Os municípios de Alegrete, Itaqui, Rosário do Sul, Santana Livramento, São Gabriel,
Uruguaiana, e São Borja, na Fronteira Oeste, considerados prioritários no combate à aids no Estado, receberam neste mês a primeira parcela do incentivo da Secretaria Estadual da Saúde (SES). O repasse de R$ 398,4 mil corresponde à primeira parcela de um total de R$ 15 milhões que serão investidos até o final do ano em 64 municípios gaúchos, que concentram 90% das notificações da doença de Aids no Estado.
A segunda parcela do investimento está prevista para outubro, conforme a adesão dos municípios à Linha de Cuidado proposta pela SES, que orienta as ações a serem desenvolvidas em âmbito local. Os valores foram calculados tendo como base a população de cada município (equivalente a R$ 2,00 por habitante) e tiveram como parâmetro o registro de novos casos em 2012. Neste período, os 64 municípios selecionados tiveram 3.364 novos casos da doença.
A secretária estadual da Saúde, Sandra Fagundes, lembrou que o tema do HIV e aids é uma das prioridades na saúde pública do Estado, devido aos altos índices da doença. “Esse é mais um passo que estamos dando para o enfrentamento dessa questão, buscando a garantia dos direitos e um atendimento de qualidade”, disse.
O incentivo é anual e foi criado a partir da importância da implementação e sustentabilidade da Política Estadual de DST e aids. O objetivo é qualificar o acesso ao diagnóstico, tratamento e cuidado às pessoas vivendo com HIV/aids (PVHA) e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) na rede de Atenção Básica em Saúde/Estratégia Saúde da Família.
Os recursos podem ser utilizados pelos municípios para despesas de custeio e de capital, como salários, gratificações e premiações de profissionais, aquisição de equipamentos, insumos, veículos, treinamento e educação permanente, contratação de apoiadores institucionais para as equipes de atenção básica/saúde da família, reforma, ampliação e construção de Unidade de Saúde da Família, entre outros.
Valores pagos na primeira parcela:
Alegrete: R$ 63.243,20
Itaqui: R$ 31.338,40
Rosário : R$ 32.660,00
Santana Livramento: R$ 66.961,60
São Gabriel: R$ 50.075,20
Uruguaiana: R$ 103.603,20
São Borja: R$ 50.555,20
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