Gabriela Barcellos
Será apreciado hoje, 17/11, pela Câmara de Vereadores, o projeto de lei 96/2016, de autoria do Poder Executivo, que busca autorização do Legislativo para contratação de servidores temporárias para atuar em várias áreas da secretaria de Saúde.
De acordo com o projeto, os funcionários serão empregados nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) I e Caps Álcool e outras drogas readaptado; no projeto Casa de Acolhimento Transitório (CAT); no projeto Doenças e Agravos Não Transmissíveis (Dants) e no Serviço de Atendimento Especializado em HIV/AIDS (SAE); no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO); na Equipe de Consultório na Rua; na Policlínica Central; Farmácia Popular do Brasil; Farmácia Básica e Atenção Básica.
Em sua justificativa, o prefeito Luiz Augusto Schneider destacou a importância dos serviços. Entre as questões técnicas, destacou que os Caps irão atuar no regime de 24 horas ininterruptas, nos sete dias da semana, o que justifica o aumento da carga horária de seus profissionais, em relação às contratações anteriores, além de novas atividades, recentemente adicionadas a programação dos tratamentos oferecidos pelo serviço. Em relação ao CEO, o foco é dar continuação no Programa Brasil Sorridente e destacou que há repasses por parte do Ministério da Saúde, para tal serviço.
Se aprovado o projeto, deverão ser contratados até 133 profissionais. Para o Caps, as vagas são de assistente social, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, nutricionista, pedagogo, psicólogo, terapeuta ocupacional, agente social, artesão, técnico de enfermagem e auxiliar de cozinha. O projeto Dants deverá ter a contratação de assistente social, biólogo– Área 1, biólogo – Área 2, enfermeiro, farmacêutico – Área 1, farmacêutico – Área 2, educador físico (professor) – Área 1, contador e nutricionista. Para o CEO, o projeto pede autorização para contratar: cirurgião-dentista periodontista, cirurgião-dentista protesista, cirurgião-dentista bucomaxifacial, cirurgião-dentista endodontista, cirurgião-dentista clínico geral e auxiliar de saúde bucal. O Projeto Consultório na Rua deverá ter a contratação de assistente social, farmacêutico, enfermeiro, educador físico (professor), técnico de enfermagem e agente de redução de danos. Já a Policlínica deve receber fisioterapeuta e fonoaudiólogo. Para a Farmácia Popular (recursos da Farmácia Popular do Brasil) devem ser contratados um farmacêutico para exercer o cargo de gerente e outro para o cargo de co-responsável, além de contador e auxiliar de farmácia. Já a Farmácia Básica deve receber farmacêutico e auxiliar de farmácia.
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