Na noite deste domingo, 14/9, o prefeito Luiz Augusto Schneider assinou decreto instituindo o Grupo de Assessoramento para discussão e apresentação de propostas à destinação final de resíduos sólidos urbanos do município de Uruguaiana. A elaboração da comissão consta na Lei Complementar4 de 12 de setembro de 2014, sobre a restruturação da taxa de lixo, aprovado na sexta-feira, 12/9, pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo Prefeito na mesma data.
O Grupo é formado por 20 órgãos e entidades, com a incumbência de discutir, promover debates e apresentar propostas de processos de destinação final de resíduos sólidos urbanos, visando o cumprimento de dispositivos da Lei e buscando alternativas de processos de destinação final dos resíduos sólidos urbanos, de menor impacto possível ao meio ambiente e à saúde pública.
O Grupo trabalhará sob a coordenação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) e tem 120 dias para apresentar um relatório conclusivo. Também compete ao grupo a sugestão de contratação de uma assessoria técnica especializada na questão do tratamento final dos resíduos sólidos urbanos.
Para o chefe do Executivo, este é mais uma passo rumo a desativação do Lixão de Uruguaiana. “Este será um marco para Uruguaiana. Nós vamos acabar com um problema de mais de três décadas, que é uma vergonha para Uruguaiana”, disse.
O grupo é formado pelo Centro de Educação Ambiental Nova Esperança – Ceane; Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Uruguaiana (ACMRU); Associação de Catadores de Lixo Amigos da Natureza (Aclan); Associação dos engenheiros e arquitetos de Uruguaiana (Aseng); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Uruguaiana; Universidade Federal do Pampa – (Unipampa); Associação Comercial e Industrial de Uruguaiana (Aciu); Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL); Mitra Diocesana; Fundação Luterana de Diaconia; Associação Rural de Uruguaiana; Associação Comunitária Uruguaianense de Proteção aos Animais e Meio Ambiente (Acupama); o comandante do 4º Pelotão de Polícia Ambiental; Lions Clube; Rotary Clube; Associação das Indústrias de Arroz (Indarroz); Câmara Municipal de Vereadores; secretário municipal de Saúde; de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho e secretário de Meio Ambiente.
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