Na última semana, o programa de trabalho do Ministério da Justiça e Segurança Pública foi apresentado ao Conselho Nacional de Secretários de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (CONSEJ). A reunião foi coordenada pelo ministro Torquato Jardim e contou com representantes de 23 estados e do Distrito Federal.
De acordo com o ministro, quatro eixos serão os balizadores do programa: aperfeiçoamento das ações de segurança, tecnologia e informação; cooperação federativa; organização social da população indígena e quilombola; e ressocialização terapêutica. Os trabalhos iniciarão priorizando a integração tecnológica. “Isso ampliará a eficácia da operação, com redução de custos na execução”, assegurou Jardim.
Presente ao encontro, o secretário Cezar Schirmer frisou que a integração entre União, estados e municípios deve nortear a formatação das políticas para o setor. “No RS, estamos promovendo, de maneira nunca antes vista, o trabalho conjunto entre órgãos federais, estaduais e municipais. Fomentamos a utilização de tecnologia, maximizando recursos os humanos e materiais. Assim priorizamos o emprego dos efetivos em operações”, afirmou.
Sistema penitenciário
Os secretários irão apresentar ao MJSP um documento contendo cinco medidas prioritárias para o sistema penitenciário em nível nacional. As propostas serão formuladas e debatidas pelo CONSEJ e, dentro de dez dias, serão remetidas ao ministro Torquato Jardim. Para Schirmer, essa é a forma mais ágil de estabelecer o debate. “Iremos agir de forma semelhante ao que fizemos com relação às políticas de Segurança Pública. A proposição, quando parte de um colegiado, possui mais força”.
Apoio financeiro
A viagem a Brasília também foi usada para a busca apoio financeiro nos ministérios da Justiça e Segurança Pública e do Desenvolvimento Social. Schirmer reiterou o pedido de liberação de R$ 11 milhões para a continuidade da construção do Centro Regional de Excelência em Perícias, que está sendo erguido em área anexa à SSP. A liberação de recursos para a compra de armas, viaturas, equipamentos e construção de novas unidades prisionais também esteve na pauta.
Em reunião com o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, Schirmer pleiteou o auxílio para a implantação de novos programas de produção agrícola e industrial nas unidades prisionais do RS. O objetivo é fomentar e ampliar a oferta de trabalho aos apenados.
Com informações da SSP.
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