Gabriela Barcellos
As contas de campanha de parte significativa dos candidatos eleitos de Uruguaiana e Barra do Quaraí foram desaprovadas pelo juiz da 57ª Zona Eleitoral, André Luís Ferreira Coelho. Das decisões ainda cabe recurso, mas os eleitos estão em pânico, enquanto os rejeitados nutrem esperanças de uma nova eleição.
Majoritária
As contas do prefeito e vice-prefeito eleitos em Uruguaiana, Ronnie Mello (PP) e Antônio Augusto Brasil Carús (PSD), foram desaprovadas. Na sentença, o Magistrado cita, entre outras, irregularidades nas doações diretas recebidas de outros prestadores de contas, mas não registradas em suas prestações à Justiça Eleitoral. Ronnie declarou recebimento de R$ 8 mil da Direção Estadual/Distrital do PSD que, por sua vez, não declarou isso na sua Prestação. Além disso a doação se deu por depósito em cheque, contrariando as normas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Tudo isso levanta dúvidas em relação a origem do recurso.
Outra irregularidade diz respeito ao limite de doações por pessoas físicas. A irmã de Ronnie, Melissa Colpo Mello, realizou duas doações para a campanha do mano, de R$ 5 mil cada. Já Maria Sarah Barbara González doou R$ 2 mil para a campanha de Ronnie, mas após o cruzamento de informações de doações realizadas a outros candidatos, constatou-se que o montante total disponibilizado por ela foi de R$ 11,5 mil. Embora tenham sido apresentadas as declarações de rendimentos quando notificado dos indícios de irregularidades, as doações excedem o limite de 10% da renda bruta, fixado pelo TSE. As doações efetuadas por Melissa representam 12,48% (rendimentos brutos de R$ 80.119,89, tendo ultrapassado o limite em R$ 1.988,01), e as de Maria Sarah representam 11,59% dos rendimentos do ano-calendário 2015 (rendimentos brutos de R$ 99.154,00, tendo ultrapassado o limite em R$ 1.584,60).
Outra irregularidade apontada pelo Juiz foi a doação de R$ 20 mil do empresário José Schutz Schwanck, sócio/dirigente da Auto Serviços Primar Comércio de Combustíveis Ltda., que, para o Magistrado, é irregular, pois o Posto Primar recebeu da administração pública de R$ 15.860,85, e estaria repassando dinheiro público para campanha eleitoral.
Coelho não considerou que José e Maria Sarah pertencem as dez famílias mais abastadas da cidade, estando no topo do topo da pirâmide social.
As contas de campanha de parte significativa dos candidatos eleitos de Uruguaiana e Barra do Quaraí foram desaprovadas pelo juiz da 57ª Zona Eleitoral, André Luís Ferreira Coelho. Das decisões ainda cabe recurso, mas os eleitos estão em pânico, enquanto os rejeitados nutrem esperanças de uma nova eleição.
Majoritária
As contas do prefeito e vice-prefeito eleitos em Uruguaiana, Ronnie Mello (PP) e Antônio Augusto Brasil Carús (PSD), foram desaprovadas. Na sentença, o Magistrado cita, entre outras, irregularidades nas doações diretas recebidas de outros prestadores de contas, mas não registradas em suas prestações à Justiça Eleitoral. Ronnie declarou recebimento de R$ 8 mil da Direção Estadual/Distrital do PSD que, por sua vez, não declarou isso na sua Prestação. Além disso a doação se deu por depósito em cheque, contrariando as normas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Tudo isso levanta dúvidas em relação a origem do recurso.
Outra irregularidade diz respeito ao limite de doações por pessoas físicas. A irmã de Ronnie, Melissa Colpo Mello, realizou duas doações para a campanha do mano, de R$ 5 mil cada. Já Maria Sarah Barbara González doou R$ 2 mil para a campanha de Ronnie, mas após o cruzamento de informações de doações realizadas a outros candidatos, constatou-se que o montante total disponibilizado por ela foi de R$ 11,5 mil. Embora tenham sido apresentadas as declarações de rendimentos quando notificado dos indícios de irregularidades, as doações excedem o limite de 10% da renda bruta, fixado pelo TSE. As doações efetuadas por Melissa representam 12,48% (rendimentos brutos de R$ 80.119,89, tendo ultrapassado o limite em R$ 1.988,01), e as de Maria Sarah representam 11,59% dos rendimentos do ano-calendário 2015 (rendimentos brutos de R$ 99.154,00, tendo ultrapassado o limite em R$ 1.584,60).
Outra irregularidade apontada pelo Juiz foi a doação de R$ 20 mil do empresário José Schutz Schwanck, sócio/dirigente da Auto Serviços Primar Comércio de Combustíveis Ltda., que, para o Magistrado, é irregular, pois o Posto Primar recebeu da administração pública de R$ 15.860,85, e estaria repassando dinheiro público para campanha eleitoral.
Coelho não considerou que José e Maria Sarah pertencem as dez famílias mais abastadas da cidade, estando no topo do topo da pirâmide social.
Recurso
Na tarde de ontem, 14/12, Ronnie e Carús emitiram nota conjunta declarando: “temos plena convicção de que não cometemos ilegalidades, tampouco houve má-fé em todo o processo de prestação de contas, muito menos alguma tentativa de ludibriar um dos pilares que sustenta o ordenamento jurídico nacional, que é a justiça eleitoral”. Ainda conforme eles, um recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) está sendo preparado “com a certeza de que a decisão será reformada e o processo democrático da eleição, que nos garantiu o direito de administrar Uruguaiana escolhidos por mais de 28 mil cidadãos, permanecerá respeitado”.
Vereadores
Também não escaparam da caneta de Coelho as contas de Irani Coelho Fernandes (PP), José Clemente Corrêa da Silva (PSDB), Eric Lins Grilo (DEM), Susana Cardoso Alves (PRB), Zulma Rodrigues Ancinello (PRB), Elton da Rocha (PP) e Vagner Domingues Garcia (PSDB), o Mano Gás. José Fernando Tarragó (PSD) foi o único parlamentar com as contas aprovadas sem ressalva, enquanto Rafael Alves (PMDB) e Josefina Soares (PP), perdoada por trair seu eleitorado por ordem de Felice, tiveram as contas aprovadas com ressalvas.
Barra do Quaraí
Na Barra do Quaraí foram aprovadas as contas Idelcio Pillar Rodrigues (PDT), Nivaldo Antunes Medeiros (PDT), Fernando Balbuena da Silveira (PTB), Luis Fernando Alonso (PT), Rogério Blanco Neto (PTB) e Zulma Cledy Rolim Simionato (PSB). Já Carlos Alberto da Rosa Filho (PT) e Luis Valmir Aranda Vicenti (PP) tiveram as contas aprovadas com ressaltas. Esse também foi o caso das contas de Ias Choli e Nely Simionato, prefeito e vice-prefeita eleitos. Já Richard Antonio de Souza Generally (PT) teve as contas reprovadas.
Na tarde de ontem, 14/12, Ronnie e Carús emitiram nota conjunta declarando: “temos plena convicção de que não cometemos ilegalidades, tampouco houve má-fé em todo o processo de prestação de contas, muito menos alguma tentativa de ludibriar um dos pilares que sustenta o ordenamento jurídico nacional, que é a justiça eleitoral”. Ainda conforme eles, um recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) está sendo preparado “com a certeza de que a decisão será reformada e o processo democrático da eleição, que nos garantiu o direito de administrar Uruguaiana escolhidos por mais de 28 mil cidadãos, permanecerá respeitado”.
Vereadores
Também não escaparam da caneta de Coelho as contas de Irani Coelho Fernandes (PP), José Clemente Corrêa da Silva (PSDB), Eric Lins Grilo (DEM), Susana Cardoso Alves (PRB), Zulma Rodrigues Ancinello (PRB), Elton da Rocha (PP) e Vagner Domingues Garcia (PSDB), o Mano Gás. José Fernando Tarragó (PSD) foi o único parlamentar com as contas aprovadas sem ressalva, enquanto Rafael Alves (PMDB) e Josefina Soares (PP), perdoada por trair seu eleitorado por ordem de Felice, tiveram as contas aprovadas com ressalvas.
Barra do Quaraí
Na Barra do Quaraí foram aprovadas as contas Idelcio Pillar Rodrigues (PDT), Nivaldo Antunes Medeiros (PDT), Fernando Balbuena da Silveira (PTB), Luis Fernando Alonso (PT), Rogério Blanco Neto (PTB) e Zulma Cledy Rolim Simionato (PSB). Já Carlos Alberto da Rosa Filho (PT) e Luis Valmir Aranda Vicenti (PP) tiveram as contas aprovadas com ressaltas. Esse também foi o caso das contas de Ias Choli e Nely Simionato, prefeito e vice-prefeita eleitos. Já Richard Antonio de Souza Generally (PT) teve as contas reprovadas.
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