Exercício da maternidade para mães em situação de prisão

Pesquisa subsidia a adoção de políticas públicas para 35 mil mulheres
Ana Gabriela Braga, professora da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Unesp de Franca, é uma das autoras da pesquisa ‘Dando à Luz na Sombra’, que ao longo de nove meses analisou as condições do exercício da maternidade para mães em situação de prisão. O trabalho resultou em uma série de propostas que irão subsidiar a adoção de políticas públicas para este grupo que representa hoje mais de 35 mil mulheres e que cresceu 246% entre 2000 e 2012.A pesquisa em colaboração com a professora Bruna Agnotti, da Universidade Mackenzie, faz parte do Projeto Pensando o Direito, uma iniciativa da Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) do Ministério da Justiça criada em 2007 para promover a democratização do processo de elaboração legislativa no Brasil.
MetodologiaA pesquisa, dividida em três eixos, realizou 50 entrevistas formais profissionais envolvidos com o tema, 80 conversas informais com presas e visitas a sete locais. Primeiramente foram realizadas entrevistas individuais com especialistas (militantes, operadores (as) do direito, funcionárias do sistema carcerário e mulher que deu à luz duas vezes na prisão).
Numa segunda etapa, a equipe promoveu um grupo focal com detentas da Cadeia de Franca (SP), onde as presas se reuniram para discutir as questões de maternidade no ambiente penitenciário. “A vantagem do grupo focal é que ele é uma metodologia menos individualista. O que seria uma perspectiva individual de culpa sobre a questão da maternidade no cárcere se torna uma questão coletiva, onde as mulheres se identificam e se unem. Da mesma forma, o grupo focal também fomenta divergências, o que vai de acordo com a nossa intenção de não ter uma voz única que dissesse o que seria melhor para elas”, explica a docente da Unesp.
Por fim, as pesquisadoras realizaram visitas a presídios femininos de capitais de seis estados brasileiros e da Argentina, para análise de práticas do exercício da maternidade nesses ambientes e entrevistas com diretores e funcionários, além de conversa informal com algumas presas.
Conclusão e Propostas
A conclusão principal da pesquisa é que o melhor exercício de maternidade é sempre fora do cárcere. No entanto, a opção dada pela Justiça é a escolha entre manter a criança com a mãe na penitenciária ou separar mãe e filho arcando com as consequências de um rompimento precoce e abrupto.
Para lidar com este e outros problemas diagnosticados no trabalho, a pesquisa elaborou um conjunto de trinta propostas elaboradas a partir da percepção das pessoas envolvidas diariamente com a questão. As propostas irão orientar o processo legislativo na implementação e alteração de leis em vigor, no respaldo a projeto de lei em tramitação e na criação de política pública sobre o tema.
Sobre a pesquisadoraAna Gabriela Braga é doutora em Criminologia e Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP), com estágio doutoral junto ao Departamento de Antropologia da Universitat de Barcelona. Docente da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista (Unesp) onde coordena o Núcleo de Estudos e Pesquisa em Aprisionamentos e Liberdades (Nepal) e o projeto de Extensão CADEIA, na Cadeia Feminina de Franca.