Se uma mãe procurava o Ministério Público pedindo ajuda para confirmar a paternidade de seu filho, a única alternativa do órgão era ingressar com uma ação judicial solicitando um teste de DNA, o que pode levar mais de um ano. Agora, o MP conta com outra possibilidade de ação: passará a oferecer os exames gratuitamente em todo o Estado, sem a necessidade de entrar na Justiça.
A iniciativa beneficiará famílias em que os supostos pais aceitam fazer o teste. Nesse caso, as crianças não precisarão esperar uma ação tramitar na Justiça para saber quem é seu pai. A partir do momento em que o material para o exame é coletado, o resultado será emitido em até 45 dias.
Conforme a promotora Adalgisa Chaves, da 3º Promotoria da Família e Sucessões de Porto Alegre, em 2013 a fila de espera no Departamento Médico do Judiciário, responsável pelo encaminhamento de testes de DNA gratuitos, era de um ano.
— Na maioria dos casos, os supostos pais não registram as crianças por ter alguma dúvida, mas aceitam fazer o teste. Quando confirmada a paternidade, eles acabam se aproximando afetivamente da criança, que também passa a conviver com a família paterna, como avós e tios — afirma Adalgisa.
O processo judicial só será necessário nos casos em que os candidatos a pais se negarem a fazer o teste. Mesmo assim, eles têm direito de não realizar o exame. Quando isso acontece, a Justiça presume que a paternidade é verdadeira.
— Esse projeto vai contribuir para que as inúmeras crianças que não têm o nome do pai em seu registro de nascimento possam passar a ter — explica Maria Regina Fay de Azambuja, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões do MP.
Os testes serão custeados pelo órgão e feitos em parceria com a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), no Laboratório de Genética da instituição. Em Porto Alegre, a coleta do material biológico para a realização dos testes será feita no ambulatório do Hospital São Lucas, da PUC-RS. Para casos no Interior, a coleta será realizada por laboratórios credenciados e indicados pela universidade.
Todo o material coletado, que pode ser uma amostra de sangue ou de células da mucosa bucal, será analisado na universidade. A coordenadora do laboratório de genética da instituição, Clarice Sampaio Alho, explica que as amostras precisam passar por quatro equipamentos antes de serem examinadas por um perito especialista em identificação humana, que interpretará os dados. Conforme Clarice, dois profissionais que trabalham no laboratório atenderão prioritariamente as demandas do MP.
— O propósito desse projeto é permitir a convivência do pai com a criança. Um estudo do MP mostra que as crianças que são atendidas pelos pais têm melhor desempenho escolar e mais facilidade de interação social — comenta a coordenadora.
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