O percentual de cada prefeitura no rateio das receitas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cairá em 218 cidades gaúchas em 2014. De acordo com estudo da Área de Receitas Municipais da Famurs, os índices da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul levam em conta a base econômica de 2011 e 2012. “Nesses anos tivemos uma queda na produção agrícola, devido à estiagem,chuva intensas, granizo e vendavais”, comenta o presidente da Famurs,ValdirAndres.“Esta queda no recebimento de repasses do ICMS deve agravar ainda mais a crise dos municípios”, lamenta Andres.
Dos 497 municípios, 273 registraram alta e seis não tiveram variação no índice de retorno do ICMS tributo estadual repartido entre o governo (75%) e as prefeituras (25%). Os prefeitos que desejarem questionar os índices, têm até o próximo dia 24 de setembro para apresentarem recurso a um dos quatro órgãos deorigem dos dados. São eles: Secretaria da Fazenda, para questionar Valor Adicionado Fiscal (VAF), produção primária e Programa de Integração Tributária (PIT); Fundação de Economia e Estatística (FEE), para questionar o tamanho da população; Secretaria de Agricultura, para questionar a areado município; e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra),para questionar o número de propriedades rurais.
Em 2013, o imposto deve representaruma receita de R$5,8bilhões para as prefeituras. A divulgação do orçamento de ICMS dos municípios sem 2014 está prevista para acontecer na segunda quinzena de setembro.
Conforme levantamento da Famurs, 50% de toda a receita do ICMS é direcionada para somente 30 municípios, concentração que está causando preocupação aos gestores municipais e aos seus secretários de Fazenda, embora apenas dez cidades gaúchas sejam responsáveis por um terço de toda a arrecadação do tributo no Estado. São elas: Porto Alegre,Caxias do Sul, Canoas, Gravataí, Rio Grande, Novo Hamburgo,Cachoeirinha, Santa Cruz do Sul, Pelotas e Bento Gonçalves.
Para a assessora técnica da Área de Receitas Municipais da Famurs, Cinara Ritter,o setor industrial é o maior responsável pelo retorno do ICMS.
”Como 75% do índice tem base no Valor Adicionado Fiscal (VAF),e quem mais produzoVAF é o setor industrial,os municípios com indústrias concentram o recurso”,explica.
Dos 497 municípios, 273 registraram alta e seis não tiveram variação no índice de retorno do ICMS tributo estadual repartido entre o governo (75%) e as prefeituras (25%). Os prefeitos que desejarem questionar os índices, têm até o próximo dia 24 de setembro para apresentarem recurso a um dos quatro órgãos deorigem dos dados. São eles: Secretaria da Fazenda, para questionar Valor Adicionado Fiscal (VAF), produção primária e Programa de Integração Tributária (PIT); Fundação de Economia e Estatística (FEE), para questionar o tamanho da população; Secretaria de Agricultura, para questionar a areado município; e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra),para questionar o número de propriedades rurais.
Em 2013, o imposto deve representaruma receita de R$5,8bilhões para as prefeituras. A divulgação do orçamento de ICMS dos municípios sem 2014 está prevista para acontecer na segunda quinzena de setembro.
Concentração
Conforme levantamento da Famurs, 50% de toda a receita do ICMS é direcionada para somente 30 municípios, concentração que está causando preocupação aos gestores municipais e aos seus secretários de Fazenda, embora apenas dez cidades gaúchas sejam responsáveis por um terço de toda a arrecadação do tributo no Estado. São elas: Porto Alegre,Caxias do Sul, Canoas, Gravataí, Rio Grande, Novo Hamburgo,Cachoeirinha, Santa Cruz do Sul, Pelotas e Bento Gonçalves.
Para a assessora técnica da Área de Receitas Municipais da Famurs, Cinara Ritter,o setor industrial é o maior responsável pelo retorno do ICMS.
”Como 75% do índice tem base no Valor Adicionado Fiscal (VAF),e quem mais produzoVAF é o setor industrial,os municípios com indústrias concentram o recurso”,explica.
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