terça-feira, 26 de novembro de 2013

Executivo reapresenta projetos de aumento das taxas de lixo e iluminação

O prefeito Luiz Augusto Schneider encaminhou novamente à Câmara Municipal de Vereadores, os projetos de aumento da contribuição para iluminação pública e aumento da taxa de lixo. Anteriormente, os projetos, que propõem alteração do Código Tributário do município, foram apresentados e retirados após receberem parecer contrário da Comissão Especial formada para estudá-lo.

Segundo o secretário de Governo, Fernando Alves, os projetos retornam à Câmara com algumas alterações sugeridas pelos parlamentares. Conforme ele, há a necessidade deste aumento a fim de cobrir as despesas do município com os referidos serviços.
“No caso do lixo, o que é cobrado atualmente não cobre o gasto que se tem para levar até o lixão”, diz o secretário de Governo, lembrando que, para solucionar definitivamente o problema recorrente do lixão de Uruguaiana, já foi publicado um novo edital abrindo prazo para uma licitação visando contratar empresa que transportará o lixo produzido aqui, para um aterro sanitário fora do município. Esta medida será adotada até a implantação do aterro sanitário de Uruguaiana, cada vez mais distante. O projeto prevê uma mudança na forma em que e feita a cobrança da taxa. Atualmente, o valor é definido somente pela localização do imóvel e pelo tipo de imóvel, residencial ou comercial. Com o projeto, o tamanho do imóvel também seria considerado. “O supermercado Big, por exemplo, paga atualmente o mesmo que a farmácia da esquina, que produz muito menos lixo”, diz. Esse valor, que hoje é de R$ 0,40, com o projeto passa para R$ 2,40 por dia.
Já com relação à taxa de iluminação pública, o Município tem um gasto mensal de R$ 128 mil, mais gastos com manutenção. “Foram iluminados os trevos da cidade e está sendo feita a iluminação do Porto Seco; isso tudo gera custos”, acrescenta Alves. O projeto prevê que a taxa de iluminação seja, em escala, de até 6% da conta de energia, de acordo com o consumo. “Esta é a hora da Câmara demonstrar se quer toda a cidade iluminada ou se quer voltar a ficar no escuro”, completa Alves.

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