Prouni: Instituições têm até 14 de dezembro para fazer a adesão

O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), definiu o cronograma e os procedimentos relativos à adesão ao Programa Universidade para Todos (ProUni), que garante a estudantes de baixa renda bolsas de estudo em instituições particulares de educação superior. De acordo com o edital publicado nesta terça-feira, 29, os representantes das instituições têm até as 23h59 de 14 de dezembro para manifestar interesse em aderir ao programa. A adesão será efetivada até 16 de dezembro, no mesmo horário.
O ProUni oferece bolsas de estudos integrais e parciais em instituições particulares de educação superior que mantenham cursos de graduação e sequenciais de formação específica. Criado em 2004, o programa é dirigido tanto a estudantes egressos do ensino médio da rede pública quanto àqueles que tenham vindo da rede particular na condição de bolsistas integrais.
Para concorrer à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar por pessoa de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais, a renda familiar deve ser de até três salários mínimos por pessoa. Estão dispensados dos requisitos de renda os professores da rede pública em efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Eles concorrem exclusivamente a bolsas para cursos de licenciatura.
O MEC consegue realizar o programa por meio de renúncia fiscal. Em 2015, o valor chegou a R$ 970.434.955. A previsão da Lei Orçamentária Anual  para 2016 é de R$ 1.279.543.726, convertidos para as bolsas ofertadas pelo programa.

Inscrições para o EJA iniciam em janeiro

Daiany Mossi

As inscrições para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) Fundamental e Ensino Médio (2º e 3º anos) da Rede Estadual de Ensino ocorrem de 4 de janeiro até 17 de fevereiro de 2017 direto nas escolas. Para ingressar no EJA durante o ensino fundamental o aluno precisa ter no mínimo 15 anos completados até o dia da matrícula. Para o ensino médio, no mínimo 18 anos completados até o dia da matrícula.
O período de transferências e reingresso, destinados aos alunos que tenham mudado de endereço ou que necessitam trocar de escola, ocorre de 4 de janeiro a 13 de janeiro para ensino fundamental, médio e magistério.
O período de inscrições e rematrículas encerrou ontem (30/11).

Será obrigatório artes e educação física no ensino médio

O relator da Medida Provisória do Ensino Médio (MP 746/2016), senador Pedro Chaves (PSC-MS), apresentou na comissão mista que discute a MP, relatório que inclui a obrigatoriedade de artes e educação física como componentes do ensino médio. O texto também propõe uma meta intermediária de ampliação da carga horária para pelo menos mil horas anuais no prazo máximo de cinco anos para todas as escolas do ensino médio.
O texto original da MP 746 previa a retirada da obrigatoriedade artes e educação física e a ampliação da carga horária do ensino médio das atuais 800 horas anuais para 1.400 horas, em regime de educação integral.
Em relação à volta da obrigatoriedade de filosofia e sociologia no ensino médio, retirada pela medida provisória, Pedro Chaves disse que essa discussão será feita pelo Conselho Nacional de Educação, na definição da Base Nacional Comum Curricular.
O relatório apresentado por Pedro Chaves ainda prevê que o governo federal amplie de quatro para dez anos o prazo de repasse de recursos federais aos estados para apoiar a ampliação da carga horária.
“O financiamento era um ponto nevrálgico, sentíamos a angústia dos governadores porque eles teriam quatro anos e, a partir daí, a responsabilidade era integralmente deles. Eu falei com o ministro [da Educação, Mendonça Filho] e estendemos esse prazo de quatro pra dez anos. Então vai dar um fôlego para os estados, para que um maior número de estabelecimentos de ensino médio possa ter tempo integral”, explicou Pedro Chaves.
O relatório ampliou de 50% para 60% a composição do curriculum do ensino médio preenchido pela Base Nacional Comum. Os 40% restantes serão destinados aos itinerários formativos que o estudante poderá escolher: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional.
Foi mantida no relatório a permissão para que profissionais com notório saber, ou seja, sem formação acadêmica específica na área que lecionam, possam dar aulas no ensino técnico e profissional.
Após apresentado, o relatório deverá ser votado na comissão mista do Congresso, onde poderá sofrer alterações, e passar pelos plenários da Câmara e do Senado.

Restaurante Universitário de portas fechadas

Daiany Mossi

O Restaurante Universitário da Unipampa está de portas fechadas. Desde segunda-feira, os profissionais que atuam no setor paralisaram as atividades devido à falta de pagamento.
Segundo eles, a empresa responsável pelo funcionamento do setor alega não estar recebendo em dia, com isso não dispondo de recursos para pagar os funcionários.
O fechamento temporário do RU prejudica centenas de acadêmicos que diariamente almoçam na Unipampa. Camila, 20 anos, está entre as pessoas prejudicadas. Segundo ela, em razão de ter aulas pela manhã e tarde, almoça diariamente no Restaurante, onde além de nutritiva, a alimentação é saudável. “O Restaurante oferece uma excelente refeição e o preço está ao alcance dos estudantes. Com o fechamento do RU estamos levando lanche ou comprando no bar, onde além de caro, os alimentos não são os aconselháveis, já que vendem entre outras coisas frituras”, disse a estudante.
Ricardo, também se sente lesado. Ele conta que com o RU fechado, precisa ir em casa ao meio dia, gastando mais do que pode. “Não sou de Uruguaiana. Não tenho família aqui, então almoço no RU. Com o restaurante fechado preciso ir ao centro da cidade almoçar, gastando com transporte público e alimentação”, relatou.
Para os estudantes as refeições custam R$ 2,50 e para os funcionários R$ 9,20.
Não há previsão de retorno dos funcionários às atividades.

Aprovada Lei que responsabiliza juízes e promotores por abusos

Gabriela Barcellos

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de ontem, 30/11, o texto-base do Projeto de Lei (PL) 4.850/16, que trata das medidas de combate a corrupção. Foram 450 votos a favor, um contra e três abstenções. Doze emendas foram apresentadas ao projeto e rejeitadas pelo relator, deputado Onyx Lorenzoni (DEM/RS) e, 16 destaques a pontos do texto, todos aprovados. A matéria agora segue para o Senado.
O deputado Zé Geraldo (PT/PA) foi o único a se posicionar contra o projeto. O texto prevê, entre outros pontos, a transformação de corrupção que envolve valores superiores a 10 mil salários mínimos em crime hediondo e a criminalização do enriquecimento ilícito de funcionários públicos.
O líder do PPS, Rubens Bueno (PR) criticou o que chamou de esfacelamento do projeto. “Se retiram mais de 30 itens do relatório aprovado por unanimidade na comissão especial. É muito estranho”, disse.
Crime de responsabilidade a juízes e a promotores
A inclusão no texto da previsão de crime de responsabilidade a juízes e a promotores, o que hoje não é previsto, gerou divergências. O PDT apresentou uma emenda ao projeto com esse conteúdo. A proposta chegou a constar no relatório de Lorenzoni, mas foi retirada após o deputado se reunir com integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato. Ele alegou que apesar de haver a previsão constitucional para crimes de responsabilidade, o texto não cabia no mérito do projeto. Segundo ele, a aprovação da emenda seria vista como uma espécie de ‘cala a boca’ a promotores e juízes. “Aqui está uma emenda que, se for aprovada, será conhecida no Brasil como uma emenda anti-investigação, uma emenda do mal. Vamos aguardar para discutir isso em outro projeto”, disse do defender a rejeição da emenda.
Integrantes da força-tarefa da Lava Jato soltaram uma nota em que manifestaram repúdio contra a medida. Eles classificaram a proposta como uma tentativa de “aterrorizar procuradores, promotores e juízes em seu legítimo exercício da atividade de investigação, processamento e julgamento de crimes, especialmente daqueles praticados nas mais altas esferas de poder”. Segundo a nota, a afirmação de que essas classes são uma “casta privilegiada” ou “intocável” são “falsas e objetivam manipular a opinião pública”. “A pretensão de sujeitar membros do Ministério Público e do Poder Judiciário a crimes de responsabilidade é totalmente descabida. Nem mesmo os próprios deputados e senadores estão sujeitos a esses crimes. Além disso, a proposta tornada pública atenta contra a independência do exercício da atividade ministerial e judicial”, diz o texto.
Aprovada
Apesar da manifestação, a aprovação da emenda foi defendida por vários deputados, com o argumento de que juízes e membros do Ministério Público se comportam como agentes políticos. Ao final da votação, a proposta – primeiro destaque a ser votado – foi aprovada por 313 votos a favor, 132 contra e cinco abstenções. “A primeira medida deste pacote deveria ser o fim dos privilégios e abusos de poder da categoria deles. Não pode haver castas”, disse o líder do PDT, Weverton Rocha (MA).
Nelson Marchezan Junior (PSDB/RS) argumentou que a emenda colocaria juízes e promotores em “pé de igualdade” com os demais cidadãos. “Temos a oportunidade de tornar juízes e promotores brasileiros como os outros. Porque hoje, se alguém faz uma nota contra juízes e promotores, é processado, mas quando eles recebem mais de R$ 100 mil, nada acontece”, disse.
Como fica
Pelo texto aprovado, juízes poderão responder por crime de responsabilidade, nos seguintes casos: alterar decisão ou voto já proferido (exceto se por recurso); julgar quando estiver impedido ou suspeito; exercer atividade político-partidária; proceder de modo incompatível com a honra dignidade e decoro de suas funções; exercer outra função ou atividade empresarial; receber custas ou participação em processo; manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento.
Já os promotores cometem crimes de responsabilidade nos casos de emitir parecer quando estiver impedido ou suspeito; se recursar a agir; proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo; receber honorários, percentagens ou custas processuais; exercer a advocacia; participar de sociedade empresarial; exercer qualquer outra função pública, com exceção do magistério e exercer atividade político-partidária.
Mais destaques
A aprovação da emenda que cria a previsão de crime de responsabilidade para juízes e promotores abriu espaço para que os deputados promovessem diversas alterações no projeto aprovado, por unanimidade, na comissão especial que analisava as dez medidas. Com isso, na sequência, o plenário aprovou um destaque do PSB que suprimiu toda a parte relativa ao Programa de Proteção e Incentivo a Relatos de Informações de Interesse Público, o chamado ‘reportante do bem’. Pela proposta, qualquer cidadão que relatar atos ilícitos perante a administração contaria com proteção contra atentados a sua integridade física, além da possibilidade de receber um percentual de recursos que viessem a ser recuperados pelo Estado.
A medida foi apelidada por deputados contrário de “incentivo a dedo duro”. “Essa matéria não veio das dez medidas. Veio do relator e nós temos que retirar do texto isso do ‘dedo duro’, com isso nós estaremos mantendo a iniciativa das dez medidas, em vez de oferecer incentivo financeiro para os reportantes fazer as delações”, disse o líder do DEM (partido de Lorenzoni), Pauderney Avelino (AM).
Também foi aprovada, por 326 a 14, destaque do PSB e retirou do projeto de lei de medidas contra a corrupção a possibilidade de os órgãos públicos fazerem teste de integridade com servidores públicos.
Por 317 a 97, também foi retirado do texto a parte que trata da extinção de domínio de bens e propriedades do réu quando provenientes de atividade ilícita ou usados para tal. Esse trecho do texto original facilitaria o confisco de bens provenientes de corrupção.
Outro destaque aprovado, este de autoria do PT, retirou do projeto uma regra determinando que, nos crimes contra a administração pública, que a progressão da pena privativa de liberdade por uma mais branda ficaria condicionada à reparação do dano que causou, ou à devolução do produto do ilícito praticado, com os acréscimos legais.
As alterações propostas nas regras de prescrição de crimes também foram retiradas do texto. Entre elas estavam a que previa que a contagem do prazo para prescrição começaria a partir do oferecimento da denúncia e não do seu recebimento. Também foi aprovado destaque apresentado pelo PP-PTB-PSC, que retira do texto a tipificação do crime de enriquecimento ilícito e a decretação de perda estendida de bens de origem ilícita, a favor da União, se assim considerados por consequência da condenação transitada em julgado por vários crimes.
O Plenário aprovou, por 220 votos a 151, destaque do PSOL que retirou do PL todo o trecho sobre o acordo penal, que poderia ser formalizado após o recebimento da denúncia e até a promulgação da sentença, implicando a confissão do crime e a reparação do dano. Por 280 votos a 76, foi aprovado o destaque do bloco PP-PTB-PSC que retirou do PL texto no qual é suprimida a defesa prévia nas ações de atos de improbidade, permanecendo a regra atual prevista na legislação.
Também foi retirou do projeto de lei todos os artigos sobre reformulação das regras relativas aos acordos de leniência, após a aprovação do destaque do PT por 207 votos a 143. Por 285 votos a 72, foi aprovado destaque do PMDB para incluir no texto emenda do deputado Carlos Marun (PMDB/MS) caracterizando como crime, por parte de juiz, promotor ou delegado, a violação da prerrogativa do advogado, com detenção de um a dois anos e multa. A emenda também especifica que, se a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não concordar com o arquivamento de inquérito policial sobre esse crime ou o de exercício ilegal da advocacia, poderá assumir a titularidade da ação penal.
Também foi aprovado destaque do PR que mantém na legislação dispositivo que prevê a responsabilização pessoal civil e criminal dos dirigentes partidários somente se houver irregularidade grave e insanável com enriquecimento ilícito decorrente da desaprovação das contas partidárias.
Entre os principais pontos do projeto está o que criminaliza a prática de utilização de recursos não contabilizados formalmente, o chamado caixa dois. Pela proposta, o candidato, o administrador financeiro que incorrer na prática poderá sofrer uma pena de dois a cinco anos de prisão, e multa. As penas serão aumentadas de um terço se os recursos forem provenientes de fontes vedadas pela legislação eleitoral ou partidária.
A possível anistia ao caixa dois foi tema que mais gerou polêmicas no projeto e chegou a circular rumores de que seria apresentada uma emenda ao projeto para promover a anistia.
A sessão foi encerrada às 4h20 desta quarta-feira, após aprovar todos os destaques ao projeto de lei de medidas contra a corrupção (PL 4850/16).

Tentativa de homicídio na Betânia

Um jovem sofreu uma tentativa de homicídio no início da madrugada de segunda-feira, 28/11, na frente de sua casa, localizada na Vila Betânia. Kelvin Alexandre da Silva Fontoura, de 19 anos foi ferido com um disparo de arma de fogo na região da cintura.
O fato chegou ao conhecimento da polícia através da mãe do rapaz. Ainda hospitalizado, mas fora de perigo, Kelvin teria identificado o atirador, que apesar de ter acertado apenas um tiro na vítima, teria efetuado seis disparos. A investigação está a cargo da 2ª Delegacia de Polícia.

STF libera prática de aborto até o 3º mês de gestação

Gabriela Barcellos

A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) firmou entendimento de que praticar abordo nos três primeiros meses de gestação não é crime. Os ministros discutiam a revogação da prisão preventiva de cinco médicos e funcionários de uma clínica de abordo. A decisão foi por maioria e, votaram dessa forma os ministros Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.
A decisão vale apenas para o caso específico, mas abre um precedente na mais alta Corte do país para descriminalizar o aborto, que atualmente é equiparado ao homicídio e julgado pelo Tribunal do Júri. Mesmo sendo um caso específico, outros magistrados poderão, a seu critério, adotar o entendimento.
O relator, ministro Marco Aurélio, já havia concedido liminar em 2014 para soltar os cinco médicos e funcionários da clínica fluminense. Seu fundamento era que não existiam os requisitos legais para a prisão preventiva (como ameaça à ordem pública e risco à investigação e à aplicação da lei). Nesse processo, nenhuma mulher que praticou aborto na clínica foi denunciada. Em agosto deste ano, quando foi a julgamento o mérito do habeas corpus, Barroso pediu vista.
Motivos
Em seu voto, ele concordou com a revogação das prisões pelos motivos apontados por Marco Aurélio, mas trouxe um segundo fundamento. Para ele, os artigos do Código Penal que criminalizam o aborto no primeiro trimestre de gestação violam direitos fundamentais da mulher: à autonomia, à sua integridade física e psíquica, a seus direitos sexuais e reprodutivos e à igualdade de gênero. «Na medida em que é a mulher que suporta o ônus integral da gravidez, e que o homem não engravida, somente haverá igualdade plena se a ela for reconhecido o direito de decidir acerca da sua manutenção ou não», disse, completando que “O direito à integridade psicofísica protege os indivíduos contra interferências indevidas e lesões aos seus corpos e mentes, relacionando-se, ainda, ao direito à saúde e à segurança. Ter um filho por determinação do direito penal constitui grave violação à integridade física e psíquica de uma mulher”.
Além disso, segundo Barroso, a criminalização do aborto causa uma discriminação contra as mulheres pobres, que não podem recorrer a um procedimento médico público e seguro, enquanto as que têm condições pagam clínicas particulares.
Repercussão
Ainda na madrugada de ontem, 30/11, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), anunciou em plenário que vai instalar uma comissão especial com o objetivo de rever a decisão tomada pelo Supremo. Ele disse que pretende adotar essa medida toda vez que o STF resolver legislar no lugar do Congresso, “ratificando ou retificando a decisão” do tribunal. “Informo ao plenário que eu já tinha conversado desse assunto com alguns líderes que, do meu ponto de vista e vou exercer o poder da presidência, toda vez que nós entendermos que o Supremo legisla no lugar da Câmara dos Deputados ou do Congresso Nacional, nós deveríamos responder ou ratificando ou retificando a decisão do Supremo, como a de hoje”, declarou.
A medida do Supremo foi bastante criticada por parlamentares, entre eles o coordenador da bancada evangélica, João Campos (PRB-GO). De olho na reeleição à presidência da Câmara em fevereiro, Maia acabou cedendo à pressão.
A comissão especial irá analisar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata sobre licença-maternidade no caso de bebês prematuros, mas a intenção dos deputados é deixar claro no texto que o aborto deve ser considerado crime a qualquer tempo da gestação. No total, o colegiado será integrado por 34 membros titulares e igual número de suplentes.
Segundo Maia, o objetivo é que a comissão aprove um parecer em até 11 sessões (prazo mínimo) para que o texto seja, em seguida, apreciado pelo plenário.

Acidente mata comissário e deixa chefe de polícia ferido

Gabriela Barcellos

O carro onde estava o chefe de polícia, delegado Emerson Wendt, envolveu-se em um acidente na tarde de ontem, 30/11, por volta de 16h, na RS-734, conhecida como Avenida Itália, na estrada de Rio Grande, sul do Estado. Um policial morreu.
O veículo, que é funcional, colidiu com um ônibus. Wendt, o delegado aposentado Carlos Joaquim Guedes Redende, de 70 anos, e o escrivão Leonardo Grossini Monteiro, de 36 anos – motorista do veículo, que chegou a ficar preso às ferragens – ficaram feridos e foram encaminhados para a Associação de Caridade Santa Casa. O chefe de polícia e o delegado aposentado estão em estado estável, de acordo com boletim do hospital. Já Monteiro sofreu fratura exposta e recebe atendimento de emergência. Um terceiro policial, o comissário Rogério Luiz de Carli, que viajava no banco traseiro do veículo, morreu.
De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Civil, Wendt chegaca à cidade para participar de uma cerimônia da Marinha do Brasil, onde receberia uma comenda.

Homem morre em decorrência de acidente de trânsito

Gabriela Barcellos

Um homem morreu nesta quinta-feira, 29/11, em decorrência de ferimentos sofridos em um acidente de trânsito ocorrido no último dia 18. Francisco Osmar Gallarreta Zubiaurre, de 69 anos, estava internado na Santa Casa de Caridade quando faleceu.
Francisco sofreu o acidente na Rua Prado Lima, por volta de meio dia do último dia 18. Ele trafegava de bicicleta quando foi atingido por um veículo GM Cobalt conduzido por uma mulher, caiu ao chão, batendo com a cabeça e ficou inconsciente. A motorista foi quem acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas diante da demora na chegada da ambulância, acabou levando a vítima ao pronto socorro municipal. Lá, Francisco foi examinado, medicado e liberado. No dia seguinte, porém, foi encontrado inconsciente, em casa, e novamente levado ao PS.
Desde então, o senhor estava internado no Hospital Santa Casa de Caridade. Às 20h40min de terça-feira, ele não resistiu e veio a óbito. O falecimento foi comunicado à Polícia Civil às 22h35min.
O fato, que inicialmente foi registrado como lesão corporal culposa, agora é tratado como homicídio de trânsito e será apurado pela 1ª Delegacia de Polícia, a cargo do delegado Enio Tassi. De plantão na noite da morte, Tassi encaminhou o corpo da vítima para exame de necropsia em São Borja. O resultado dos exames deverá ser conhecido na próxima semana.

Acidentes de moto: Quase metade das vítimas fatais tem menos de 30 anos

Um diagnóstico do DetranRS apontou que 47% dos motociclistas e caronas de moto vítimas de acidentes, desde 2010, foram jovens de 18 a 29 anos. O levantamento balizou o início das discussões do Grupo de Trabalho para a Segurança de Motociclistas, instituído via Portaria publicada no Diário Oficial do Estado dessa terça-feira.
De janeiro de 2010 a outubro de 2016, 3.321 motociclistas e caronas de moto morreram em decorrência de acidentes de trânsito. As vítimas em motos representaram 25% do total de 13.466 mortes no estado no período.
De 2012 para cá, o número absoluto de motociclistas e caronas de moto entre os casos de óbito vem caindo. De 600 vítimas em 2010, passou a 594, em 2012, e 434 em 2015. Em 2016, (dados parciais até outubro), foram 355 mortes de motociclistas e caronas mortos, de um total de 1,4 mil mortes.
Homens representaram 88,9% dos motociclistas e caronas mortos em acidentes. Com relação à faixa etária, 14% das vítimas tinham entre 18 e 20 anos, 16,7% tinham de 21 a 24 e 15,9% de 25 a 29, totalizando quase metade das mortes entre os jovens.
O turno da noite concentrou a maioria dos óbitos em todos os dias da semana. Sábado foi o dia com maior número de registro de mortes entre motociclistas e caronas de moto, perfazendo quase 23% do total. Mais da metade dos motociclistas e carona de moto (52%) morreu em acidentes transcorridos dentro das cidades.

Funcionários do hospital pedirão interdição na Santa Casa

Daiany Mossi

Um grupo de funcionários da Santa Casa de Caridade, liderados pelo ex-vereador e também funcionário, Rogério de Moraes, finalizará hoje, durante assembleia geral, o abaixo assinado solicitando a intervenção do Poder Público na administração da Santa Casa de Caridade.
Conforme Rogério, o abaixo assinado é fruto da revolta dos funcionários que estão com os salários atrasados desde o mês de setembro e da crise de gestão que assola o hospital. “É importante que se diga que a Folha de Pagamento do hospital gira em torno de R$ 3 milhões e que em 2012, a mesma era inferior a R$ 800 mil. O aumento é fruto de salários exorbitantes a um pequeno grupo de funcionários, como por exemplo, alguns médicos. Temos a informação que há médico recebendo salário de R$ 80 mil”, disse ele.
Segundo Rogério, o abaixo assinado será encaminhado ao Ministério Público do Trabalho e aos poderes Executivo e Legislativo.
Perguntas sem respostas
O administrador da Santa Casa de Caridade, Geovane Cravo, continua sem responder as perguntas feitas pelo prefeito de Uruguaiana, Luiz Augusto Schneider quanto à crise econômica enfrentada pelo hospital. Em nota, Schneider perguntou: Qual o valor da folha de pagamento da Santa Casa? Quantos funcionários têm o hospital? Quantas diretorias existem? Qual é o salário de cada diretor? Qual é o salário do administrador? Foi realizada a auditoria como foi noticiado? Se foi, qual o resultado? Quais ações serão tomadas?.
O Jornal CIDADE encaminhou as mesmas perguntas ao administrador Geovane Cravo, mas também não obteve resposta até o fechamento desta edição.

Auditoria
Em assembleia na terça-feira (29), promovida pelo Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), os médicos do corpo clínico do Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana decidiram notificar o Ministério Público Federal, o Ministério Público Estadual, a Prefeitura, a Secretaria Estadual de Saúde e o Conselho Regional de Medicina (Cremers) a respeito das más condições de trabalho e sobre a falta de participação dos profissionais nas decisões administrativas da instituição.
O documento também tem como objetivo solicitar o acesso integral aos dados da auditoria realizada na Santa Casa no primeiro semestre do ano, a respeito da situação financeira da instituição. O ofício será encaminhado pelo corpo clínico nos próximos dias , com acompanhamento do SIMERS. Também foi deliberada a criação de uma comissão de médicos para ter conhecimento dos termos do contrato vigente entre o Estado e a Santa Casa.

Bombeiros não fiscalizam prédios públicos sem denúncia formal

Daiany Mossi

O princípio de incêndio na rede elétrica do teatro municipal reacendeu a discussão quanto à falta de segurança nos prédios públicos de Uruguaiana.
Na noite de segunda-feira, por volta das 21h, as crianças e jovens que participavam de um curso de dança no teatro sentiram um forte cheiro de fio queimado e logo em seguida a presença de fumaça no local. Os responsáveis pelo grupo retiraram todos do prédio e acionaram os bombeiros.
Chegando ao local, sob o comando do sargento Silvio, os bombeiros interditaram o teatro. Segundo o sargento, os extintores estavam vencidos, a campainha de socorro não estava funcionando e as saídas de emergência estavam mal sinalizadas. O sargento informou que o Plano de Proteção e Combate a Incêndio do local estava desatualizado.
Conforme denúncias, outros prédios públicos também apresentam problemas semelhantes.
Questionado o comandante dos bombeiros, Ivaldo Martins, informou que a corporação só fiscaliza os prédios públicos diante de denúncias e quando acontecem incidentes, como o que ocorreu no teatro. O motivo, segundo ele, é o número expressivo de vistorias. “Não conseguimos fiscalizar todos os lugares”, disse. Estranhamente, os estabelecimentos privados são fiscalizados rigorosamente pelos bombeiros, ávidos pelos recuros compulsados através de taxas recolhidas ao Funrebom.
De acordo com o secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Jorge Prestes, a Semict notificou vários lugares recentemente, inclusive órgãos públicos, pois o Alvará do estabelecimento só é concedido mediante apresentação do PPCI.
Entre os prédios notificados, ou denunciados, à reportagem do Jornal CIDADE estão as escolas municipais e estaduais, a biblioteca municipal e o prédio central da Polícia Civil, onde funcionam 4 delegacias e faltam extintores, além de haver sérios problemas na rede elétrica.
Conforme o responsável pela 1ª DP, delegado Enio Tassy, a rede elétrica passou por reparos; quanto aos extintores e ao Plano de Prevenção e Combate a Incêndio, Enio disse não ter conhecimento e irá se informar.
A interdição do Teatro só será levantada com a apresentação de um novo PPCI.

Aprovado orçamento do Estado para 2017

Gabriela Barcellos

Na tarde de terça-feira, 29/11, a Assembleia Legislativa aprovou o orçamento do Estado para 2017. A proposta do Poder Executivo estadual passou por 33 votos a favor e 14 votos contra.
O Projeto de Lei 194/2016 estima a receita total em R$ 62.739.431.383,00 e teve aprovadas 44 emendas com parecer favorável da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, além de 78 indicativas das 483 recebidas, a serem encaminhadas ao governo.
Da tribuna, o deputado Adão Villaverde (PT) encaminhou a matéria, salientando que o governo não apresenta nenhuma proposta para o Estado crescer, gerar renda e, ainda, criticou o governo José Ivo Sartori por estar desmontando os serviços públicos. “Com este orçamento, o que resta à população gaúcha é suportar por mais dois anos uma gestão em fase terminal, de fracassos”. Também criticaram o governo os deputados Tarcísio Zimmermann (PT), Jeferson Fernandes (PT) e Miriam Marroni (PT).
 O deputado Luís Augusto Lara (PTB) justificou o voto favorável de sua bancada lamentando que na proposta orçamentária o governo tenha sido deixado de lado duas fontes de receitas importantes, visto não ter ingressado na Justiça para cobrar da União os ressarcimentos da Lei Kandir e, pela falta de transparência do atual governo com relação aos benefícios fiscais, defendendo a CPI dos Benefícios Fiscais.

Vereadores se reúnem no Imbaá

Gabriela Barcellos

A sessão ordinária do Poder Legislativo de hoje, 1/12, acontece no interior do município. A medida visa descentralizar o Parlamento e aproximar os vereadores da comunidade, especialmente dos moradores do interior do município, que não podem acompanhar o trabalho da Câmara no plenário do Palácio Borges de Medeiros. Desta vez, a reunião será na localidade do Imbaá e os vereadores serão recebidos na escola municipal Patrício Lopes.
A medida está prevista no Regimento Interno da Câmara de Vereadores. De acordo com o documento, pelo menos uma sessão ordinária em cada uma das localidades do interior deverá ser realizada pela casa legislativa. Neste ano, Barragem Sanchuri e João Arregui já receberam o Parlamento.
Durante a reunião, além do cumprimento tradicional da ordem do dia, há disponibilização da palavra a moradores, para que possam realizar questionamentos e apresentar demandas.

OAB e Câmara debatem segurança pública

Gabriela Barcellos

Uma audiência pública para tratar sobre a segurança pública no município foi realizada na manhã de ontem, 30/11, na Câmara de Vereadores. A proposição foi da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção Uruguaiana. A abertura do evento foi feita pelo presidente do Parlamento, vereador Adalberto Silva, e os trabalhos foram coordenados pelo presidente local da Ordem, advogado Maurício Félix Blanco.
A audiência pública é parte de um programa que vem sendo desenvolvido pela Ordem gaúcha a fim de que seja instalada uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa, buscando tratar da crise na área, verificar o que está sendo feito pelo governo e o que pode ser incrementado. O objetivo, portanto, não foi o de cobrar dos órgãos de segurança, mas sim de diagnosticar as áreas que precisam de atenção a fim de melhorar os serviços, e consequentemente diminuir a violência testemunhadas por todos nós. A mesma audiência está sendo realizada em outras cidades e um documento diagnóstico deverá ser elaborado para dar ‘força’ ao pedido de instalação da CPI, já protocolado pela OAB na AL.
Ao longo do encontro, ocorrido no plenário do Palácio Borges de Medeiros, cada um dos órgãos de segurança presentes falou de suas necessidades e, a palavra também foi colocada à disposição da plateia, que se manifestou destacando a insatisfação com a insegurança no município.
Estiveram presentes, representando o Ministério Público o promotor Edgar Vitassir Ferrareze; representando a Polícia Federal o delegado André Luiz Epifânio, o secretário de Segurança e Trânsito do município, Clemente Corrêa, representando o Prefeito e o advogado Edson Rebés, representando a OAB. Já o Parlamento esteve representado pelos vereadores progressistas Irani Fernandes, Josefina Soares e Ronnie Mello, prefeito eleito, e pelo peemedebista Rafael Alves.

Painel Ed.2690

Sicredi Pampa Gaúcho

Ontem, 30/11, em Itaqui, sede da Cooperativa Sicredi Pampa Gaúcho, a campanha Aniversário Premiado foi encerrada com o sorteio de dois carros zero Km. Os vencedores foram Volmar Luis Garlet, associado da Sicredi São Gabriel e Transnicodemo Transportes Internacionais, associados da Sicredi Uruguaiana. Desde março, quando iniciaram as comemorações dos 35 anos da Sicredi Pampa Gaúcho e foi lançada a Promoção Aniversário Premiado, o objetivo foi incrementar as operações financeiras da Cooperativa e distribuir 35 prêmios até o final deste ano. Para participar da promoção, o associado precisava fazer uma aplicação em poupança, depósito a prazo, fundos de investimento, consórcios e seguros. A cada operação, o associado recebeu cupons para concorrer aos prêmios.

Parabéns Sindilojas

Na manhã de ontem, 30/11, durante o 30° Fórum Fecomercio/RS de Gestão, o Sindilojas Uruguaiana recebeu o Certificado de Reconhecimento pela participação no SEGS 2016. A entidade foi representada pelo presidente e pelo gerente executivo, administradores Giancarlo Ferriche Fonseca e André Guerin, respectivamente.

Classe Final

Marlei Remedi Bergallo, procuradora do Estado lotada em Uruguaiana, foi promovida no último dia 24/11, à Classe Final da carreira. Marlei é casada com Mário Bergallo, e mãe da “Gabi”, que é irmã do Bruno e da Betina. Quem teve o privilégio de conviver com ela à época em que a infância deixava transparecer com limpidez ímpar o caráter, não se surpreende com seu sucesso, vitórias e conquistas. Parabéns, que Deus continue a iluminar teu caminho.

Nossa gata

Nossa gata virou um bixo. Larissa Zanella, que aos 15 anos já borboleteava pela Redação do CIDADE, passou no vestibular de Direito da Fadisma, em Santa Maria. Te esperamos para comemorar, com muito ovo podre com farinha pra cabeleira.... hahaha.

Angus
O Teste de Progênie Angus 2016 começa a ofertar ao mercado as doses de sêmen dos melhores reprodutores jovens da Geração 2014. Neste ano, a meta é disponibilizar aos sócios da Associação Brasileira de Angus 1,5 mil doses para avaliação em rebanho puro, o que deve permitir retorno para o banco de dados do Programa de Melhoramento de Bovinos de Carne (Promebo) sobre as potencialidades dos touros analisados. O Teste de Progênie Angus é uma parceria entre e Angus, o Promebo e as centrais Alta Genetics e Progen.

Seminário
Acontece no próximo dia cinco, o I Seminário Internacional de Educação Especial de Uruguaiana, promovido pelo Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Especial, com o apoio das secretarias municipal e estadual de Educação.

Incentivo na BM
Alterado por uma emenda do líder do governo, deputado Gabriel Souza (PMDB), foi aprovado na terca-feira, 29/11, por unanimidade, o projeto de lei 183/2016, do Executivo, que fixa em R$ 2,4 mil a Gratificação Especial de Retorno à Atividade (Gera) estabelecida aos integrantes do Corpo Voluntários de Militares Inativos (CVMI) da Brigada Militar, a partir de 1º/12. A proposta estabelece, também, que o valor do vale-refeição e da etapa da alimentação dos integrantes do CVMI terá como base, exclusivamente, os valores pagos pelo Executivo estadual.

Feira do livro
De dois a onze de dezembro acontece, na Praça Barão do Rio Branco frente à Igreja Catedral de Sant’Ana, a 40ª Feira do Livro de Uruguaiana. Neste ano, o patrono é o escritor e presente local do Partido Democrático (DEM), Marcelo de Carvalho Ribeiro.

Vagas Sine
Atendente de balcão de açougue 1
Auxiliar de serviços de importação e exportação 1
Vendedor interno calçados e confecções 1
Editor de texto e imagem - folders e cartazes 1
Torneiro mecânico 1
Padeiro e confeiteiro 1

Villa
No próximo dia nove acontece a segunda edição do Villa Gastronômica. Boa comida, chop ‘bem gelado’ e gente bonita, estão reunidos na calçada do Villa Club.

Ed. 2690 Prédios públicos sob risco de incêndio

Aqui a edição digital.

1. Quem quer salvar o país tem de cuidar do governo
2. Sicredi Pampa Gaúcho
3. Angus
4. Seminário
5. Classe Final
6. Incentivo na BM
7. Feira do livro
8. Parabéns Sindilojas
9. Vagas Sine
10. Villa
11. Nossa gata
12. Superar a crise passa pelos municípios
13. OAB e Câmara debatem segurança pública
14. Vereadores se reúnem no Imbaá
15. Aprovado orçamento do Estado para 2017
16. Bombeiros não fiscalizam prédios públicos sem denúncia formal
17. Funcionários do hospital pedirão interdição na Santa Casa
18. Quase metade das vítimas fatais tem menos de 30 anos
19. Aprovada Lei que responsabiliza juízes e promotores por abusos
20. Homem morre em decorrência de acidente de trânsito
21. Tentativa de homicídio na Betânia
22. STF libera prática de aborto até o 3º mês de gestação
23. Acidente mata comissário e deixa chefe de polícia ferido
24. Restaurante Universitário de portas fechadas
25. Será obrigatório artes e educação física no ensino médio
26. Inscrições para o EJA iniciam em janeiro
27. Instituições têm até 14 de dezembro para fazer a adesão
28. Atletas participam da final do Circuito Sesc
29. O que muda para o Grêmio com adiamento de final da Copa do Brasil
30. Confira os resultados do Miguelão
31. Atlético-MG pede para CBF cancelar duelo contra Chapecoense
32. Uruguaiana conquista título em Santa Maria
33. 8 Plantas medicinais fáceis de se cultivar em casa
34. Lucy Alves é eleita atriz revelação em premiação
35. Atriz brasileira posta foto antiga no colo do líder cubano Fidel Castro
36. Malhação
37. Sol Nascente
38. Rock Story
39. A Lei do Amor
40. Após tragédia, cinemas cancelam estreia de filme com Tom Hanks

Uruguaianense faz bonito no Enart

Daiany Mossi

Santa Cruz do Sul recebeu no último fim de semana, mais uma edição do Encontro de Arte e Tradição, o Enart 2016. Todos os dançarinos que pisaram no tablado do Ginásio Poliesportivo, no Parque da Oktoberfest, passaram horas seguidas ensaiando, noites mal dormidas, além de ficarem com os pés doendo de tanto dançar. A certeza é que para aqueles que têm amor por suas tradições, todos esses ‘sacríficios’ têm seus valores.
Uruguaiana foi representada no evento pelos CTGs Patrulha do Oeste e Tríplice Aliança. Na Dança de Salão, o Patrulha obteve a 18ª colocação.
Já o caiteiro uruguaianense Cléverson Alfaro, sagrou-se campeão na modalidade gaita piano e conquistou o 3º lugar na gaita de botão mais de oito baixos. Cléverson representou o CTG Tríplice Aliança.

Unipampa participa de seminário sobre internacionalização das Universidades Federais

Por Franceli Couto Jorge

Nos dias 23 e 24 de novembro, o reitor da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), Marco Antonio Fontoura Hansen, participou de atividades promovidas pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em Brasília.
Na quarta-feira, Hansen e o diretor de Assuntos Estratégicos e de Relações Institucionais e Internacionais, Hélvio Rech, estiveram no Seminário “Por que, para que e como internacionalizar a Universidade Federal?”, organizado pela Andifes.
A programação contou com a apresentação do novo formato do programa Ciências Sem Fronteiras, pelo presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Abílio Neves. Na sequência, a mesa composta pelo reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Roberto Leher, e pelos professores Carlos Alexandre Neto, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e Targino Araújo, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), debateu Internacionalização: Universidade sem Fronteiras.
Ainda pela manhã, os Colégios de Pró-Reitores de Graduação (Cograd), de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (Copropi) e de Extensão (Coex) das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) abordaram a Internacionalização do Ensino, Pesquisa e Extensão. Após a explanação de cada tema, foi aberto espaço para debate entre os participantes.
À tarde, a mesa Experiências do Ciências sem Fronteiras e Desafios foi conduzida pelos reitores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Jaime Ramires; da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Anísio Brasileiro; e pela reitora da Universidade Federal do Amapá (Unifap), Eliane Superti. A última atividade do dia apresentou a Institucionalização das Relações Internacionais nas Universidades Federais. O tema foi exposto pelos reitores da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), Josué Modesto; da Universidade Federal do ABC (UFABC), Klaus Capelle; pelo secretário da Educação Superior (Sesu), Paulo Barone, e pela Assessoria de Relações Internacionais do Ministério da Educação.
Na quinta-feira, 24, foi realizada a CLVII Reunião Ordinária do Conselho Pleno da Andifes, que iniciou com a fala do secretário da Sesu, Paulo Barone. Na oportunidade, o reitor da Unipampa conversou com Barone sobre a necessidade do Ministério da Educação solicitar o reenquadramento da taxação da energia elétrica para a Universidade.
A programação continuou com a apresentação do relatório preliminar da Pesquisa do Perfil Institucional, feita pela professora da UFSCar, Vera Cepeda. Outro assunto abordado na reunião pelo reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Orlando Amaral, foi o orçamento das Universidades Federais nos anos de 2016 e 2017.
À tarde, houve a apresentação do Fórum de Dirigentes de Hospitais Veterinários Universitários (FORDHOV), que tem como principais objetivos estudar e propor soluções para os problemas relacionados aos Hospitais Veterinários Universitários das IFES; promover o intercâmbio entre as IFES de temas de interesse do Fórum; consolidar e divulgar documentos junto às IFES; assessorar os dirigentes dos Hospitais Veterinários das IFES; e encaminhar propostas aprovadas pela plenária às instâncias superiores. A coordenadora do Fórum, Simone Bopp, também fez um resgate histórico das ações do FORDHOV, da elaboração da matriz de distribuição orçamentária desde 2010 até os dias atuais e as principais metas para potencializar os Hospitais Veterinários Universitários. A seguir, o reitor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Paulo Burmann, fez uma análise dos indicadores do Ensino Superior.
Hansen também reuniu-se com a presidente da Andifes, a reitora Ângela Maria Paiva Cruz, e com os integrantes da Comissão das Novas Universidades, da qual a Unipampa faz parte. Em Brasília, o reitor também encaminhou ao Ministério do Esporte o projeto completo que trata dos Ginásios Poliesportivos da Unipampa.

Nutron lança aplicativo para orientar pecuaristas sobre manejo

A Nutron, marca de nutrição animal da Cargill no Brasil, apresenta aos pecuaristas uma novidade para auxiliar o aumento de produtividade no manejo de bovinos. Trata-se do aplicativo de celular Bovinews, disponível na Apple Store e no Google Play. O objetivo da companhia é compartilhar o conhecimento técnico da equipe e garantir as melhores soluções em produção animal e ao negócio dos clientes. “Esse lançamento vai ao encontro do nosso compromisso de entender as demandas dos produtores rurais e atende-los da melhor maneira possível. O Bovinews possibilita que os artigos e materiais que divulgamos sejam acessados em um único espaço, sendo possível ler online ou fazer o download”, declara o gerente de marketing da Cargill Nutrição Animal, Álvaro Peixoto.
Os pecuaristas estão cada vez mais conectados à internet e fortalecer este meio de comunicação faz parte da estratégia da Nutron. Esse aplicativo é mais um elo entre a companhia e seus clientes, ressaltando as mensagens de comprometimento, segurança dos alimentos, bem-estar animal e sustentabilidade. “O mercado de bovinos ganhou mais uma fonte de referência e nosso intuito é alavancar a produtividade e rentabilidade das propriedades”, assegura Peixoto.
Com informações da Cargill.