O Ministério da Saúde anunciou uma série de medidas que flexibilizam as formas de custeio das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24 horas) em todo o Brasil. Os gestores poderão definir e escolher a capacidade de atendimento das unidades a partir de oito opções de funcionamento e capacidade operacional. Para o ministro da Saúde, Ricardo Barros, “a flexibilização foi a melhor solução encontrada, em conjunto com os estados e municípios, para que as UPAs comecem a funcionar. Nos próximos meses, teremos unidades novas atendendo a na urgência e emergência. São unidades que ainda não estavam funcionando porque o gestor local não tinha capacidade e agora vai contar com nosso apoio”, enfatiza Barros. Atualmente, estão em funcionamento no país 520 unidades, mas outras 165 estão concluídas e sem funcionar, e 275, em fase de obras.
Rio Grande do Sul
No Estado, dez UPAs estão concluídas e sem funcionar – como é o caso de Uruguaiana - e 16 estão em fase de obras. Hoje, o estado conta somente com 20 UPAs em funcionamento. A expectativa é que, com as novas regras, todas as unidades que estão prontas ou em fase de finalização comecem a atender em curto espaço de tempo, ampliando para 46 o número de unidades no estado.
Outra mudança é que o custeio repassado mensalmente pelo Ministério não será mais por tipologia de porte e sim, vinculado à quantidade de profissionais em atendimento. Segundo as novas regras, as unidades devem efetivamente começar a funcionar em até 90 dias após a conclusão das obras.
Entre as novidades, também está o compartilhamento e uso de equipamentos de apoio e diagnóstico da rede de saúde local, promovendo a integração das unidades. Haverá novas rotinas de monitoramento do Ministério da Saúde, que vai verificar a implantação de itens relativos à qualidade de assistência à saúde, à gestão da unidade e aos quantitativos mínimos mensais de produção assistencial, que serão realizadas pelas unidades. Essas práticas deverão ser comprovadas pelos gestores de cada região.
“Essa é uma oportunidade para que o gestor possa definir como será o atendimento realizado pela UPA. Nós vamos repassar o recurso federal proporcionalmente ao que ele optar”, completou o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Francisco Figueiredo.
Objetivos das UPAs
Prestar atendimento qualificado aos pacientes que estão em situação de urgência e emergência e oferecer os primeiros socorros nos casos de natureza cirúrgica e de trauma, estabilizando os pacientes e realizando a investigação diagnóstica inicial de cada caso. Desta forma, é possível encaminhar o paciente de forma referenciada aos serviços hospitalares de maior complexidade especializados. Hoje, 97% dos atendimentos realizados nas UPAs têm resolução.
Modalidades
Com a nova portaria, os gestores terão oito opções de funcionamento e capacidade operacional, recebendo proporcionalmente do Ministério da Saúde valores de acordo com cada uma dessas opções. Dessa forma, a UPA deverá ter, no mínimo, dois médicos profissionais atuando, e realizando 2.250 atendimentos médicos por mês. Nesse caso, o valor de incentivo financeiro para custeio da UPA será de R$ 50 mil mensais e o valor de incentivo financeiro para qualificação será de R$ 35 mil.
Quanto à unidade que terá o maior número de médicos atuando - no caso nove profissionais - e realizando no mínimo 13.500 atendimentos médicos por mês, serão recebidos R$ 250 mil referente ao valor de incentivo financeiro e outros R$ 250 mil para incentivo financeiro de qualificação.
Vale salientar que as novas medidas poderão viabilizar a abertura da UPA de Uruguaiana.
No Estado, dez UPAs estão concluídas e sem funcionar – como é o caso de Uruguaiana - e 16 estão em fase de obras. Hoje, o estado conta somente com 20 UPAs em funcionamento. A expectativa é que, com as novas regras, todas as unidades que estão prontas ou em fase de finalização comecem a atender em curto espaço de tempo, ampliando para 46 o número de unidades no estado.
Outra mudança é que o custeio repassado mensalmente pelo Ministério não será mais por tipologia de porte e sim, vinculado à quantidade de profissionais em atendimento. Segundo as novas regras, as unidades devem efetivamente começar a funcionar em até 90 dias após a conclusão das obras.
Entre as novidades, também está o compartilhamento e uso de equipamentos de apoio e diagnóstico da rede de saúde local, promovendo a integração das unidades. Haverá novas rotinas de monitoramento do Ministério da Saúde, que vai verificar a implantação de itens relativos à qualidade de assistência à saúde, à gestão da unidade e aos quantitativos mínimos mensais de produção assistencial, que serão realizadas pelas unidades. Essas práticas deverão ser comprovadas pelos gestores de cada região.
“Essa é uma oportunidade para que o gestor possa definir como será o atendimento realizado pela UPA. Nós vamos repassar o recurso federal proporcionalmente ao que ele optar”, completou o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Francisco Figueiredo.
Objetivos das UPAs
Prestar atendimento qualificado aos pacientes que estão em situação de urgência e emergência e oferecer os primeiros socorros nos casos de natureza cirúrgica e de trauma, estabilizando os pacientes e realizando a investigação diagnóstica inicial de cada caso. Desta forma, é possível encaminhar o paciente de forma referenciada aos serviços hospitalares de maior complexidade especializados. Hoje, 97% dos atendimentos realizados nas UPAs têm resolução.
Modalidades
Com a nova portaria, os gestores terão oito opções de funcionamento e capacidade operacional, recebendo proporcionalmente do Ministério da Saúde valores de acordo com cada uma dessas opções. Dessa forma, a UPA deverá ter, no mínimo, dois médicos profissionais atuando, e realizando 2.250 atendimentos médicos por mês. Nesse caso, o valor de incentivo financeiro para custeio da UPA será de R$ 50 mil mensais e o valor de incentivo financeiro para qualificação será de R$ 35 mil.
Quanto à unidade que terá o maior número de médicos atuando - no caso nove profissionais - e realizando no mínimo 13.500 atendimentos médicos por mês, serão recebidos R$ 250 mil referente ao valor de incentivo financeiro e outros R$ 250 mil para incentivo financeiro de qualificação.
Vale salientar que as novas medidas poderão viabilizar a abertura da UPA de Uruguaiana.
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