O governo do Estado deu início, na terça-feira, 5/9, ao processo que viabilizará a criação das primeiras unidades prisionais baseadas no modelo desenvolvido pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), no Rio Grande do Sul, com a assinatura de um convênio firmado com o Tribunal de Justiça (TJRS) e o Ministério Público (MPRS).
O acordo firmado tem a duração de 60 meses, com possibilidade de prorrogação, e vai dar as condições necessárias para a aplicação da iniciativa, baseada numa concepção mais humanizada de ressocialização do apenado. Serão realizados seminários nas comarcas gaúchas, com o objetivo de mobilizar os mais diversos segmentos da sociedade para a implantação do método e debater as alternativas de financiamento.
Para o governador Jose Ivo Sartori, as APACs representam um passo adiante na construção da cultura da paz. O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, lembrou os resultados obtidos com a parceria entre os poderes.
O método APAC
A metodologia é referência na ressocialização de apenados. Nela, os condenados a penas privativas de liberdade são recuperados e reintegrados ao convívio social, de forma humanizada e com autodisciplina. Os próprios presos são corresponsáveis pela sua recuperação e contam com assistência espiritual, médica, psicológica e jurídica, prestadas pela comunidade.
Atualmente, o modelo é utilizado em 18 países e em pelo menos dez estados do Brasil. Para funcionar, depende necessariamente de elementos como o envolvimento da comunidade e do voluntariado, além da participação efetiva dos núcleos familiares do detento. “Venho, há tempos, declarando publicamente a intenção de disseminar as APACs. Iremos iniciar agora um movimento, buscando prospectar o maior número possível de interessados”, acrescentou Schirmer.
Implantação no RS
A primeira APAC do Rio Grande do Sul será instalada em Porto Alegre, na área do Instituto Penal Pio Buck. A estrutura, atualmente, é utilizada para a custódia de presos provisórios. No entanto, as novas vagas prisionais que serão abertas em curto prazo pelo Estado permitirão a desocupação do imóvel. “Já existem inicativas em Três Passos, Canoas e Porto Alegre. Esperamos, em 60 dias, oficializar o termo de cooperação que viabilizará a unidade da capital, com capacidade para cerca de 100 apenados”, explica o secretário de Segurança Pública, Cezar Schirmer.
O acordo firmado tem a duração de 60 meses, com possibilidade de prorrogação, e vai dar as condições necessárias para a aplicação da iniciativa, baseada numa concepção mais humanizada de ressocialização do apenado. Serão realizados seminários nas comarcas gaúchas, com o objetivo de mobilizar os mais diversos segmentos da sociedade para a implantação do método e debater as alternativas de financiamento.
Para o governador Jose Ivo Sartori, as APACs representam um passo adiante na construção da cultura da paz. O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, lembrou os resultados obtidos com a parceria entre os poderes.
O método APAC
A metodologia é referência na ressocialização de apenados. Nela, os condenados a penas privativas de liberdade são recuperados e reintegrados ao convívio social, de forma humanizada e com autodisciplina. Os próprios presos são corresponsáveis pela sua recuperação e contam com assistência espiritual, médica, psicológica e jurídica, prestadas pela comunidade.
Atualmente, o modelo é utilizado em 18 países e em pelo menos dez estados do Brasil. Para funcionar, depende necessariamente de elementos como o envolvimento da comunidade e do voluntariado, além da participação efetiva dos núcleos familiares do detento. “Venho, há tempos, declarando publicamente a intenção de disseminar as APACs. Iremos iniciar agora um movimento, buscando prospectar o maior número possível de interessados”, acrescentou Schirmer.
Implantação no RS
A primeira APAC do Rio Grande do Sul será instalada em Porto Alegre, na área do Instituto Penal Pio Buck. A estrutura, atualmente, é utilizada para a custódia de presos provisórios. No entanto, as novas vagas prisionais que serão abertas em curto prazo pelo Estado permitirão a desocupação do imóvel. “Já existem inicativas em Três Passos, Canoas e Porto Alegre. Esperamos, em 60 dias, oficializar o termo de cooperação que viabilizará a unidade da capital, com capacidade para cerca de 100 apenados”, explica o secretário de Segurança Pública, Cezar Schirmer.
Gabriela Barcellos
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