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| Créditos: Francisco Leal/JC |
Um estudo da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) divulgado na quarta-feira, 9/8, mostrou que a condição financeira dos municípios do Rio Grande do Sul voltou a piorar e se refletiu na capacidade de investimento das administrações. Conforme os dados divulgados 78,2% das prefeituras enfrentam situação “difícil” ou “crítica”. Uruguaiana o lugar de terceiro pior município.
Com base em números de 2016, o levantamento examinou o desempenho de 4,5 mil administrações no país, sendo 485 delas no Estado (99% da população). Na edição anterior, 77,8% das avaliadas haviam recebido conceitos C e D. Dessa vez, além do percentual ter aumentado, somente uma prefeitura recebeu nota A: a de São José do Hortêncio, no Vale do Caí. “De maneira geral, as receitas retornaram ao patamar de 2013 no país. Com o Rio Grande do Sul, não foi diferente. Os municípios tiveram grandes dificuldades para se ajustar a essa realidade”, explicou o economista Jonathas Goulart Costa, coordenador de Estudos Econômicos da Firjan.
Mesmo 2016 tendo sido o último ano de mandato dos prefeitos eleitos em 2012, a Firjan detectou problemas no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) — que impõe uma série de exigências aos gestores. No Rio Grande do Sul, 61 prefeituras desrespeitaram pelo menos uma determinação legal: não deram transparência às contas até a data limite, terminaram o mandato sem deixar recursos em caixa para honrar os compromissos postergados, declararam gastos de pessoal acima do teto e registraram gastos com juros e amortizações acima do permitido. Outro ponto que surpreendeu os pesquisadores foi a baixa taxa de investimentos: apenas 6,8% do orçamento das cidades – o menor percentual desde 2006 – algo incomum quando muitos políticos buscam a reeleição.
O índice
Criado para avaliar o cuidado com os recursos públicos no Brasil a partir de dados da Secretaria do Tesouro Nacional, o IFGF é composto por cinco indicadores: receita própria, gastos com pessoal, investimentos, custo da dívida e liquidez (restos a pagar).
O índice varia de 0 a 1. Quanto maior, melhor a gestão fiscal. A classificação é feita através de conceitos: A - gestão de excelência (0,8 a 1); B: boa gestão (0,6 a 0,8); C: gestão em dificuldade (0,4 a 0,6); D: gestão crítica (0 a 0,4)
Resultados
No Rio Grande do Sul, o índice geral ficou em 0,5251. Os cinco melhores colocados são: José do Hortêncio: 0,8058; Forquetinha: 0,7714; Gramado: 0,7671; Riozinho: 0,7563; e Santa Clara do Sul: 0,7505. Já os cinco piores são: São Pedro das Missões: 0,1154; Mostardas: 0,1989; Uruguaiana: 0,2342; Pinheiro Machado: 0,2389 e Cerro Branco: 0,2459.
Com base em números de 2016, o levantamento examinou o desempenho de 4,5 mil administrações no país, sendo 485 delas no Estado (99% da população). Na edição anterior, 77,8% das avaliadas haviam recebido conceitos C e D. Dessa vez, além do percentual ter aumentado, somente uma prefeitura recebeu nota A: a de São José do Hortêncio, no Vale do Caí. “De maneira geral, as receitas retornaram ao patamar de 2013 no país. Com o Rio Grande do Sul, não foi diferente. Os municípios tiveram grandes dificuldades para se ajustar a essa realidade”, explicou o economista Jonathas Goulart Costa, coordenador de Estudos Econômicos da Firjan.
Mesmo 2016 tendo sido o último ano de mandato dos prefeitos eleitos em 2012, a Firjan detectou problemas no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) — que impõe uma série de exigências aos gestores. No Rio Grande do Sul, 61 prefeituras desrespeitaram pelo menos uma determinação legal: não deram transparência às contas até a data limite, terminaram o mandato sem deixar recursos em caixa para honrar os compromissos postergados, declararam gastos de pessoal acima do teto e registraram gastos com juros e amortizações acima do permitido. Outro ponto que surpreendeu os pesquisadores foi a baixa taxa de investimentos: apenas 6,8% do orçamento das cidades – o menor percentual desde 2006 – algo incomum quando muitos políticos buscam a reeleição.
O índice
Criado para avaliar o cuidado com os recursos públicos no Brasil a partir de dados da Secretaria do Tesouro Nacional, o IFGF é composto por cinco indicadores: receita própria, gastos com pessoal, investimentos, custo da dívida e liquidez (restos a pagar).
O índice varia de 0 a 1. Quanto maior, melhor a gestão fiscal. A classificação é feita através de conceitos: A - gestão de excelência (0,8 a 1); B: boa gestão (0,6 a 0,8); C: gestão em dificuldade (0,4 a 0,6); D: gestão crítica (0 a 0,4)
Resultados
No Rio Grande do Sul, o índice geral ficou em 0,5251. Os cinco melhores colocados são: José do Hortêncio: 0,8058; Forquetinha: 0,7714; Gramado: 0,7671; Riozinho: 0,7563; e Santa Clara do Sul: 0,7505. Já os cinco piores são: São Pedro das Missões: 0,1154; Mostardas: 0,1989; Uruguaiana: 0,2342; Pinheiro Machado: 0,2389 e Cerro Branco: 0,2459.
Gabriela Barcellos
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