Conselho de Desenvolvimento de Uruguaiana terá nova formação

O projeto de lei que altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Uruguaiana (COMUDE) foi aprovado na Câmara Municipal nesta terça-feira, dia 16. A nova formação observa a Lei Orgânica do Município, estabelecendo a formação com treze representações, divididas entre órgãos governamentais e não governamentais. Considerando a relevância da reativação do Conselho, este contempla a participação de órgãos públicos e segmentos da sociedade que mais diretamente estão envolvidos nas questões do desenvolvimento econômico do município.

Os representantes dos órgãos governamentais serão: secretarias municipais de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho, de Fazenda e de Planejamento; Universidade Federal do Pampa e Instituto Federal Farroupilha. Dos órgãos não-governamentais: Associação Comercial e Industrial de Uruguaiana (ACIU), Câmara de Dirigentes Lojistas de Uruguaiana (CDL), Associação das Indústrias do Arroz em Uruguaiana (INDARROZ), Agência de Desenvolvimento de Uruguaiana (ADU) e Associação Brasileira de Transportadoras Internacionais (ABTI).

Os vereadores solicitam, através de emenda, a participação também do Sindicato de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares, do Sindicato da Saúde e do Sindicato Rural. O projeto de origem Executiva e a emenda será encaminhado para a sanção do Prefeito.

Executivo adquire mais 900 lixeiras para área urbana

O prefeito Schneider autorizou a aquisição de 900 novas lixeiras fixas e móveis que serão instaladas pela cidade e também utilizadas em eventos públicos de grande porte. 

A lixeira basculante confecciona em aço, fixada em base formato H, serão distribuídas por diversos pontos da cidade. A compra dessas peças faz parte da política implantada pelo prefeito Schneider no entorno de uma reeducação social com relação ao lixo. 

“O lixo é um problema sério que nossa administração está enfrentando de frente, criando ações como a coleta seletiva solidária, iniciada na ultima semana, a readequação da taxa de lixo, dando inicio ao processo de desativação do lixão municipal e a compra dessas lixeiras. 

Porém é importante que a população também mude sua postura com relação a essa questão e assuma sua parte na conservação e limpeza do ambiente em que vivemos”, falou Schneider que destacou ainda o trabalho do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, criado recentemente, coordenado pelo servidor municipal Henrique Padilha.

Acidentes na Pinheiro continuam preocupando

Na sessão ordinária de terça-feira, dia 16, os parlamentares chamaram atenção aos acidentes diários ocorridos na rua Pinheiro Machado e solicitarão providências ao Poder Executivo. A Câmara indica a instalação de sinaleira na esquina da via com a rua Eustáquio Ormazabal, através de requerimento do vereador Rafael Alves. Os vereadores destacaram a necessidade de melhorias na sinalização do município e segurança no trânsito.

A Comissão Serviços Municipais e Segurança solicitará a presença da Secretaria de Segurança e Trânsito em reunião. 

Também será encaminhado o pedido de inclusão da Guarda Municipal como membro do Gabinete de Gestão Integrada Municipal, reivindicação apresentada pela categoria ao Parlamento.

Tempo de espera no Pronto Socorro não poderá superar 2 horas

Duas resoluções do Conselho Federal de Medicina publicadas na terça-feira, 16, no Diário Oficial da União definem regras mais claras para o atendimento nos prontos-socorros e Unidades de Pronto Atendimento do País. Os textos determinam que o tempo de espera do paciente para ser atendido não pode ultrapassar duas horas. Além disso, a permanência no serviço também não pode exceder 24 horas. Após o prazo ser finalizado, o paciente deve ter alta, ser internado ou transferido. 

Conforme o Estadão, as normas foram discutidas durante quatro anos. A publicação surge em meio a uma disputa entre o Conselho e o Ministério da Saúde, deflagrada há mais de um ano ainda durante a discussão sobre o Programa Mais Médicos. Sobre a proibição de internar pacientes nos prontos-socorros, o CFM defendeu que a admissão de pessoas mesmo sem condições mínimas de atendimento virou algo de praxe. Em função disso, a medida visa orientar médicos plantonistas para que comuniquem superiores quando o serviço não dispuser de condições adequadas ou estiver superlotado. Entre as medidas, também há novas regras para médicos. A troca de plantão só poderá ser feita de um profissional médico para outro. Embora esta já seja a regra, muitos profissionais ainda não a cumprem. Já procedimentos como alta, transferência ou encaminhamento do paciente também só poderão ser feitos por um médico.

UPA

Em Uruguaiana, o Pronto Socorro é procurado diariamente por mais de 300 pacientes. A maioria deles chega lá com problemas que poderiam estar sendo tratados nos postos de saúde e na Unidade de Pronto Atendimento de Uruguaiana (UPA). 

Em obras desde 2012, o funcionamento da UPA depende agora da contratação de profissionais, o que segundo a Prefeitura de Uruguaiana, ocorrerá nos próximos meses, assim que Câmara de Vereadores aprovar o procedimento seletivo. Somente com a abertura da UPA, o Pronto Socorro de Uruguaiana será “desafogado”.

Após rebelião, presos são transferidos para Uruguaiana

Após registro de rebelião na manhã de terça-feira, a Brigada Militar realizou revista no Presídio Estadual de São Borja, quando encontrou 25 facas e cinco celulares com carregadores e bateria. Dezenove presos serão transferidos, ainda nesta quinta-feira, sendo 14 para Uruguaiana, três para Bagé e dois para Ijuí, na Região Noroeste do estado. Segundo a Superintendência Estadual de Serviços Penitenciários (Susepe), o tumulto começou pouco antes das 8h e foi controlado no final da manhã. A desordem no local teve início no sábado (13) com uma tentativa de fuga. Desde domingo, os detentos querem a troca do cozinheiro e da administração.

De acordo com a corporação, colchões foram queimados. Um caminhão do Corpo de Bombeiros foi deslocado para controlar as chamas provocadas pelo incêndio. A Susepe não informou em qual galeria ou cela o fogo começou.

A penitenciária tem hoje 189 presos detentos, em um espaço que tem capacidade para abrigar 130 homens.

Governo do Estado lança a Ouvidoria Penitenciária

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Segurança Pública (SSP), Ouvidoria-Geral do Estado e Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), lançou na terça-feira (16) a Ouvidoria Penitenciária. Durante a cerimônia, no auditório da Academia Integrada de Segurança Pública (Acisp), foi dada a posse a Luis Alberto Godinho como ouvidor setorial da Susepe.

O superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben, que no ato representou o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, disse que a Ouvidoria é um canal democrático entre o governo e a população. O ouvidor geral do Estado, Cassius Antonio da Rosa, ressaltou que a iniciativa representa uma nova cultura na gestão pública e nos processos de mediação de conflitos. Cassius acrescentou ainda que o governo criou um conjunto de ações para qualificar a gestão pública.

Luis Alberto Godinho, ao assumir a nova função, enfatizou que o governo, ao instalar uma ouvidoria penitenciária, demonstra coragem. É o aprofundamento dos princípios constitucionais, pois vamos também lidar com questões negativas, que precisam de uma solução”, salientou.

Ouvidoria Penitenciária

O Governo do Estado instituiu por meio da Lei 14.485/2014, de janeiro de 2014, o Sistema Estadual de Ouvidoria do Poder Executivo Estadual (SEO/RS), que tem como objetivo aprimorar os serviços públicos prestados pelo Poder Executivo e garantir a participação popular no controle dos serviços públicos.

Operação do feriado Farroupilha começa amanhã

Inicia-se à zero hora desta sexta-feira (19) a Operação Viagem Segura do feriado Farroupilha. A intensiva na fiscalização se estenderá até o próximo domingo (20) à meia-noite. A 32ª operação será acompanhada de campanha educativa, que aposta em uma mensagem de impacto para alertar sobre o risco de não usar o cinto de segurança.

O feriado Farroupilha registrou uma média de 6,2 mortes por dia, considerando-se os dados de 2007 a 2014. A média de mortes por dia neste feriado é pouco mais baixa que a média diária de mortes no total dos feriados, que foi de 6,5 vítimas fatais/dia no período. Nos dias de semana, a média diária foi de 4,5 nesses sete anos e meio.

A análise dos dados estatísticos demonstra que a maioria dos acidentes nos últimos sete feriados Farroupilha aconteceu nos dias intermediários e cerca de 64% das vítimas fatais provêm de ocorrências nas rodovias. As rodovias que concentraram o maior número de mortes nos feriados de 20 de setembro dos últimos sete anos dos foram a BR 116 (16), BR 285 (10), BR 158 e BR 101 (07), além da RS 453 e BR 386 (06).

Em 2013, houve uma redução de 15% do total de mortos em relação ao ano anterior. Foram 28 mortes nos três dias de feriado em 2013, contra 33 nos cinco dias do ano anterior. Embora com menor número absoluto, a média de mortos/dia aumentou em 6%, passando de 6,6 em 2012 para sete em 2013.

Policiais são treinados para atuar na Fronteira

Na terça-feira, na sede do 1º BPAF em Uruguaiana, teve início o Curso Unidades Especializadas de Fronteira – Nível Operador. O Curso acontecerá no período de 16 a 25 de setembro e está sendo promovido em uma parceria com a Secretaria de Segurança, através do Departamento de Ensino e Treinamento e conta com atividades teóricas e práticas voltadas a policiais civis e militares oriundos de diversas localidades dentre as quais Alegrete, Barra do Quarai, Santana do Livramento, Bagé, São Borja, Itaqui, Cachoeira do Sul, Rosário do Sul, Aceguá e Dom Pedrito. 

A abertura oficial do curso ocorreu ontem ás 8h, na sala de aula do 1º BPAF e contou com a presença do Secretário Municipal de Segurança e Transito, Vitor Manoel Gediel Machado, Tenente Coronel Roberto Ortiz Pereira, comandante do 1 BPAF, o Major Rinaldo da Silva Castro, coordenador do curso, Tenente João Luis Ferreira Miller, comandante do 4º Pelotão Ambiental e o 2º Sargento José Luis Alves da 3ª Seção de Combate a Incêndio de Uruguaiana.

O curso terá a aplicação de quinze disciplinas presenciais e uma a distância totalizando sessenta e cinco horas-aula, dentre as quais, se destacam Noções de Investigação Criminal, Técnicas de Entrevista, Direção Policial, Reconhecimento, Identificação de Drogas, Identificação de Artefatos Explosivos, Princípios de Sobrevivência, Tiro Policial, Procedimento Frente a Ocorrências Fronteiriças, Natação Utilitária, Atendimento Pré-Hospitalar, Policiamento Embarcado entre outras, objetivando aproximar os treinamentos do dia –a – dia dos policiais.

Outro fator importante é a integração entre os órgãos de segurança, pois toda a ação de combate aos crimes fronteiriços demanda uma união de esforços para que se atinjam resultados satisfatórios para a Segurança Pública.

Pastor é condenado a 27 anos de prisão por estupro

A Justiça condenou Aldemir Ramos a 27 anos de prisão pelo crime de estupro a uma menina de 11 anos. O caso foi descoberto pela Polícia em 2013, quando através de uma investigação da Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente, o pastor foi preso. A ação que recebeu o nome de Operação Falso Profeta desmascarou o pastor evangélico que costuma abusar da menina no mesmo local onde pregava a palavra de Deus. Entre as provas anexadas ao inquérito estava um vídeo que mostrava o pastor mantendo relações sexuais com a menina. Conforme o processo, a menor era vítima de abuso sexual há pelo menos 4 anos, sendo que quando o crime foi descoberto ela tinha 15 anos. Para manter os abusos, o pastor presenteava a menina, cuja situação financeira era precária. Ele dava a ela material escolar, bichos de pelúcia entre outros. 

O crime não foi interrompido nem mesmo quando o pastor sofreu um AVC - Acidente Vascular Cerebral e perdeu os movimentos das perdas. 

Preso desde então, Aldemir continuará atrás das grandes, agora condenado. 

A menina continua sendo assistida pelo Conselho Tutelar.

190 em ação

Ameaça

A direção da Unipampa registrou ocorrência denunciando o recebimento de emails ameaçadores. Eles estão sendo enviados por um acadêmico à ouvidoria, desde a semana passada. A Polícia não revelou o conteúdo dos email ameaçadores.

Furto

Uma motocicleta foi furtada em plena luz do dia. O fato aconteceu na terça-feira, por volta das 17h, na Rua Antonio Monteiro. A moto CBX 250 estava estacionada em frente a casa de uma amiga da vítima. 

Maria da Penha 

Duas ocorrências de Maria da Penha foram registradas pela Brigada Militar na terça-feira. No primeiro caso, uma mulher foi vítima de agressões feitas pelo marido, na Rua Adir Mascia. No outro caso, as agressões foram praticadas pelo ex-marido de uma mulher, na Rua Iris Valls. Os casos serão acompanhadas pela Delegacia da Mulher.

Painel Ed.2346

O que sobrou em foco

Defesa Civil do Município e secretária de Obras iniciaram o trabalho de retirada do lixo deixado pela enchente deste ano. Começaram, mas mais de dois meses depois ainda não terminaram. Em vários pontos da cidade, os escombros do que um dia foi casa se mistura com a sujeira trazida pelas águas do Rio Uruguai – e as vezes com o lixo ali jogado pelos próprios moradores.

Mega-golpe

Até quando a Mega Park continuará “multando” quem estaciona no lado direito das ruas?

Independente

Na sede municipal do PSDB não existe nem um adesivo do tucano Aécio Neves e nem da senadora Ana Amélia. Só o casal imperial ocupa as paredes (vidros) da sede.

Simples

Desde o dia 4/9, novas atividades foram incluídas no Simples Nacional: (i) produção e comércio atacadista de refrigerantes, (ii) fisioterapia, (iii) corretagem de seguros, (iv) serviços advocatícios.

Simples II

Também há uma nova hipótese de vedação: relação de emprego entre sócio de empresa optante com aquele a quem contrata. Aguarda-se ainda a regulamentação do Limite Extra para Exportação de Serviços e as alterações na Substituição Tributária do ICMS.

Patriotismo

Em tempos em que o patriotismo anda escasso, Irani Fernandes, incumbido de fazer a locução na sessão solene alusiva à Semana Farroupilha, se mostrou profundamente emocionado durante o momento em que falava sobre o tema deste ano “eu sou do sul”. Houve lágrimas, inclusive de quem ouvia.

Impecável

Os discursos de homenagem da Comissão Organizadora da Semana Farroupilha, bem como o discurso sobre o tema deste ano, na sessão solene da Câmara, ficaram a cargo do professor Luiz Machado Stábile, orador da Comissão. Não é a toa que ocupa esta função. Stábile foi mais uma vez impecável nas palavras.

Despercebido

A passagem do secretário estadual de Educação, José Clóvis de Azevedo, passou completamente despercebida. Não houve sequer as tradicionais coletivas de imprensa.

Piquete no BPAF

O comandante do 1º BPAF inaugurou nesta semana o Piquete Aba Larga, nas dependências do Batalhão. A idéia foi da Patrulha Rural e, segundo o BPAF, está é a primeira vez que acontece. Haverá programação até a sexta-feira, quando um churrasco com todas as sessões encerrará as atividades.

Cinema I

O Arte Sesc – Cultura por toda parte apresenta até 30/9, sessões gratuitas de cinema, na sede do Sesc. As apresentações ocorrem aos sábados, às 16h e às terças-feiras, às 19h.

Cinema II

Serão exibidos os longas “Histórias que só existem quando lembradas”, de Julia Murat e “Esses Amores”, romance francês dirigido por Claude Lelouch.

Dupla

Quando se some o Gagá, aparece o Gugu. Ambos falastrões, mentirosos e de pouca coragem.

Livros

A Feira do Livro de Uruguaiana acontece neste ano entre os dias 30/11 e 7/12, na Praça Barão do Rio Branco. O patrono desta edição será o escritor e poeta Carlos Omar Villela Gomes, natural desta cidade.

Feira

Acontece entre os dias 10 e 12 de outubro a Feira das Etnias – que também inclui raças – na Praça Barão do Rio Branco. Lions Clube Três Fronteiras, Lions Clube Uruguaiana e a Sociedade Árabe-Palestina participam, além do Movimento Negro.

Lançamento

O professor e escritor Pedro Xavier Duarte lança neste dia 25/9 o livro Crônicas D’um Provinciano, na Biblioteca Pública Municipal Luiz Guilherme do Prado Veppo. Haverá sessão de autógrafos às 17h.

Balé I

Seguem abertas até dia 30/9 as inscrições para o Balé Municipal, cujas atividades iniciam em abril. Podem se inscrever homens e mulheres maiores de 18 anos.

Balé II

Com 30 componentes, o Balé será dirigido pelos bailarinos argentinos Mabel Pimental e Oscar Murillo, fundadores do Balé de Brandsen, de Buenos Aires e será criado a partir de um convênio entre a Prefeitura e a Associação Pró Arte e Cultura.

Casas

Agora a moda são as casas. Tem a Casa da Marina, a Casa da Ana Amélia. Uruguaiana teve uma casa bem mais famosa e frequentada: A Casa do Ivo.

Dúvida

Para quem e quando aquela ex-primeira-dama doou seu salário, conforme o prometido?

Duodécimo

Município em crise, mas a Câmara continua recebendo o seu, antes mesmo do vencimento. O duodécimo, parcela dos 6% oriundos de impostos, pertencente ao Legislativo, foi pago na terça, 16/9, no valor de R$ 629 mil.

Faltaram

Dos onze vereadores que compõem a Câmara de Uruguaiana, apenas quatro – Ronnie, Egídio, Irani e Marcelo Lemos – estiveram presentes na sessão solene alusiva à Semana Farroupilha. E os demais? Cadê o orgulho de der do Sul?

Segurança na Fronteira

Em Uruguaiana para cumprir agenda na delegacia local da Polícia Federal, o adido da instituição em Buenos Aires, delegado Valdinho Caetano, o delegado José Monteiro, adido adjunto e o adido civil, Helton Miranda, estiveram no Gabinete do Prefeito na manhã de ontem, 17/9, acompanhados pelo delegado André Luiz Epifânio e pela vice-cônsul do Brasil em Libres, Márcia Monteserrat Pereira. A cooperação entre os órgãos de segurança brasileiros e argentinos foi um dos temas tratados, bem como ações visando evitar transtornos como filas e engarrafamentos em função do previsto alto número de turistas ingressando no Brasil por nossa fronteira.

Cansaço

Descobriram a origem das expressões de cansaço da candidata Ana Amélia quando de sua recente passagem por Uruguaiana. Um discurso longo e chato, de um ex-prefeito.

Bolsa Família

Segundo levantamento de 2013, o Brasil tem 200,4 milhões de habitantes. Deste povo todo, 23,8% recebe o Bolsa Família. Há estados em que o percentual chega a 50% da população.

Ed. 2346

1. Mídia ponderada
2. O que sobrou em foco
3. Mega-golpe
4. Independente
5. Simples
6. Simples II
7. Patriotismo
8. Impecável
9. Despercebido
10. Piquete no BPAF
11. Cinema I
12. Cinema II
13. Dupla
14. Livros
15. Feira
16. Lançamento
17. Balé I
18. Balé II
19. Casas
20. Dúvida
21. Duodécimo
22. Faltaram
23. Segurança na Fronteira
24. Cansaço
25. Bolsa Família
26. Justiça suspende trenzinho da alegria deixado por Felice
27. Unipampa qualificará gratuitamente a produção de pescado
28. Câmara também cria Comissão do lixo
29. Câmara concede homenagens em alusão à Semana Farroupilha
30. Indeferimento de candidatura ao governo do RS é definitiva
31. Schneider paga mais uma conta deixada por Felice
32. Tempo de espera no Pronto Socorro não poderá superar 2 horas
33. Acidentes na Pinheiro continuam preocupando
34. Conselho de Desenvolvimento de Uruguaiana terá nova formação
35. Executivo adquire mais 900 lixeiras para área urbana
36. Aprovados no concurso são nomeados em Uruguaiana
37. 3,4 milhões de pessoas não comem o suficiente
38. Liminar garante auxílio moradia a juízes federais
39. Fazenda divulga índice de participação de ICMS dos municípios
40. Pastor é condenado a 27 anos de prisão por estupro
41. Policiais são treinados para atuar na Fronteira
42. Operação do feriado Farroupilha começa amanhã
43. Governo do Estado lança a Ouvidoria Penitenciária
44. Ameaça
45. Furto
46. Maria da Penha
47. Após rebelião, presos são transferidos para Uruguaiana
48. Cursos de graduação do Mercosul serão avaliados
49. MEC descarta aplicar prova a crianças para avaliar educação infantil
50. Participação em desfiles deve ser remunerada
51. Rede estadual tem salto no Ensino Médio
52. Secretaria de Educação realizará concurso para servidores de Escola
53. Dubai: uma cidade moderna sem perder a essência árabe
54. Árvores Frutíferas
55. Cauã e Grazi foram a festa infantil de mãos dadas
56. Fotógrafo nega affair com Bruna Marquezine
57. Com duas novidades, Dunga convoca para jogos contra Argentina e Japão
58. Grêmio defende Felipão
59. Confira abaixo a lista de Convocados para Seleção Brasileira 2014:
60. Nilmar vestirá a camisa número 7 na volta ao Inter

Ana Amélia em Uruguaiana: Candidata recebeu reivindicações e falou sobre seu plano de governo

A candidata a governadora do Estado, Ana Amélia Lemos esteve em Uruguaiana na noite de sexta-feira, 12/9, quando participou da inauguração oficial da Casa da Ana Amélia, na Rua Dr. Maia, atrás do Parcão. Ela também percorreu as ruas da cidade em carreata e participou de uma reunião com entidades na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). Além de Ana Amélia, esteve presente Simone Leite, candidata ao Senado pela coligação Esperança que Une o Rio Grande (PP/PRB/PSDB/SD).

Durante a carreata, Sanchotene Felice e Elisabete Brettas Felice, que quase ninguém viu, também participaram.

Acompanhada ainda pelos candidatos a deputado federal pelo Partido Progressista, Ronnie Mello e Luís Carlos Heinze, a candidata recebeu reivindicações de diversos setores, ouviu sugestões e falou sobre alguns pontos, que considera importantíssimos em seu plano de governo, como o não cumprimento do piso do magistério por parte do atual governo.

De Uruguaiana Ana Amélia retornou à Porto Alegre, de onde partiria rumo à Brasília, já que não se licenciou do cargo de senadora.

Município começa a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana

No mesmo dia em que a Mini Reforma Tributária proposta pelo Poder Executivo, com o projeto de readequação das taxas de lixo e de iluminação pública e instituição da Contribuição de Melhoria, foi aprovada pela Câmara de Vereadores, o prefeito Luiz Augusto Schneider manteve uma reunião com o engenheiro Francisco Hörbe, de Porto Alegre, para tratar do Plano de Mobilidade Urbana do município. A reunião ocorreu na secretaria de Obras e marcou o início da formação das equipes técnicas que irão atuar na elaboração do projeto através de pesquisa junto à comunidade. Tais pesquisas, conforme o Engenheiro, acontece em forma de entrevistas aos moradores, e constituem parte fundamental do projeto. Além de técnicos do município, a reunião teve a participação dos secretários Eloy Trojan (Transportes), Vítor Gediel Machado (Segurança e Trânsito), Diego Roque (Planejamento) e do procurador-geral do município, Paulo Henrique Inda.

O Plano de Mobilidade Urbana é uma necessidade urgente para o Executivo, vez que permitirá inúmeras ações em benefício da população. Dentre elas, destaca-se a realização de uma nova licitação para o transporte público coletivo.Para abrir o processo licitatório visando contratar empresas para operar o transporte público de Uruguaiana é necessário que seja elaborado um termo de referência para nortear o edital da licitação. O documento justifica as exigências do edital e caso não seja elaborado, um questionamento judicial por parte das empresas que estão atuando, pode resultar na anulação do processo – tal como ocorreu da primeira vez.

O engenheiro que trabalhará na elaboração do Plano é o mesmo responsável pelo Plano de Mobilidade Urbana de Porto Alegre.

Schneider institui comissão para discutir a destinação do lixo

Na noite deste domingo, 14/9, o prefeito Luiz Augusto Schneider assinou decreto instituindo o Grupo de Assessoramento para discussão e apresentação de propostas à destinação final de resíduos sólidos urbanos do município de Uruguaiana. A elaboração da comissão consta na Lei Complementar4 de 12 de setembro de 2014, sobre a restruturação da taxa de lixo, aprovado na sexta-feira, 12/9, pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo Prefeito na mesma data.

O Grupo é formado por 20 órgãos e entidades, com a incumbência de discutir, promover debates e apresentar propostas de processos de destinação final de resíduos sólidos urbanos, visando o cumprimento de dispositivos da Lei e buscando alternativas de processos de destinação final dos resíduos sólidos urbanos, de menor impacto possível ao meio ambiente e à saúde pública.

O Grupo trabalhará sob a coordenação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) e tem 120 dias para apresentar um relatório conclusivo. Também compete ao grupo a sugestão de contratação de uma assessoria técnica especializada na questão do tratamento final dos resíduos sólidos urbanos.

Para o chefe do Executivo, este é mais uma passo rumo a desativação do Lixão de Uruguaiana. “Este será um marco para Uruguaiana. Nós vamos acabar com um problema de mais de três décadas, que é uma vergonha para Uruguaiana”, disse.

O grupo é formado pelo Centro de Educação Ambiental Nova Esperança – Ceane; Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Uruguaiana (ACMRU); Associação de Catadores de Lixo Amigos da Natureza (Aclan); Associação dos engenheiros e arquitetos de Uruguaiana (Aseng); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Uruguaiana; Universidade Federal do Pampa – (Unipampa); Associação Comercial e Industrial de Uruguaiana (Aciu); Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL); Mitra Diocesana; Fundação Luterana de Diaconia; Associação Rural de Uruguaiana; Associação Comunitária Uruguaianense de Proteção aos Animais e Meio Ambiente (Acupama); o comandante do 4º Pelotão de Polícia Ambiental; Lions Clube; Rotary Clube; Associação das Indústrias de Arroz (Indarroz); Câmara Municipal de Vereadores; secretário municipal de Saúde; de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho e secretário de Meio Ambiente.

Sessões gratuitas de cinema estão na agenda de setembro do Sesc

O Arte Sesc – Cultura por toda parte apresenta, entre os dias 16 e 30 de setembro, sessões gratuitas de cinema, em Uruguaiana. As exibições ocorrem sempre aos sábados às 16h e as terças às 19h, no Cinema do Sesc (Rua Flores da Cunha, 1984).

No dia 16 de setembro, acontece a exibição do filme “Histórias Que Só Existem Quando Lembradas”, de Julia Murat. Para encerrar o mês, o longa Frances, “Esses Amores”, que conta a história de Ilva, uma francesa que acaba se apaixonando por um nazista. O romance é de direção Claude Lelouch. Mais informações podem ser obtidas no Sesc Uruguaiana pelo telefone (55) 3412.4624.

Nativistas recebem homenagem no Parlamento

Na semana de festejos farroupilhas, a Câmara Municipal realiza sessão solene em alusão à data. O evento será realizado hoje, dia 16, às 19h, no plenário do Poder Legislativo. 

Receberão homenagens do Parlamento com o título honorífico de Cidadão de Uruguaiana Ivo Mezadri, por proposição do vereador Carlos Eduardo Espíndola Alves, e com o Diploma de Honra ao Mérito, Paulo Rosa Woutheres, através de indicação do vereador Irani Coelho Fernandes. Na mesma sessão, receberá laurea pela Comissão Organizadora da Semana Farroupilha como Homenageado de 2014, Fernando Faria Côrrea; o Troféu Destaque Mulher Gaúcha, Ana Maria Corrêa Colpo, e a Homenagem Póstuma, Neri Ferreira Pinto.

Última semana para sorteados na CNH Social iniciarem sua habilitação

Os candidatos sorteados na segunda chamada da CNH Social têm até a próxima sexta-feira (19) para dar início a seu processo de habilitação. Os contemplados deverão encaminhar-se ao Centro de Formação de Condutores (CFC) no qual realizaram a inscrição para abrir seu serviço, de acordo com a categoria escolhida quando se inscreveram.

Além das condições e documentos necessários para a abertura do procedimento de habilitação, os candidatos assinarão declaração de responsabilidade e deverão apresentar comprovação de que se encontram domiciliados no Estado do Rio Grande do Sul há no mínimo dois anos. Para isso, serão considerados os seguintes documentos:

- comprovante de residência no nome do selecionado (contas de água, luz e telefone) com no mínimo dois anos de postagem, ou

- declaração, assinada pelo proprietário/locatário do imóvel onde reside o selecionado, atestando domicílio do/a candidato/a há, no mínimo, dois anos. Nesse caso, deve também será apresentada cópia de documento de identidade e de comprovante de residência no nome do/a declarante, ou

- comprovante de matrícula em qualquer instituição de ensino no Estado do Rio Grande do Sul, com no mínimo dois anos de expedição, ou

- contrato de trabalho, contracheque ou documento correlato que comprove vínculo empregatício no Estado há, no mínimo, dois anos.

Consulte a lista de contemplados, cronograma e mais informações sobre a CNH Social no link Institucional ou no CFC mais próximo.

“Menos Imposto”: “É mentira desses loco”

Ontem, o deputado Frederico Antunes foi denunciado para o Ministério Público Eleitoral de Uruguaiana por “ingambela” o povo para “ganha voto”. A denúncia refere-se ao Imposto de Fronteira que o governo do Estado já teve reconhecido na Justiça a legalidade da cobrança.

Diz o eleitor que na eleição passada o “bla bla bla do Frederico era com a usina que ia funcionar e todo aquele lero lero e engambelou toda a minha família pra votar nele. Agora essa outra mentira”, finaliza.

O imposto

Em 2007, com o apoio do deputado Frederico Antunes, o governo de Yeda Crusius passou a cobrar a diferença de alíquota do ICMS para aquisições de mercadorias de outros Estados. Já no governo Tarso Genro, pressionado pelos micro e pequenos empresários, Frederico voltou-se aos micro e pequenos empresários, apresentando na Assembleia Legislativa um projeto que resultou na Lei 14.436/14, que incluiu o § 10 no art. 24 da Lei do ICMS.

Porém tal dispositivo, ao contrário do que o deputado publicamente afirma, jamais isentou do pagamento do Imposto, mas tão somente tornou obrigatória a inclusão das microempresas e empresas de pequeno porte nas exceções ao recolhimento do ICMS na fronteira, para que seja recolhido no vigésimo dia do mês subsequente ao ingresso da mercadoria no território gaúcho.

O TJ/RS

Iludidos pelo Deputado, muitas empresas buscaram na Justiça o não pagamento, mas o Tribunal gaúcho, ao interpretar a letra do artigo proposto por Frederico, entendeu, viu que “operações praticadas pelas MEs ou EPPs optantes do Simples Nacional serão obrigatoriamente incluídas dentre as exceções a que se refere o inciso I do §9º do art. 24 da referida Lei Estadual 8.820/89, a teor do disposto no § 10 do artigo. Exceções, porém, que, em princípio, não dizem com isenção do tributo, senão que com a inexigibilidade da cobrança do diferencial de alíquota no momento da entrada da mercadoria no território do Estado”.

Segundo o desembargador Marcelo Bandeira Pereira, “a redação, ainda que prescinda da melhor técnica, é clara quando dispõe que as operações praticadas pelas MEs ou EPPs optantes do Simples Nacional, serão obrigatoriamente incluídas dentre as exceções a que se refere o inciso I do §9º do art. 24 da referida Lei Estadual, ou seja, exceções ao pagamento antecipado das mercadorias no momento da entrada no território do Estado do Rio Grande do Sul.”, e complementa: “onde se lê “exceção”, não se pode, em princípio, presumir “isenção””.

A lei 8.820/89

O artigo 24, que trata do pagamento do ICMS, no que pertinente, estabelece:

§ 8.º O imposto será pago antecipadamente, total ou parcialmente, no momento da entrada no território deste Estado, nos recebimentos de mercadorias de outra unidade da Federação. 

§ 9.º Relativamente ao imposto devido conforme o disposto no § 8.º deste artigo, o Poder Executivo poderá, nas condições previstas em regulamento: 

I - prever exceções por mercadoria, serviço, operação, prestação, atividade econômica ou categoria de contribuintes;

II - autorizar que o pagamento seja efetuado em prazo posterior. 

§ 10. Na hipótese a que se refere o inciso I do § 9.º, o Poder Executivo diferenciará a categoria das microempresas e das empresas de pequeno porte optantes do Simples Nacional instituído pela Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, obrigatoriamente incluindo as operações por ela praticadas dentre as exceções. (Incluído pela Lei n.º 14.436/14)

Brasil é o 7º país que mais tem feriados, segundo relatório

O Brasil ocupa o 7º lugar no ranking de países que mais se beneficiam com feriados, tendo 12 paradas dias no calendário anual. Os dados compõem relatório elaborado pela consultoria Mercer sobre normas legais e condições de emprego em 64 economias. O País compartilha a colocação com outras 10 nações, entre as quais estão Peru, África do Sul, Eslovênia, Hong Kong e Taiwan. A América Latina é a região do globo que concentra tanto a nação que mais oferece feriados quanto a menos beneficiada. A Colômbia conta com 18, a maior provisão, e o México tem direito a apenas 7 feriados. Enquanto o México ocupa o último lugar no ranking dos países com mais feriados sozinho, a Colômbia divide o posto de nação com número mais generoso com a Índia. Como vários países podem ter o mesmo número de feriados, alguns compartilham a mesma classificação no ranking.

De acordo com Ellyn Karetnick, Líder da Prática de Mobilidade Global da Mercer no Reino Unido, um subsídio menor de férias aos locais costuma ser compensado por mais feriados. Ela também aponta que os feriados podem ser usados pelos governos dos países para passar uma mensagem de que possuem uma força de trabalho mais produtiva. Portugal tomou a drástica medida de suspender quatro dos feriados do país numa tentativa de aumentar a produtividade e enviar uma mensagem a possíveis investidores.