueles taxis do pai- seu Climaco - estão fazeno um belo trabalho e vão crescer muito ainda. Então tem espaço pra todos.

Anônimo disse... [Responder comentário]

mas sempre foi assim o senado só regularizou o que o mercado já tinha feito. tem o taxista autonomo e o locatário que trabalham quando querem, por exemplo trabalham um dia e folgam outro e pagam comissão, e o empregado que trabalha todos os dias e ganha salario. isso é o que diz a lei que antes se usava o codigo civil

Anônimo disse... [Responder comentário]

eu não quero nem saber, vou segui alugando taxi um dia e folgando no outro e não vou pagar mais nada de inss pro prefeito coisa nenhuma qualquer coisa vou me embora pra libres

VERISSIMO disse... [Responder comentário]

PRA MIM NNÃO MUDA NADA. EU SEMPRE ALUGUEI TAXI PRA TRABALHAR. ME APOSENTEI, PAGUEI MEU INSS E SIGO ALUGANDO TAXI. ONDE TÁ BOM O PONTO ONDE TEM O CARRO MAIS NOVO EU ALUGO LÁ. MAS SEMPRE VI COLEGAS QUE NÃO QUERIAM PAGAR INSS E AGORA NÃO SE APOSENTARAM. CADA UM SABE DE SI. COMO DIZIA MEU PAI: PASSARINHO QUE COME PEDRA SABE O .. QUE TEM.

Vanessa disse... [Responder comentário]

19,49:
eu não babo...PAGO por um bom serviço.

Anônimo disse... [Responder comentário]

Na verdade, temos que ter direitos iguais qualquer cidadao, é muito fácil montar um negócio e não ter responsabilidades nenhuma. Eu trabalho 12 horas toda a noite e só folgo na segunda feira, se acontecer alguma coisa com o carro, é cobrado de mim o concerto, você não tem direito a férias, se ficar doente vc não ganha por não estar trabalhando,fica exposto ao frio a assaltos etc.
E se reenvindicar seus direitos você nunca mais arruma serviço no taxi, pois é a lei que impera.
Essa é verdadeira realidade, que tem que mudar, temos que colocar esses donos de taxis que exploram a gente tos nas justiça para recebermos o que nos é de direito. Pelo menos em londrina no PR é isso que acontece.
Fica aqui o registro de minha indinação.

Anônimo disse... [Responder comentário]

em uberaba a coopertaxi explorar os taxistas e nem querem pagar os direitos deles por isso é que um colegar levou ela no pau e ganhou de 1 aqno e 7 meses trabalahados 47.000 reais de direitos trabalhistas

Anônimo disse... [Responder comentário]

Olá! não sei o nome dessa pessoa que falar que ganha bem trabalhando com táxi então amigo vc nunca foi táxista vc é taxiçeiro porque aqui me salvador-Ba vc aluga um táxi em menida de 550,00 ou 570,00 por "Semana" ainda carro no álcool ainda le pede uma fiança de R$:1.500,00 vc sabe o que é pagar uma diaria de R$:78,00 ainda ter que almoça na rua ainda sem falar de ter que colocar em menida de R$:50,00 60,00 por dia de Álcool vc sabe o que é viver assim então venha trabalhar com táxi aqui em salvador pra vc ver se vc ganha R$:1.500,00 aind ter que enfrentar engarrafamentos e mal humor de clientes.