terça-feira, 7 de março de 2017

Falso Juramento: Dois médicos presos por cobrar partos pelo SUS

Gabriela Barcellos

Dois médicos obstetras de Itaqui foram presos pela Polícia Federal na madrugada de ontem, 6/3. A Operação Falso Juramento foi coordenada pela delegada Ana Gabriela Becker Gomes e é resultado de uma investigação em andamento desde 2014, depois de denúncia de um médico residente. A Operação investiga a cobrança indevida de partos integralmente cobertos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). José Solano Barreto de Oliveira e Afonso Aquim Vargas foram encaminhados à Penitenciária Modulada Estadual de Uruguaiana (PMEU).
Durante as investigações, foram identificadas dezenas de mulheres que relataram cobrança pela realização de parto cesárea por dois médicos obstetras e um anestesista, no Hospital São Patrício. O hospital apresentou documentação de que todo o procedimento foi custeado pelo SUS.
As pacientes, com receio de entrar em trabalho de parto, solicitavam diretamente aos médicos uma cesárea, que concediam mediante o pagamento de valores que variavam entre R$ 400 e R$ 1,8 mil. Esses valores eram integralmente embolsados pelos médicos, que internavam as pacientes pelo SUS.
Quem não conseguia obter o dinheiro ficava aguardando o nascimento natural. Há relatos de mulheres que já estavam em trabalho de parto há vários dias, mas os médicos negavam a cesárea se não houvesse o pagamento. Entre os casos que chegaram a conhecimento da Polícia Federal, há um caso em que o bebê veio à óbito em razão da demora no parto, e outro caso em que a criança ficou com sequelas graves. Nos dois casos, houve investigação da Polícia Civil e os profissionais envolvidos foram condenados, mas tiveram a pena convertida e conseguiram continuar exercendo a profissão normalmente.
Há provas de cobrança indevida há pelo menos 13 anos, que pode ter rendido mais de R$ 1,6 milhão aos dois médicos nesse período. Também eram cobrados outros procedimentos cobertos pelo SUS, como cauterização, aplicação de injeção e cirurgias.
Os dois médicos presos foram encaminhados à Penitenciária Modulada de Uruguaiana e responderão por crimes de corrupção, estelionato e realização de esterilização cirúrgica ilegal. Também foram indiciados uma funcionária de um dos médicos e o anestesista, mas estes continuam respondendo em liberdade.

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