A Câmara de Vereadores realizou na manhã de ontem, 19/2, a 2ª Reunião Representativa, com a presença dos vereadores Ronnie Mello (PP), que preside a Casa Legislativa, do vereador Irani Fernandes (PP) e dos vereadores Marcelo Lemos (PDT), Carlos Eduardo Espíndola Alves, o Dudu do Samba (PMDB) e Egídio Carvalho (PSDB). A reunião ocorre entre a Mesa Diretora e os líderes de bancada. O vereador Rafael Alves (SDD), no entanto, não esteve presente porque está viajando e a vereadora Josefina Soares, que é 1ª secretária.
Durante a sessão, que visa o encaminhamento de requerimentos e projetos de lei, além de divulgar convites e moções, diversos assuntos estiveram em pauta. O vereador Marcelo Lemos apresentou projeto de lei que propõe a consolidação às Leis de Atendimento das Instituições Financeiras e revoga quatro leis já existentes. A Câmara aguardará a abertura do período legislativo ordinário, quando será encaminhado às comissões técnicas. O recesso tem fim na primeira quinta-feira de março, dia seis. Lemos solicitou ainda a realização de Audiência pública para debater a implantação da Nota Fiscal Eletrônica, além de serviços de limpeza e capinação de calçadas e restauração do muro localizado em uma pracinha municipal, instalada na esquina das ruas Duque de Caxias e Prado Lima e manutenção e reposição de luminárias na BR 290 e, ainda, uma sessão especial em homenagem aos sete anos da escola de samba Acadêmicos de São Miguel.
O vereador Irani Fernandes requereu que a Câmara receba a professora Michele Forgiarine Sacco, da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), para explanar sobre o trabalho que vem sendo realizado por alunos do curso de Fisioterapia no PET-Saúde, no bairro Tabajara Brites e a bióloga Taiane Acunha Escobar, falando sobre a leishmaniose em Uruguaiana. Ele solicitou ainda o envio ao prefeito Luiz Augusto Schneider, de correspondência para que sejam prestadas informações sobre a emissão de carteira de passe livre para pessoas com deficiência irreversível; o porquê os órgãos públicos municipais ainda não estão aplicando a lei que tornou dispensável a exigência de autenticação de copias, em cartório, de documentos pessoais – projeto de lei do próprio Irani, que foi aprovado no ano passado – e sobre a não realização do Censo Inclusão previstos em Lei Municipal.
Mesmo com o vereador Rafael Alves ausente, três requerimentos dele foram apresentados. O primeiro solicita a manutenção e o funcionamento do Centro Esportivo Juventude, através da possibilidade de convênio com a Unipampa para uso das piscinas na prática de hidroterapia para pacientes da Santa Casa de Caridade e aprendizado dos acadêmicos; solicitou uso da Tribuna Livre por um professor, a fim de fazer explanação sobre o projeto “Dos pensamentos às Idéias”; e por fim, a sugestão de convênio com a 10ª Coordenadoria Regional de Educação (Cre) para construção de uma pista para caminhada ao redor do campo de futebol da escola estadual Leda Maria, na Barragem Sanchuri e instalação de uma academia para a terceira idade junto à praça local.
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