domingo, 23 de junho de 2013

Protesto em Uruguaiana

Quase 3 mil pessoas participaram de protesto em Uruguaiana no último sábado. O movimento iniciou na Praça Barão do Rio Branco de forma modesta, crescendo à medida que se deslocava até a Ponte Internacional, que teve o trânsito interrompido por quatro horas. Da Ponte, os "protestantes" retornaram à Prefeitura, onde expuseram suas indignações através de gritos de ordem e cartazes.

Crianças, adolescentes, adultos e idosos participaram enfeitando as ruas com as cores do Brasil, fazendo o maior movimento do interior, mas desconhecido do restante do Estado em função do descaso da grande mídia regional.





Com cartazes os uruguaianenses pediram atenção maior ao transporte, a reabertura do serviço de cardiologia, a redução das taxas de esgoto, mais atenção aos idosos, o fim da corrupção e maiores investimentos em educação.






O protesto foi organizado por dois grupos e contou as presenças como o médico Jorge Ribeiro e o promotor Rodrigo Vieira.

sexta-feira, 21 de junho de 2013

Ed. 2151

  1. Os barões do transporte no Brasil
  2. Casamento Gay
  3. Rinhadeiro I
  4. Rinhadeiro II
  5. Rinhadeiro III
  6. A comando
  7. Só aqui I
  8. Só aqui II
  9. Escoteiros
  10. De passada
  11. Carnaval
  12. “Cura gay”
  13. Marco Aurélio Vasconcellos
  14. Representando I
  15. Representando II
  16. Parabéns
  17. Da Veja
  18. STF decide pela continuidade da tramitação de PL que restringe novos partidos
  19. Turismo é tema no Parlamento
  20. Câmara busca estreitar laços entre Brasil e Argentina
  21. Uruguaiana realiza assembleia do Orçamento Estadual
  22. Aposentado poderá ter benefício maior em caso de doença grave
  23. Uruguaiana vai às ruas pela honra do Brasil
  24. Caos na Santa Casa de Caridade
  25. Obesidade prejudica a imunidade e pode aumentar o risco de infecções
  26. Dor de ouvido: por que o antibiótico não deve ser a primeira opção
  27. Delegados tomam posse dia 25 e Kegler deixa Uruguaiana dia 29
  28. Mais uma jovem é estuprada
  29. Encapuzados voltam a agir
  30. Foragido é preso pela Brigada
  31. Lesão em acidente
  32. Lesão em acidente II
  33. Lesão em acidente III
  34. Lesão em Acidente IV
  35. Furto
  36. Furto II
  37. Furto III
  38. Furto IV
  39. Acidente na 472
  40. O Educador: Meio Ambiente
  41. MEC vai elaborar base comum para currículos das escolas do país
  42. Reforma do Ensino Médio: aprovação passa de 66,3% para 70,4%
  43. Mais de 56 mil escolas já são atendidos pelo PSE
  44. Filme gravado em Sergipe será lançado na Bélgica
  45. Comissão de Cultura aprova criação da Bolsa-Artista
  46. Escolhido piano para o Teatro Municipal
  47. ‘Débi e Lóide’ ganha novo estúdio e deve ser lançado em 2014
  48. ‘Mimos’ dos avós trazem mais benefícios que malefícios
  49. Ratinho critica a presidente Dilma
  50. Miley Cyrus admite que seu nome é usado como sinônimo de cocaína
  51. Uruguaiana está na final dos Jogos SESC
  52. Seleção feminina pede à CBF criação de campeonato brasileiro
  53. Grêmio pode enviar dirigente à Itália para assegurar permanência de Vargas
  54. Julho terá campeonato de futebol virtual

Ponte será fechada amanhã

Comunicado de Imprensa 

O Coordenador Local da Área de Controle Integrado "Uruguaiana - Paso de los Libres" informa que dia 22/06/2013, sábado, em razão da realização de manifestação popular programada, e visando resguardar a segurança da população, o trânsito de veículos sobre a Ponte Internacional "Agustin P. Justo - Getúlio Vargas" sofrerá restrição nos seguintes horários: 

- De 12:00h a 14:00h - Proibição total de circulação de caminhões e restrição parcial de circulação de veículos de passeio.
- A circulação de veículos de passeio será totalmente interrompida quando os manifestantes se aproximarem desta área. 

Solicita-se circular com precaução e acatar as orientações da Polícia Rodoviária Federal e da Gendarmeria Nacional Argentina a fim de evitar acidentes.

Secretário de Saúde em Uruguaiana

O secretário de saúde do Estado, Ciro Simoni, tem prevista para hoje uma visita à Santa Casa de Caridade de Uruguaiana.

Hospital esclarece morte de criança

O presidente da Comissão de Gerenciamento da Santa Casa de Caridade disse que o menino que morreu na manhã de ontem foi atendido pelo médico Pedro Rizzi em seu consultório um dia antes da morte, e que  chegou sem vida ao Pronto Socorro. A causa mortis foi insuficiência respiratória.

quinta-feira, 20 de junho de 2013

Santa Casa apura morte de criança de quatro anos

A administração da Santa Casa de Caridade vai apurar as causas da morte de um menino de quatro anos, ocorrida na manhã de hoje. Segundo o diretor da Comissão de Gerenciamento, Paulo Inda, o menino morreu antes de chegar ao Pronto Socorro. “Fui informado pelos profissionais do setor de que a criança chegou sem vida e que o motivo da morte teria sido pneumonia. Vamos apurar as causas e as circunstâncias da morte, pois precisamos saber se essa criança chegou com vida ao hospital e se a pneumonia foi realmente o motivo do óbito”, disse Inda.

Jovem toma “Boa noite, Cinderela” e acorda nua com sinais de estupro

Na madrugada do último dia 18/6, uma jovem de 26 anos relatou à Polícia Civil ter sido vítima de estupro. Segundo seu depoimento, ela foi convidada à casa de "amigos" na Tv. Francisco Martins Bastos onde, após consumir bebida alcoólica, acordou nua e com evidências de ter sido violentada. Ela  acredita ter tomado o conhecido "Boa noite, Cinderela", pois não lembra das circunstâncias nas quais acabou sem roupa, tampouco de haver mantido relações sexuais consensuais com quaisquer de seus "amigos". Ainda segundo a jovem, os "amigos" gravaram um vídeo com o qual a chantagearam, ameaçando torná-lo público via Internet caso os denunciasse às autoridades.

quarta-feira, 19 de junho de 2013

Ed. 2150

  1. Índios X Fazendeiros
  2. Olimpíadas dos asmáticos I
  3. Olimpíadas dos asmáticos II
  4. Olimpíadas dos asmáticos III
  5. Palestra
  6. Cabeças I
  7. Cabeças II
  8. Cabeças III
  9. Fazenda
  10. Consulta Popular
  11. Na torcida
  12. Posto de saúde
  13. No colchão
  14. João Paulo
  15. Fica a dica I
  16. Fica a dica II
  17. MPT
  18. Paralisia infantil
  19. Vacina I
  20. Vacina II
  21. Vacina III
  22. Citricultura
  23. Vereador busca informações sobre aterro sanitário
  24. Câmara sugere prática do xadrez nas escolas
  25. Egídio pede vistoria nas casas do JP II
  26. Prefeitura vai iluminar acesso ao Porto Seco
  27. Governo lança Jornada contra Violência e Exploração Sexual
  28. Santa Casa destrincha dinheiro da recontratualização
  29. Funcionalismo estuda possibilidade de greve
  30. Morador da Vila Betânia reclama atenção do poder público
  31. Inaugurado o escritório da 37ª Califórnia da Canção Nativa
  32. Ministério Público sofre cerco de projetos que reduzem seus poderes
  33. Juiz pode conceder aposentadoria diferente da pedida
  34. Fiscalização de trabalho doméstico em casa pode ser inconstitucional, diz ministro do TST
  35. TRF-1 permite desaposentação a segurado do INSS
  36. Motoqueiros levam 20 mil de farmácia
  37. Inaugurada Justiça Federal
  38. Mulher é presa por furto a supermercado
  39. Brigada recebeu doações
  40. Comissão rejeita aumento de pena para porte ilegal de armas
  41. Homem é preso ao entregar drogas para menor
  42. Arrombamento residência
  43. Projeto do Menor Infrator
  44. Maria da Penha
  45. Número de inscritos indica crescimento nas edições de segundo semestre
  46. Divulgado o levantamento sobre o excesso de alunos 
  47. MEC planeja criar universidade federal á distância
  48. Falta capacitação a professores para usar o software livre nas escolas
  49. Bíblia é o Livro que mais vende no país mais secular da Europa
  50. “O Espetacular Homem-Aranha” será franquia de quatro filmes
  51. Uruguaiana tem Mostra de Festival Nativista
  52. Filmes de Hollywood estimulam conflitos violentos
  53. Mauricio de Sousa prevê animação em 3D sobre Horácio para 2017
  54. Para quem ainda não tem, adote no canil!
  55. Nasce filha de Kim Kardashian e Kanye West
  56. Lua Blanco é agredida pelo namorado.
  57. Robert Downey Jr “frustra” fã
  58. Perto do Inter: Adriano se reúne com agentes no Rio e fará exames em SP
  59. Fifa aplaude protestos no Brasil e afirma que não mudará segurança
  60. Grêmio usa ‘anos de glória’ de exemplo e resgata aposta em jovens

TJ declara ilegal a paralisação dos guardas municipais

Os guardas municipais declararam guerra ao Governo Municipal na manhã da última sexta-feira, 15/6, ao abandonarem seus postos e anunciarem paralisação. Apoiados pelos vigilantes, eles deram início ao protesto que mais tarde foi declarado ilegal pelo Tribunal de Justiça. Os guardas buscam melhores condições de trabalho e o direito de receber horas extras. Durante a semana, a categoria esteve reunida com o prefeito Luiz Augusto Schneider, que prometeu melhorias, no entanto, a declaração não os agradou e a atitude radical foi tomada.
Diante do movimento, o Executivo foi à Justiça, sendo anunciada na tarde de ontem a decisão. A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em processo que teve como relator o Desembargador Eduardo Uhlein, julgou ilegal a greve, nos seguintes termos: “À vista do exposto, defiro a medida liminar pleiteada para o efeito de declarar ilícita a paralisação de guardas e vigilantes municipais de Uruguaiana, anunciada para os dias 14, 15 e 16 de corrente mês, e, consequentemente, ordenar não sejam suspensa a prestação dos serviços por parte de tais agentes públicos, bem como vedando quaisquer medidas que limitem o acesso aos próprios municipais ou embaracem o livre exercício do trabalho por outros agentes municipais, nos termos do pedido dos itens “d” e “e” da inicial, determinando, ainda, caso já estejam paralisados, o seu imediato retorno às suas atividades, sob pena de multa diária que desde logo estabeleço em R$ 50.000,00, que é de responsabilidade do Sindicato réu, em caso de descumprimento do preceito. Cite-se e intime-se o Sindicato réu para, querendo, contestar a presente ação, no prazo de vinte dias.”
Ainda, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em julgado da vice-presidente do TRT/RS, Desembargadora Rosane Serafini Casa Nova, quanto aos Guardas Municipais CELETISTAS, deu o seguinte despacho: “Vistos, etc. Pretende o município requerente, por meio da presente medida, a concessão de antecipação da tutela, para impedir a paralisação dos serviços públicos prestados pelos servidores guardas municipais e vigilantes municipais por três dias, quais sejam, 14, 15 e 16 de junho de 2013, anunciado pelo sindicato requerido. As atividades dos guardas e vigilantes municipais não constam dentre aquelas previstas como essenciais na Lei de Greve, o que por si só, tolhe qualquer medida no sentido de impedir o movimento de paralisação dos trabalhadores. De outro lado, no entanto, muito embora não enquadrado como essencial o serviço prestado pela categoria, há que se considerar que este envolve o zelo e a manutenção do patrimônio público do município, que pode vir a ser afetado pela paralisação anunciada, o que justifica, plenamente, seja garantida pelo sindicato requerido a manutenção das atividades por um percentual mínimo de 30% dos servidores celetistas, que deverão permanecer no trabalho. Sinale-se que a determinação se restringe aos servidores celetistas, na medida em que o exame da matéria concernente aos estatutários não é da competência desta Justiça Especializada. Em caso de eventual não cumprimento do que determinado acima, e considerando que além de servidores celetistas o município possui também estatutários, bem como que a paralisação está prevista para apenas três dias, fica, desde logo, estabelecido o pagamento de uma multa de R$ 1.000,00 (hum mil reais) por dia de descumprimento. Sinale-se, por fim, que os servidores que aderirem ao movimento deverão atentar para o que dispõe o artigo 6º. da Lei nº. 7.783, de 28.06.1989”.

Santa Casa paga salários atrasados aos médicos contratados

Na quinta-feira, 13/6, o prefeito Luiz Augusto Schneider recebeu Ato Legislativo autorizando a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.027.458,19 para o Poder Executivo. De acordo com Schneider, o valor será repassado à Santa Casa de Caridade.
Também na quinta-feira, Schneider repassou R$ 746 mil destinados ao pagamentos de médicos, materiais, medicamentos e oxigênio. Segundo o presidente da Comissão Gestora, advogado Paulo Inda, o valor já foi destinado já na sexta-feira, 14/6, contemplando o pagamento dos salários dos plantões da grade clínica, de urgência e emergência do ambulatório de traumatologia e ortodontia, plantão clínico pediátrico, plantões da neurocirurgia, plantão cirúrgico pediátrico, obstétrica e sala de parto de parto. Ainda, estão sendo pagos os fornecedores, entre eles, o de oxigênio. Os pagamentos são referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março e fornecedores e oxigênio. Os médicos estavam com salários atrasados desde o mês de janeiro.

Governo Federal investirá em nova escola no João Paulo II

Na quinta-feira, dia 13/6, ao participar do palanque radiofônico Uruguaiana Vencerá, o secretário municipal de Educação, Delmar Kaufmann, anunciou a construção de uma nova Escola Municipal de Educação Infantil. A obra faz parte do programa federal Pró-Infância, e será realizada no conjunto habitacional João Paulo II, com oferta de 280 vagas em uma área de 1.212 m². O investimento será de R$ 1.649.480,35, sendo R$ 1.434.236,00 do Governo Federal, com contrapartida de R$ 215.244,35 do município, e deverá estar concluída em nove meses.

O Secretário destacou que no período de 1997 até 2004, houve um aumento de oferta de apenas 347, passando de 615 para 962 vagas. Já no período de 2005 até 2012, o aumento foi de 3.676 vagas, chegando ao número de 4.638 vagas disponíveis na rede municipal, com a construção de 7 novas escolas de educação infantil, sendo 5 com recursos da Prefeitura Municipal e 2 com verbas do Governo Federal por meio do programa Pró-Infância. Em valores, foram investidos R$ 16.672.524,43 pelo Governo Municipal, e R$ 2.384.236,36 do Governo Federal, isto é, 87,49% de recursos da Prefeitura e 12,51% federais.

Neste ano de 2013 foram oferecidas 1.500 vagas, sendo:
a) 450 na escola Mário Quintana, 
b) 650 na escola José Maria Argemi Filho, e
c) 400 na Vasco Prado.

Ainda foi realizada na rede municipal de ensino, a 5ª edição do Dia E, quando houve avaliação da escrita em 921 alunos de 39 turmas do 4º ano e 963 alunos de 34 turmas do 7º ano.

Schneider compra 20 mil consultas médicas

Na última quinta-feira o prefeito Luiz Augusto Schneider determinou a aquisição de consultas médicas especializadas para cobrir a ineficiência do Sistema Único de Saúde (SUS), nas unidades básicas (postos) e na Policlínica Municipal. Estão sendo adquiridas consultas médicas em 19 especialidades, e devem atender a demanda dos próximos 12 meses.
Confira a lista de especialidades médicas contratadas:
Cirurgia Buco-maxilo-facial – 1.000
Pediatria – 1.000
Ginecologia/obstetrícia – 1.000
Oftalmologia – 1.000
Otorrinolaringologia – 2.000
Cirurgia pediátrica – 1.000
Urologia – 500
Endocrinologia – 500
Traumatologia – 2.000
Gastroenterologia – 1.000
Cirurgia geral – 1.000
Coloproctologia – 1.000
Hematologia – 500
Reumatologia – 500
Cirurgia vascular – 1.000
Mastologia – 2.000
Neurologia – 2.000
Dermatologia – 500
Nefrologia – 500

Urcamp confirma interesse na instalação de campus em Uruguaiana

Na última quarta-feira, dia 12, o vereador Ronnie Mello, membro da Comissão de Serviços Municipais e Educação esteve reunido com a reitora da Urcamp, Lia Quintana, na cidade de Bagé. O objetivo do encontro foi confirmar o interesse da instituição de ensino superior na instalação de campus em Uruguaiana, conforme difundido e tratado, ano passado, pela Câmara Municipal e outros órgãos interessados. De acordo com o Vereador, a notícia se torna relevante a medida que informações desencontradas anunciavam que este trabalho estaria encerrado e as possibilidades da vinda da faculdade não existiam mais.
Na oportunidade, foi confirmada a intenção da Universidade em se estabelecer no município e garantida a conclusão das ações desenvolvidas pelo Poder Legislativo em prol dessa causa, como audiência pública, debates em plenário e mobilização da comunidade envolvida.

Câmara fará treinamento contra incêndio

Já que o plenário não incendeia com debates em prol de Uruguaiana, a Câmara Municipal resolveu planejar o treinamento de seus servidores na prevenção e combate a incêndios propriamente ditos. A ideia é do vereador Adalberto Silva (PP), e foi apoiada pelos pares.

Caberá a Presidência, possivelmente após consultar o Igam - e se este assim determinar, oficiar o comandante da Seção de Combate a Incêndio da Brigada Militar em Uruguaiana, para que desenvolva a ação, com orientações básicas sobre como agir em caso de sinistro. 

De acordo com Adalberto, embora a Câmara Municipal mantenha Plano de Prevenção e Combate a Incêndio atualizado, preparar os servidores para emergências é relevante para a própria segurança, e da comunidade sempre presente no Poder Legislativo.

Vereador quer ampliar licença maternidade aos municipários

O Poder Legislativo irá requer ao Executivo a ampliação da licença maternidade das servidoras do município. A sugestão do vereador Rafael Alves (PSDB) é formalizar na esfera municipal a proposição regulamentada em leis federal e estadual que estabelece seis meses de licença maternidade às servidoras públicas. 

Conforme o vereador, o atual período definido para a licença em quatro meses, deve acompanhar o estabelecido nacionalmente como seis meses em benefício das lactantes. “A proposta considera a importância fundamental da amamentação, tanto para o bebê quanto para a mãe”, ponderou o parlamentar proponente que se reunirá com o chefe do Poder Executivo para apresentar a matéria.

Ed. 2148 - Painel

Presente 
A população, hoje, sente falta de 2 ferrenhos opositores, os ex-vereadores José Clemente, e Mauro Brum, e também de um então ferrenho situacionista, o enfermeiro, sindicalista, advogado, empresário, produtor rural e ex-vereador Rogério de Moraes. Não há debate. Não há argumentação. Não há construção de nada. 

Presente II
Mas engana-se quem pensa que eles abandonaram o povo. Brum e Clemente sempre se fazem presentes no plenário do Borges de Medeiros, e na próxima semana estão fazendo o que os atuais vereadores deveriam fazer, mas não fazem. Eles ajuizarão ações exigindo que o Executivo cumpra as Leis aprovadas na Casa.

Escola agrícola
O secretário municipal de Agricultura, Wilson José Mateo Dornelles, anunciou que a Prefeitura Municipal abriu processo licitatório visando à contratação de professores para Escola Agrícola Municipal Dr. Luiz Martins Bastos, que funcionará com duas turmas de 30 alunos cada. Também, destacou que está sendo realizada a despesca de camarões, os quais, por decisão do prefeito Luiz Augusto Schneider, serão doados ao Hospital Santa Casa de Caridade. A estimativa é que a despesca totalize 500Kg de camarões.

Açudes 
O secretário de Agricultura, Wilson Dornelles anunciou que, após adquirir maquinário, a Prefeitura de Uruguaiana, por convênio com o Governo do Estado, construirá cinco microaçudes no município, beneficiando pequenos produtores.

Cobertores
Na quinta-feira, o prefeito Luiz Augusto Schneider, acompanhado da secretária municipal de Ação Social e Habitação, Andréa Oliari, recebeu a doação de 100 cobertores da Construtora Henzek para Campanha do Agasalho 2013. No ato, a empresa foi representada pelos diretores e engenheiros civis, Ney Dri Henriques e Sidney Wieczorek Junior. 

Novos horizontes
Na quinta-feira, dia 13/06, ao participar do programa Uruguaiana Vencerá, o Gerente de Operações do SESI, Wanderlei Machado, informou que até o dia 28 de junho estão abertas ás inscrições para o Projeto Novos Horizontes, que promove gratuitamente a qualificação profissional de jovens. São ofertadas 25 vagas. Informações no SENAI, pelo telefone 3413-4698 ou na rua Domingos de Almeida nº. 2071.

Foz de Uruguaiana
Na quinta-feira, dia 13/06, ao participar do programa Uruguaiana Vencerá, o diretor da Foz de Uruguaiana, Eduardo Frediani, informou que a empresa já fez 75 quilômetros de esgoto na cidade e instalou 10 mil ramais de ligação. 

Nota fiscal
Na quinta-feira, no auditório do Centro Administrativo II, na rua Santana (antigo Fórum), tendo como público alvo os contabilistas, foi proferida palestra sobre a Nota Fiscal Eletrônica dos Produtores, com a presença do secretário municipal de Fazenda, Luiz Henrique Barcellos Fanti.

Esporte I
O prefeito Luiz Augusto Schneider recebeu os representantes da Associação Esportiva Uruguaianense (AEU), Leandro Pavanato e Fabio Freitas Ciocca. Durante a reunião foi apresentando ao prefeito Schneider o projeto esportivo desenvolvido pela associação que, por meio da prática do futebol, buscando minimizar as diferenças sociais, fomentando entre seus participantes cidadania e coletividade. 

Esporte II
O projeto atende inicialmente 80 crianças, dividas em 3 categorias, Sub 9 (crianças de 8 e 9 anos de idade), Sub 11 (crianças de 10 e 11 anos) e Sub 13 (crianças de 12 e 13 anos), oferecendo um treinamento diferenciado voltado para a educação física, psicológica da criança. A AEU também é filiada a Federação Gaúcha de Futsal e a Confederação Brasileira de Futsal, onde participa de campeonatos estaduais promovidos pelas entidades esportivas. O prefeito Luiz Augusto Schneider considera o trabalho realizado pela Associação Esportiva Uruguaianense de suma importância para a formação de caráter, disciplina e social das crianças envolvidas em seus projetos. Schneider também garantiu ao grupo, apoio do Poder Executivo na conservação e desenvolvimento do programa sócio esportivo da entidade.

Palestra
No dia 20/06, às 19h, no Teatro Municipal Rosalina Pandolfo Lisboa, numa promoção da ACIU – Associação Comercial e Industrial de Uruguaiana, haverá palestra magna com o ex-ministro da Infra-Estrutura, ex-presidente da Varig, da EMBRAER e da Petrobras, Ozires Silva, sobre Educação de Qualidade, Empreendedorismo e Inovação. Ingressos na ACIU, na rua XV de Novembro, 2167. 

MMA
O prefeito Luiz Augusto Schneider, acompanhado do vereador Rafael Alves, recebeu o lutador de MMA, Wenderson Jangada, ex-militar nos EUA e na França, quando trataram sobre a possibilidade de realização de um evento internacional de MMA em Uruguaiana, ainda para 2013. 

Conferência
Nos dias 09 e 10 de julho, no auditório do Centro Administrativo II, na rua Santana (antigo Fórum) será realizada a Conferência Municipal de Meio Ambiente (resíduos sólidos). 

Músicos 
A Prefeitura Municipal de Uruguaiana, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, está cadastrando os músicos que trabalham na cidade. Informações em horário comercial pelo telefone 3412-1633 ou pelo e-mail neli.rossini@hotmail.com.

Artilharia 
Na quarta-feira, no Teatro Municipal Rosalina Pandolfo Lisboa, o prefeito Luiz Augusto Schneider, acompanhou o Concerto Musical alusivo do Dia da Artilharia.

Oi pagará multa de R$ 5 mi por venda irregular de cartões

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região condenou a empresa de telefonia Oi a pagar R$ 5 milhões à União pelo comércio irregular de cartões para telefones públicos em 11 cidades catarinenses. Os valores de venda, segundo a reclamação ajuizada pela Advocacia-Geral da União, estavam acima dos homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Ao contrário do alegado pela empresa, os procuradores da AGU defenderam que a cobrança da multa pela Anatel não “afronta a razoabilidade e a proporcionalidade”. A infração foi determinada após a Oi descumprir cláusulas contratuais estabelecidas entre a autarquia e a empresa. Para a AGU, a multa é legítima por seu caráter educativo e repreensivo. De acordo com os autos do processo, os fiscais da Anatel fizeram, por três meses, visitas aos locais que vendiam cartões telefônicos. A AGU defende que a infração, comprovada em 406 pontos de venda, prejudicou número significativo de usuários. A aplicação da penalidade tem fundamento na Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472/97), no Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas e na Resolução Anatel 344/02.

A procuradora federal Alexandra da Silva Amaral afirma que a multa é correspondente “ao resultado da aplicação da média aritmética dos valores a mais encontrados na venda de cartão indutivo sobre a receita líquida de impostos de Telefone de Uso Público”. Ela destacou, ainda, que a foi dada à Oi oportunidade para que se pronunciasse e comprovasse a regularidade no comércio de cartões. Para a corte regional, “diante da ausência de prova de vício na autuação administrativa, deve ser reformada a sentença para julgar improcedente o pedido”.

190 em ação

Na Santa Casa
Ana Paula foi vítima de furto nesta semana num dos locais que menos se imagina estar exposta a insegurança – a Santa Casa de Caridade. Segundo a ocorrência policial, Ana Paula cuidava da filha de 8 meses que está hospitalizada, quando acabou cochilando. Sua bolsa, que estava pendurada próximo a ela, foi aberta, e o celular que furtado.
Esse não foi um caso isolado, pois três casos semelhantes foram registrados recentemente.

Maria da Penha
A BM atendeu ocorrência no Bairro Rui Ramos, bloco S, Casa 10, onde fez contato com Tais. Ela alegou ter sido ameaçada de morte pelo seu ex-companheiro Valdecir. A vítima relata que tem medidas protetivas contra o acusado.

Fuga
Na segunda-feira, Maicon deslocava-se pela Rua Pinheiro Machado quando, em frente ao Supermercado Baklizi, teve a traseira de seu caminhão atingido por um táxi, de cor verde. O motorista do táxi fugiu do local. 

Fuga II
No dia 10, Evandro dirigia pela Rua Duque de Caxias, próximo ao Banco HSBC, quando um veículo que estava em sua frente deu sinal de alerta, ambos pararam, e outro veículo que estava no estacionamento oblíquo deu ré, batendo na traseira da vítima. O autor fugiu do local.

Furto
Na travessa César Passarinho, Bairro Cabo Luís Quevedo, Marileuza teve sua residência arrombada. Ela disse que os bandidos aproveitaram sua ausência para entrar e furtar vários objetos. 

Furto II
A Brigada Militar dirigiu-se até a Rua Iris Valls, onde fez contato com Ricardo, o qual informou que Dilmar Baptista Fernandes havia entrado em sua residência e tentado furtar objetos. O homem foi encaminhado à DP, onde foi feito registro.

Furto III
Na tarde de segunda-feira, a BM atendeu ocorrência na Rua Setembrino de Carvalho, onde fez contato com o segurança Milton, do Supermercado Baklizi, o qual deteve Clemi por furto. A mulher tentava sair do mercado levando Halls, chicletes e pacote de Camomila sem pagar. Ambos foram encaminhados a DP para registros.

Furto IV
A vítima Carlos Alberto relatou à Brigada Militar na segunda-feira, que deixou sua bicicleta no pátio de sua residência e que ao sair viu que a mesma havia sumido. Segundo populares, a “bici” foi levada pelo sujeito conhecido como Ajala. 

Furto V
Na terça-feira, por volta das 22h, na Rua Benjamim Constant com General Hipólito, o menor J.R.S.C foi abordado por dois homens de bicicleta, sendo ameaçado de morte. Os elementos furtaram sua mochila, fugindo em direção ao IRGA próximo a CAUL. 

Desentendimento
Uma Guarnição da Brigada Militar deslocou-se até a escola CIEP, onde fez contato com a diretora, a qual relatou que dois alunos se desenterram na entrada da aula. Ambos foram encaminhados a DP com seus responsáveis.

Guardas amotinados pressionam Schneider

Os guardas municipais realizaram na terça-feira, 12/6, protesto em frente a Prefeitura de Uruguaiana. A intenção foi chamar a atenção do Executivo para os problemas enfrentados pela categoria, entre eles, a impossibilidade da realização de horas extras. Ao saber do movimento, o Prefeito convocou o grupo para uma reunião. Durante o encontro, foram levantadas questões relativas a carga horária de trabalho e o teto salarial da categoria. 

Segundo o prefeito municipal, a Secretaria de Segurança e Trânsito está estudando um novo formato funcional da guarda. O prefeito afirmou que este trabalho será apresentado nos próximos dias. Os guardas também reclamam das condições de trabalho oferecidas pelo Governo do Município.

Novos delegados se reúnem hoje a Uruguaiana

Os 47 novos delegados formados na 45ª turma da Academia de Polícia (Acadepol) tomaram posse na terça-feira no Palácio de Polícia, em Porto Alegre. A solenidade teve a presença do secretário estadual de Segurança Pública, Airton Michels, e do chefe de Polícia, Ranolfo Vieira Jr..

Além dos ofícios de designação para 47 sedes de comarcas no interior do Estado, escolhidos por ordem de classificação no curso de formação, os delegados receberam os objetos de trabalho, tais como arma, munição, colete, algema e identificação pessoal.

Uruguaiana receberá cinco novos delegados, entre eles, uma mulher. Os três delegados que hoje atuam no município serão transferidos. Hoje á tarde, os novos delegados estarão reunidos na 1ª Delegacia de Polícia, onde discutirão os rumos da Polícia Civil no Município. Os três delegados hoje atuantes – Thiago Albeche, Rodrigo Duarte e Gustavo Arais ficarão na cidade por pelo menos mais dez dias. Na região, Alegrete receberá dois novos delegados, assim como Santana do Livramento. Os municípios de Itaqui, São Francisco de Assis, Dom Pedrito, Cacequi e Quaraí receberão um delegado cada.