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| Créditos: Nana Hausen |
O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS), o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (CREMERS) e a Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS) realizaram na última quarta-feira, 16/8, uma assembleia com os médicos credenciados no Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS). Cerca de oito médicos participaram da reunião em Uruguaiana, que ocorreu no auditório da Unimed.
“Os médicos foram extremamente produtivos, porque embora o número fosse pequeno, até foi bom, a gente ficou mais íntimo. Não ficou uma reunião formal. Saímos com algumas deliberações e estamos trazendo para Porto Alegre, e essa reunião em Porto Alegre vai ser feita provavelmente na próxima semana, em que a gente vai estar trazendo todas essas informações dessas assembleias do interior, inclusive a de Uruguaiana”, comentou a diretora do SIMERS, Gisele Lobato.
Na pauta da reunião, segundo o SIMERS, estava a defasagem no valor dos honorários, o atual desmonte que ocorre no Instituto e a proposta apresentada pelo Governo do Estado, que prevê a remodelação do IPERGS, transformando-o em duas autarquias independentes.
Presidindo a assembleia, a diretora do SIMERS destacou que o IPERGS não reajusta há seis anos os valores pagos aos mais de 7 mil médicos credenciados. Segundo ela, o último acordo com a categoria ocorreu em 2011, quando houve o aumento de 40% no valor das consultas, que passaram a valer R$ 47, e de 20% nos procedimentos. Desde então, não houve qualquer correção, apesar de a inflação oficial (INPC/IBGE) acumulada ser de 46,01% (até abril de 2017), o que exigiria que a consulta atual correspondesse a R$ 68,62. Se a referência do reajuste for pela Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), que embasa o cálculo da remuneração médica no País, o valor cobrado deveria ser de R$ 91,65.
“Os médicos estão deixando de atender pelo IPERGS e isso pode fazer com que mais de um milhão de usuários tenham que procurar o Sistema Único de Saúde, sobrecarregando um sistema que já é deficiente”, salientou a diretora do SIMERS.
Segundo Gisele, a receita do IPERGS aumentou 57% no período de cinco anos, passando de R$1,1 bilhão em 2011 para R$ 1,7 bilhão em 2016. Além disso, as contribuições dos beneficiários do IPE-Saúde tiveram reajuste em 2012 e 2016. Apesar dos números, a correção para os médicos conveniados como pessoa física foi de 0% nos valores da tabela-IPE, tanto para consultascomo nos procedimentos.
“É uma situação degradante, pois médico está pagando para trabalhar, já que precisa arcar com os custos para atender em um consultório, como imposto de renda, INSS, luz, telefone, água e secretária, entre outros encargos. É um absurdo a maneira como o Instituto está tratando a categoria, colocando em risco a assistência de boa parte da população gaúcha”, enfatizou Gisele.
Sobre os recentes projetos anunciados pelo Governo Estadual, que transformam o plano IPE-Saúde e a Previdência Social em duas autarquias independentes, a diretora afirmou que o Sindicato analisa que o governador, em vez de propor ações de combate ao desmonte do IPERGS, cria mais burocracia envolvendo o órgão. “A categoria médica espera uma proposta concreta de reajuste das consultas e procedimentos médicos. Estamos aguardando a íntegra deste projeto que foi construído às escondidas, sem o conhecimento do Conselho Deliberativo do próprio Instituto e sem participação da comunidade medica “, comentou Gisele.
“Os médicos foram extremamente produtivos, porque embora o número fosse pequeno, até foi bom, a gente ficou mais íntimo. Não ficou uma reunião formal. Saímos com algumas deliberações e estamos trazendo para Porto Alegre, e essa reunião em Porto Alegre vai ser feita provavelmente na próxima semana, em que a gente vai estar trazendo todas essas informações dessas assembleias do interior, inclusive a de Uruguaiana”, comentou a diretora do SIMERS, Gisele Lobato.
Na pauta da reunião, segundo o SIMERS, estava a defasagem no valor dos honorários, o atual desmonte que ocorre no Instituto e a proposta apresentada pelo Governo do Estado, que prevê a remodelação do IPERGS, transformando-o em duas autarquias independentes.
Presidindo a assembleia, a diretora do SIMERS destacou que o IPERGS não reajusta há seis anos os valores pagos aos mais de 7 mil médicos credenciados. Segundo ela, o último acordo com a categoria ocorreu em 2011, quando houve o aumento de 40% no valor das consultas, que passaram a valer R$ 47, e de 20% nos procedimentos. Desde então, não houve qualquer correção, apesar de a inflação oficial (INPC/IBGE) acumulada ser de 46,01% (até abril de 2017), o que exigiria que a consulta atual correspondesse a R$ 68,62. Se a referência do reajuste for pela Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), que embasa o cálculo da remuneração médica no País, o valor cobrado deveria ser de R$ 91,65.
“Os médicos estão deixando de atender pelo IPERGS e isso pode fazer com que mais de um milhão de usuários tenham que procurar o Sistema Único de Saúde, sobrecarregando um sistema que já é deficiente”, salientou a diretora do SIMERS.
Segundo Gisele, a receita do IPERGS aumentou 57% no período de cinco anos, passando de R$1,1 bilhão em 2011 para R$ 1,7 bilhão em 2016. Além disso, as contribuições dos beneficiários do IPE-Saúde tiveram reajuste em 2012 e 2016. Apesar dos números, a correção para os médicos conveniados como pessoa física foi de 0% nos valores da tabela-IPE, tanto para consultascomo nos procedimentos.
“É uma situação degradante, pois médico está pagando para trabalhar, já que precisa arcar com os custos para atender em um consultório, como imposto de renda, INSS, luz, telefone, água e secretária, entre outros encargos. É um absurdo a maneira como o Instituto está tratando a categoria, colocando em risco a assistência de boa parte da população gaúcha”, enfatizou Gisele.
Sobre os recentes projetos anunciados pelo Governo Estadual, que transformam o plano IPE-Saúde e a Previdência Social em duas autarquias independentes, a diretora afirmou que o Sindicato analisa que o governador, em vez de propor ações de combate ao desmonte do IPERGS, cria mais burocracia envolvendo o órgão. “A categoria médica espera uma proposta concreta de reajuste das consultas e procedimentos médicos. Estamos aguardando a íntegra deste projeto que foi construído às escondidas, sem o conhecimento do Conselho Deliberativo do próprio Instituto e sem participação da comunidade medica “, comentou Gisele.
Decisão dos médicos
No final da reunião, os profissionais decidiram buscar apoio do poder Legislativo, a manutenção do diálogo, como o prazo de 90 dias, para achar soluções, paralisação de 30 dias de todo o atendimento. Caso as negociações não forem satisfatórias, descredenciamento em massa de todos os médicos da autarquia.
O evento contou com a presença de Cláudio Conte, representando o CREMERS e a AMRIGS. Promovidas em conjunto pelas três entidades médicas nos meses de julho e agosto, as plenárias ocorreram também em Rio Grande, Passo Fundo, Pelotas, Santa Maria e Ijuí. As decisões tomadas em todos os encontros serão pauta de assembleia estadual, que ocorre em Porto Alegre nos próximos dias.
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