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| Créditos: Gabriela Barcellos/JC |
O profissional da saúde, seja ele médico ou enfermeiro, quando se deparar com indícios de que a paciente foi vítima de violência, deverá registrar o fato no prontuário de atendimento da paciente, para fins de prevenção e estatística. O projeto de lei que torna a anotação obrigatória foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária de ontem, 15/8, da Câmara de Vereadores.
A matéria é de autoria da vereadora Suzana Alves (PRB) e determina que, se durante o atendimento médico, o profissional identificar sinais de violência contra a mulher, deverá registrar o fato no prontuário, sob pena de sanção administrativa. O documento deverá ser encaminhado à direção da instituição de saúde onde ocorreu o atendimento – seja hospital ou unidade básica –, que terá 24 horas para comunicar o fato à Delegacia de Polícia Civil Especializada no Atendimento à Mulher (Deam).
De acordo com Suzana, o registro no prontuário médico e o encaminhamento ao órgão competente (Delegacia da Mulher), a médio prazo, servirá de base para ações mais consistentes de prevenção, pois, “é necessário mapeamento preciso de tais ocorrências para melhor eficácia de qualquer medida”. Suzana explica que não existem canais de comunicação entre hospitais e delegacias que mapeiem de forma significativa as áreas com maior concentração de violência à mulher. “Muitas vezes a mulher agredida, por medo, deixa de registrar o boletim de ocorrência, porém, procura um hospital devido às lesões. As autoridades competentes, no entanto, não tomam conhecimento do ocorrido. Diante disso, o preenchimento dessa lacuna poderá ser uma boa arma nesse enfrentamento, pois, muitas vezes o médico identifica a violência praticada, porém, não tem opções para fornecer ajuda à vítima”, diz.
O texto segue agora para a mesa do prefeito Ronnie Mello (PP) para sanção no prazo de 15 dias.
De acordo com Suzana, o registro no prontuário médico e o encaminhamento ao órgão competente (Delegacia da Mulher), a médio prazo, servirá de base para ações mais consistentes de prevenção, pois, “é necessário mapeamento preciso de tais ocorrências para melhor eficácia de qualquer medida”. Suzana explica que não existem canais de comunicação entre hospitais e delegacias que mapeiem de forma significativa as áreas com maior concentração de violência à mulher. “Muitas vezes a mulher agredida, por medo, deixa de registrar o boletim de ocorrência, porém, procura um hospital devido às lesões. As autoridades competentes, no entanto, não tomam conhecimento do ocorrido. Diante disso, o preenchimento dessa lacuna poderá ser uma boa arma nesse enfrentamento, pois, muitas vezes o médico identifica a violência praticada, porém, não tem opções para fornecer ajuda à vítima”, diz.
O texto segue agora para a mesa do prefeito Ronnie Mello (PP) para sanção no prazo de 15 dias.
Gabriela Barcellos
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