sábado, 13 de abril de 2013

Receita tem apoio para fiscalização na Faixa de Fronteira

A Receita Federal está utilizando helicóptero em duas operações no Rio Grande do Sul. Uma das ações serve para fiscalizar os contribuintes que não tenham recolhido a contribuição previdenciária sobre a mão de obra na construção civil. A outra é responsável pelo mapeamento de possíveis pontos de contrabandos nas fronteiras do Estado com os países vizinhos Argentina e Uruguai e com o Estado de Santa Catarina. A análise inicial do cruzamento de informações obtidas pela Receita aponta aproximadamente 500 contribuintes com indícios de irregularidades na região de Passo Fundo. Para mapear imóveis com possíveis irregularidades no recolhimento de contribuições sociais e a obtenção de novas informações de contribuintes com suspeita de sonegação, vistorias serão realizadas na região durante o mês de abril. A operação se chama Sobrevôo III. Depois, o helicóptero percorrerá toda a faixa de fronteira e encerrará a Operação na jurisdição da Delegacia de Pelotas observando os imóveis em Rio Grande, São Lourenço e Pelotas. Na fase seguinte os contribuintes identificados com irregularidades serão intimados a prestar esclarecimentos e estarão sujeitos ao recolhimento dos tributos devidos acrescidos de multa. Os contribuintes que ainda não tenham sido intimados podem regularizar sua situação fiscal sem a cobrança de multa. Em paralelo à Operação Sobrevôo III, até o 18 de abril de 2013, o helicóptero da Receita estará fiscalizando a região das fronteiras do Rio Grande do Sul. A ação pretende identificar novos pontos de vulnerabilidade para crimes de contrabando e descaminho nas áreas que fazem divisa com o Estado. Os vôos do helicóptero iniciaram na terça-feira em Passo Fundo e até quarta vão passar por diversos municípios da jurisdição, como Erechim, Getúlio Vargas, Carazinho, Mato Castellano e Ernestina. Nestes dias, estará se desenvolvendo mais uma etapa da Operação Sobrevôo direcionada aos condomínios e imóveis residenciais destas áreas. Nos dias seguintes, a Operação Azulão irá se desenrolar pelas fronteiras com dupla função. Iniciando na divisa com Santa Catarina, a aeronave passará em Chapecó, São Miguel do Oeste e tomará o rumo à esquerda em direção à Argentina até Uruguaiana. Logo após, os municípios que fazem fronteira com o Uruguai estarão recebendo a visita do helicóptero. No dia 18 de abril, será o encerramento da dupla operação que captará imagens em todo o Rio Grande do Sul. Nesta data, em Rio Grande, a Receita fará a divulgação de resultados e imagens coletadas.

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