Os estragos causados pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul e as dificuldades dos municípios para reerguer o que foi destruído pelas águas foram pauta de reuniões na Casa Civil durante a terça-feira, 11/7.
Em reunião com o ministro Eliseu Padilha, a bancada gaúcha no Congresso Nacional solicitou o descontingenciamento de pelo menos parte dos R$ 107 milhões retidos pelo Governo Federal do valor total (R$ 224 milhões) das duas emendas que o grupo de deputados federais e senadores indicou ao Orçamento da União neste ano.
Coordenador interino da bancada gaúcha, o deputado federal Carlos Gomes (PRB) explica que, inicialmente, o Ministério de Integração Nacional sinalizou a destinação de R$ 30 milhões para as 149 cidades que tiveram os seus decretos de situação de emergência reconhecidos pela União, entre elas Uruguaiana. “Desses R$ 30 milhões, foram liberados somente R$ 718 mil para apenas 12 municípios”, lamentou ele. O valor corresponde a 2% do montante prometido pelo governo federal.
O presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Salvo Dias, também se reuniu com Padilha para tratar do tema. Ele reformou o pedido para liberação dos R$ 107 milhões. “Estamos tomando ações para ajudar os municípios em situação de emergência, e o ministro Padilha assumiu o compromisso de analisar a nossa proposta”, explicou.
Para 2017, foram aprovadas pelos parlamentares gaúchos duas emendas de bancada para as prefeituras do Estado. Uma de R$ 125 milhões para área da segurança pública e outra para investimentos em agricultura no valor de R$ 100 milhões. Do montante de R$ 225 milhões, apenas R$ 118 milhões foram empenhados pela União. O restante foi contingenciado em função da crise financeira. “A liberação desses valores representa uma ajuda importante para os prefeitos que disponibilizaram recursos para o socorro das famílias afetadas pelas enchentes. Vamos montar uma estrutura para acompanhar a liberação desses recursos, para que as prefeituras não deixem de receber nenhum centavo”, afirmou Salmo.
Gabriela Barcellos
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