Cavalos soltos nas ruas são rotina em Uruguaiana. Desta vez, os animais soltos foram flagrados, na manhã de ontem, 20/2, em um ponto de grande movimentação, na Rua 13 de Maio, próxima a Prado Lima.
Além dos transtornos, os animais representam um alto risco de acidentes, tanto para pedestres como para motoristas, visto que eles atravessam calçadas, ruas e vão parar entre os carros. “Essa situação é antiga. Eles sempre vêm ali debaixo, da Íris Valls, da Eustáquio (Ormazabal). Além de ser perigoso para a gente, eles também ficam sob risco. Podem ser atropelados”, comentou a moradora Ledir Silva.
A Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana (Segtram), por meio de sua Equipe de Fiscalização de Animais são os responsáveis pelo recolhimento de cavalos soltos e abandonados pelas ruas do município. Situação esta que é comum de se ver diariamente. Segundo o secretário de Segurança, Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana, Irani Fernandes, “a Segtram por meio de suas ações busca dar maior segurança no trânsito e zela pela vida dos animais abandonados pelos proprietários em via pública”.
Punições
Ainda segundo Irani, os animais recolhidos são levados para um terreno próximo a Barra do Quaraí, onde aguardam os seus proprietários por 48 horas. “Se ele aparecer - por cada animal apreendido - é necessário o pagamento de uma taxa de R$ 66,51”, comenta Fernandes. Caso o dono não apareça para buscar o cavalo, com o tempo, o animal vai para leilão. “Pessoas de diversas cidades vem para cá comprar os animais recolhidos”.
Se verificado caso de maus tratos ao animal, o animal é encaminhado ao órgão competente e o proprietário reponde pelo Crime Ambiental. A denúncia de maus-tratos é legitimada pelo Art. 32, da Lei Federal nº. 9.605, de 12.02.1998 (Lei de Crimes Ambientais) e pela Constituição Federal Brasileira, de 05 de outubro de 1988.
No município, mudanças podem passar a vigorar ainda este ano. “Estamos atualizando a legislação vigente. Queremos uma lei que nos diga como devemos proceder ao recolher os animais, onde devemos guardá-los e como devemos cuidá-los, bem como quais os demais cuidados necessários”, comenta.
Denúncias
Para denunciar maus tratos, assim como, cavalos soltos em via pública, você pode ligar para (55) 996795547 e informar local e situação em que se encontram os animais.
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