Painel - Ed. 2120

Paralisação 

O presidente do sindicato dos agentes penitenciários do Rio Grande do Sul (Amapergs Sindicato) confirmou que a categoria suspendeu a proposta de paralisação, pelo menos até o início de maio, depois que o governo se comprometeu, hoje, a liberar 1,6 mil promoções, até o fim do mês, com o benefício repercutindo já na folha de abril. 

Paralisação II

Os agentes dizem que, desde setembro do ano passado esse anúncio era aguardado e que, caso ele não se concretize, os servidores entrarão em greve. A direção da Amapergs se reuniu, no fim da tarde, com a direção da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), na sede do órgão.O presidente do sindicato, Flávio Berneira, sustenta que não há como fazer concurso público se não houver o crescimento na carreira através das promoções das cinco classes. O Rio Grande do Sul soma, hoje, 3,8 mil agentes penitenciários.

Encceja 

Acontecem neste domingo (14), nos turnos da manhã e da tarde, as provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). O exame é realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Garantindo aprovação no Encceja, o candidato poderá solicitar certificação de conclusão do Ensino Fundamental. O Encceja não abrange o nível médio. Para o Ensino Médio, a certificação é garantida através do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Encceja II

Pela manhã, das 8h às 12h, serão aplicadas as provas IV (Ciências Naturais) e III (História e Geografia. À tarde, das 14h às 19h, ocorrerá a aplicação das provas I (Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes, Educação Física e Redação) e da prova II (Matemática). Os portões serão abertos com uma hora de antecedência e fechados no horário marcado para o início do exame em cada turno. Os candidatos precisam levar documento de identidade original com foto e caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente.

Brigada Mirim 

No último sábado, a Brigada Mirim do 1º Batalhão de Policiamento de Área de Fronteira, participou de uma ação pelo Rio Uruguai. A atividade iniciou em frente ao Clube Martim Pescador, onde grupos de voluntários se reuniram para uma atividade de limpeza das margens do rio, sendo que foram retirados em torno de cinco containers de lixo, principalmente sacolas plásticas, garrafas de vidro entre vários outros tipos de materiais poluentes ao meio ambiente.

Arquivo legislativo 

O vereador Rafael Alves solicitou à digitalização de todos os documentos atuais e históricos do Parlamento, disponibilizando-os na internet para acesso a toda e qualquer pessoa interessada em conhecer e saber a história da Câmara de Vereadores de Uruguaiana. A digitalização da documentação mencionada permitiria que qualquer pessoa com acesso à internet pudesse estudar e conhecer todos os atos praticados na Câmara Municipal desde a sua fundação. A Câmara Municipal de Santa Maria/RS, desde o ano 2000 mantêm um acervo digital com toda documentação desde 1952, para acesso de qualquer pessoa interessada através da internet.

Lixões 

O vereador Irani solicitou que seja enviada correspondência ao Prefeito Municipal, Luiz Augusto Schneider, determinando aos setores competentes que verifiquem a existência de “verdadeiros lixões” espalhados por inúmeros pontos da zona urbana da cidade e em locais na periferia e rotas de acesso à beira do Rio Uruguai e estradas vicinais do município e crie condições de coibir tal prática.

Regularização fundiária

Com o objetivo de diminuir o número de imóveis irregulares no país, o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib) enviou para os cartórios de registros de Imóveis uma orientação para que procurem as prefeituras a fim de fazer uma mobilização para combater o problema. Estamos preocupados com a regularização fundiária, principalmente depois que surgiu a Lei 11.977/2009. Ela atualizou o sistema registral brasileiro no sentido de tirar os imóveis da informalidade. Nós, do Irib, queremos instrumentalizar, treinar os titulares de registros para a prática desses atos, assim como ter uma ligação direta com as prefeituras do nosso país”, explicou o vice-presidente do instituto, João Pedro Lamana Paiva.

Regularização fundiária II

A Lei 1.977/2009, que também regulamenta o Programa Minha Casa, Minha Vida, trata da regularização fundiária de assentamentos urbanos. De acordo com a lei, é permitida a regularização de um terreno ocupado de forma pacífica por família de baixa renda pelo período de, ao menos, cinco anos. Outras regras, no entanto, devem ser verificadas. Uma delas é que o terreno esteja localizado em uma Zona Especial de Interesse Social, área destinada predominantemente à moradia de população de baixa renda.

Regularização fundiária III

Paiva destacou que regularizar um imóvel produz benefícios para o município e também para o próprio ocupante do terreno. “O bom de tudo isso é que você está resgatando um imóvel que estava dando prejuízo, que não produzia nada, não pagava Imposto Predial e Territorial Urbana (IPTU) ou Imposto de Transmissão sobre Bens Imóveis (ITBI). O ocupante do local não podia fazer melhorias na casa porque não tinha como pegar um financiamento. Para ter o financiamento tem que ter a [comprovação de] propriedade do imóvel”.

Regularização fundiária IV

De acordo com o vice-presidente do Irib, o papel dos cartórios depende, no entanto, do esforço de cada prefeitura. É dever dela convencer os ocupantes de áreas irregulares a mudar a situação do terreno onde moram. A prefeitura, ao ser procurada pelo ocupante de área irregular, deve fazer um auto de demarcação do local. O cartório só começa a trabalhar na regularização da área após receber esse documento. “A prefeitura é a parte principal [no processo]. Se ela não tiver interesse nem vontade não se regulariza nada. Prefeituras, tabeliães e registradores, Judiciário e Ministério Público. Se essas partes sentarem à mesa para discutir a regularização, não tem o que não se regularize no país”, ressaltou.

Regularização fundiária V

Segundo o Ministério das Cidades, com base em informações do Censo 2010, existem 18 milhões de domicílios urbanos ocupados irregularmente no Brasil. Desse total, 12 milhões são ocupados por famílias de baixa renda. As regiões Nordeste e Sudeste concentram o maior número de áreas domiciliares nessa situação, ambos com 32,5%. As regiões Sul (17%), Norte (10%) e Centro-Oeste (8%), vêm na sequência.

CIDEAD 

Realizou-se na noite de terça-feira, dia nove, o Ciclo de Debates de Administradores do Rio Grande do Sul (CIDEAD) na cidade de Uruguaiana. O evento contou com grande prestígio do público e de autoridades locais que preencheram as dependências do Teatro Rosalina Pandolfo Lisboa. O CIDEAD completou onze anos de existência e é organizado pelo Conselho Regional de Administradores do Rio Grande do Sul (CRA-RS) e pela Associação dos Administradores de Uruguaiana (Aura).

CIDEAD II

A CDL Uruguaiana, como não poderia ser diferente, esteve presente através de seu Presidente Jorge Urquiza, acompanhado de sua esposa e Diretora das Senhoras Cedelistas, Mercedes Urquiza. Além do casal, a Diretora para Assuntos Públicos e Políticos, Otília da Costa e Silva também pode acompanhar a grande atração da noite, que ficou por conta da palestra do diretor presidente das bebidas Fruki, Nelson Eggers. 

CIDEAD III

Pelo período de uma hora, Eggers discorreu sobre o surgimento, e principalmente, o crescimento da empresa em que trabalha desde a década de 50. Após a palestra, foi feita uma “mesa-redonda” em que Nelson respondia a perguntas de integrantes da roda como o presidente da CDL, Jorge Urquiza; o secretário municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho, Jorge Prestes Lopes; o presidente da Aura, Elton Blini; o  delegado do CRA-Uruguaiana, Mauricio Oliano e o conselheiro do CRA-RS Valnei Alves. Ao final do debate, os mesmos solicitaram aos presentes uma salva de palmas em homenagem aos 13 anos de existência da Aura. Dessa forma, despediram-se deixando o legado e o convite para um próximo CIDEAD.