segunda-feira, 8 de dezembro de 2014

Prefeitura poderá implantar regime próprio de previdência


A Prefeitura Municipal poderá inovar no que diz respeito ao Fundo de Previdência para seus funcionários. As alterações foram discutidas na quinta-feira, 4/12, em reunião com uma equipe especializada da Caixa Econômica Federal.
A reunião teve a presença do gerente geral da Caixa em Uruguaiana, Marcelo Erasmo Temp e de equipe que esteve em Uruguaiana especialmente para este fim, formada pelo gerente regional de governos, Giovani Fantinel, o gerente regional de pessoa física, Julio César Pavin e o gerente de clientes e negócios, Fabio Caon Bittencourt, especialista em previdência, e condutor da apresentação do projeto aos presentes. O prefeito Luiz Augusto Schneider acompanhou pessoalmente a reunião, junto com os secretários municipais Diego Xavier Roque (Planejamento) e Roberto Pinheiro (Administração). Também estiveram presentes representantes do Sindicato dos Municipários de Uruguaiana (Simurs), Associação dos Professores e Especialistas em Educação de Uruguaiana (Apemu) e Associação dos Funcionários Municipais de Uruguaiana (AFMU).
No encontro foi apresentado um estudo detalhado sobre a previdência, no país, e direcionada ao município, que fora encomendado pelo Poder Executivo. A principal mudança poderá ser a implantação de um regime próprio de previdência, um sistema desvinculado do sistema oficial, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Tal medida acarreta em uma série de alterações, que vai desde o tempo de contribuição e idade para requerer a aposentadoria, ao percentual de contribuição. O regime, porém, é destinado somente aos funcionários municipais concursados. Funcionários temporários, cargos de confiança e agentes políticos continuam utilizando o INSS.
A medida ainda não está definida, mas está sendo considerada pelo Executivo.

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