O número de crianças e adolescentes afastados do trabalho aumentou quase 17% de 2013 para 2013, de acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego, apresentados na Câmara dos Deputados, no último dia 15. Porém, o afastamento ainda está aquém do total de indivíduos nessa situação que, segundo o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), somam mais de 3 milhões.Pela legislação brasileira, qualquer forma de trabalhoé proibidaaté os 14 anos. Dos 14 aos 16, o adolescente pode apenas exercer a função de aprendiz, e até os 18, não pode exercer atividades prejudiciais à saúde ou à segurança. Os números mostram que isso ainda está longe da realidade.
Os dados do Censo mostram que de 2000 a 2010 houve redução de 13% no trabalho dos 10 aos 17 anos. Dos 10 aos 13 anos, no entanto, aumentou 1,56%. Já os afastamentos do trabalho, de 2008 a 2013, chegaram a 40,6 mil crianças e adolescentes. Para o Ministério da Saúde (MS), os danos são preocupantes e mostraram que houve um aumento das crianças inseridas nas piores formas de trabalho: dos 10 aos 13 anos.As crianças e adolescentes, segundo são mais vulneráveis, de acordo com a assessora técnica da Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador do MS, Carmen Lucia Miranda. Conforme o Ministério, no ano passado foram 2,3 mil casos de acidentes registrados e 21 mortes de pessoas até 17 anos. De 2007 a 2013, foram 13,1 mil acidentes e 119 mortes.
Com a proximidade de grandes eventos, como Copa do Mundo e Olimpíadas, a questão ganha mais destaque. No segundo semestre, uma ação intersetorial, envolvendo entre outros agentes, o MTE, o MS e os ministérios da Educação, da Justiça e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, vai buscar, de forma intensificada, a identificação das crianças e um mapeamento das situações para que o afastamento seja mais efetivo.
A auditora fiscal e médica Consuelo Coelho explica que o trabalho infantil traz graves consequências para o desenvolvimento físico e mental. Trata-se de um ciclo que envolve, inclusive, prejuízos na educação e o consumo de drogas.”Uma criança jamais vai produzir como um adulto, mesmo se esforçando. É um trabalhador de segunda classe, que ninguém se importa em desrespeitar. A recompensa vai ser sempre menor. Isso gera desestímulo. Se essa criança vai para a escola, vai estar cansada e não vai conseguir produzir. Vai ter cada vez mais uma autovisão denegrida”, diz. Segundo ela, isso faz com que se afastem dos estudos, e a frustração constante pode levar as crianças ao consumo de álcool e outras drogas. “É um círculo vicioso de pobreza e trabalho”.
Pela agenda da Organização Internacional do Trabalho,o Brasil tem por meta eliminar as piores formas de trabalho infantil até 2015 e erradicar a totalidade do trabalho infantil até 2020.
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