quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

Recesso parlamentar de 75 dias começa sexta

Gabriela Barcellos

Inicia na próxima sexta-feira, 16/12, o segundo recesso parlamentar da nossa Câmara de Vereadores, período no qual deixam de acontecem as sessões ordinárias para apreciação de projetos, bem como as reuniões das comissões técnicas, entre outras atividades. O horário de atendimento ao público por todos os setores da casa também é alterado.
Férias não
Recesso não é férias, tanto que os gabinetes dos 11 parlamentares permanecem funcionando a pleno vapor, e se o vereador estiver fiscalizando postos de saúde, ou colhendo necessidades da população nos bairros da cidade, em vez de, hipoteticamente, estar na praia ou na piscina, haverá pelo menos um assessor no Gabinete, como acontece durante o período normal de trabalho. Também durante o recesso uma comissão representativa, com o líder de cada bancada, se sacrificará em reuniões periódicas por, pelo menos, uma vez a cada 30 dias.
Durante este período também poderão acontecer sessões extraordinárias, inclusive para apreciação de projetos, se convocadas pelo presidente da Casa, ou pelo chefe do Poder Executivo.
Vida dura
Uruguaiana tem hoje um dos maiores recessos parlamentares da País, talvez em função da vida dura de nossos vereadores para cumprir a vasta produção legislativa que oferecem. De acordo com a Lei Orgânica do Município (LOM), são 91 dias divididos em dois períodos: de 16 de dezembro a 28 (ou 29) de fevereiro, e de 16 até 31 de julho.
Em 2009 houve a redução do recesso nas esferas Estadual e Federal e, tanto a Assembleia Legislativa quanto Senado e Câmara Federal, atualizaram seus regimentos a partir de uma Emenda Constitucional, e passaram a ter somente 55 dias de recesso parlamentar ao ano. O mesmo foi feito na maioria das câmaras de vereadores do Brasil e, em algumas cidades como Barra do Quaraí, o período é ainda menor, 30 dias.
Em Uruguaiana, no mesmo ano de 2009, o então vereador Rogério de Moraes propôs a redução, mas não conseguiu convencer os colegas; em 2015, a então presidente do Parlamento, vereadora Jussara Osório (Rede), garantiu que uma reforma na LOM buscando atualizá-la seria feita e o principal artigo a ser alterado era o que regulamentava o recesso. Contudo, nem em 2015, tampouco 2016, já com o vereador Adalberto Silva (PP) presidindo a casa, a inércia da Comissão Especial da Reforma da LOM, presidida pelo vereador Rafael Alves deixou o prazo transcorrer in albis. Adalberto Silva poderia ter nomeado nova Comissão, mas certamente acha justo o prazo de recesso, e preferiu deixar tudo como está, de forma que a atual legislatura encerra suas atividades com recesso de 91 dias por ano, e a nova, que toma posse no primeiro dia do ano, já começa a trabalhar “em recesso” por mais 58 dias. Coitados dos vereadores.

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