A Foz do Brasil está na mira da Câmara de Vereadores. A Casa Legislativa solicitará ao Poder Executivo as cópias do edital de licitação e do contrato de concessão firmado entre a concessionária de água e esgoto e a Prefeitura. O requerimento é de autoria do vereador Marcelo Lemos (PDT), que anteriormente havia pedido à empresa, que disponibilizasse informações sobre a forma como as tarifas são calculadas, depois de receber reclamações em seu gabinete. Conforme Lemos, a resposta apresentada pela Foz do Brasil inclui várias tabelas e a justificativa de que os cálculos são fundamentados nas especificações do edital e do contrato. “Precisamos desse material para conseguir concluir a análise a respeito do assunto”, explica o Parlamentar.
De acordo com a Foz, a fórmula de cálculo da tarifa tem base legal descrita no regulamento da concessão que autoriza a cobrança de 70% da tarifa cobrada na prestação do serviço público de abastecimento de água potável e nos casos do serviço de abastecimento de esgotamento sanitário, por razões técnicas, a tarifa pode corresponder a 50%.
Segundo o documento recebido pelo Legislativo, a empresa atingiu 46% de economia com a coleta e o tratamento de esgoto desde 2011. Também afirmou que, considerando os percentuais licitados e cobrados, a população está pagando um valor final menor do que as cidades vizinhas que são abastecidas pela Corsan, como Itaqui. No entanto, a população reclama das novas taxas e alguns moradores ainda garantem que o valor que estão pagando é superior aos praticados à época da Corsan.
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