Gabriela Barcellos
O Poder Legislativo se reuniu extraordinariamente na manhã de terça-feira, 7/2, por convocação do prefeito Ronnie Mello (PP), a fim de apreciar sete projetos encaminhados pelo Poder Executivo, entre eles o da reforma administrativa.
No entanto, a apreciação das matérias somente teve início, com a apresentação e leitura de todas elas, mas a votação deverá ocorrer hoje, 9/2. Isso porque a sessão foi sobrestada a fim de que as matérias pudessem ser analisadas tecnicamente pelas comissões permanentes.
O projeto de reforma administrativa, composto por 40 páginas, traz como principal alteração a redução do número de secretarias. A secretaria de Cultura, secretaria de Transportes e secretaria de Agricultura foram incluídas em outras pastas (antiga Esporte e Lazer, Segurança e Trânsito e Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho respectivamente). A secretaria de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho, aliás, virou uma super-secretaria, implantando ainda a área de Tecnologia e Comércio Exterior, formando a secretaria de Desenvolvimento Econômico. O mesmo ocorreu com Segurança e Trânsito, que além de assumir a área de transportes, traz a Mobilidade Urbana, para a estrutura municipal.
Além deste, devem ser votados dois projetos de lei que autorizam a abertura de crédito especial no orçamento e dois projetos de suplementação de verbas – necessários a partir das alterações na estrutura administrativa –, o projeto que autoriza a contratação de instrutores para o Colégio Agrícola Municipal Dr. Luiz Martins Bastos, e o projeto de lei de institui o turno único no Executivo Municipal.
O Poder Legislativo se reuniu extraordinariamente na manhã de terça-feira, 7/2, por convocação do prefeito Ronnie Mello (PP), a fim de apreciar sete projetos encaminhados pelo Poder Executivo, entre eles o da reforma administrativa.
No entanto, a apreciação das matérias somente teve início, com a apresentação e leitura de todas elas, mas a votação deverá ocorrer hoje, 9/2. Isso porque a sessão foi sobrestada a fim de que as matérias pudessem ser analisadas tecnicamente pelas comissões permanentes.
O projeto de reforma administrativa, composto por 40 páginas, traz como principal alteração a redução do número de secretarias. A secretaria de Cultura, secretaria de Transportes e secretaria de Agricultura foram incluídas em outras pastas (antiga Esporte e Lazer, Segurança e Trânsito e Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho respectivamente). A secretaria de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho, aliás, virou uma super-secretaria, implantando ainda a área de Tecnologia e Comércio Exterior, formando a secretaria de Desenvolvimento Econômico. O mesmo ocorreu com Segurança e Trânsito, que além de assumir a área de transportes, traz a Mobilidade Urbana, para a estrutura municipal.
Além deste, devem ser votados dois projetos de lei que autorizam a abertura de crédito especial no orçamento e dois projetos de suplementação de verbas – necessários a partir das alterações na estrutura administrativa –, o projeto que autoriza a contratação de instrutores para o Colégio Agrícola Municipal Dr. Luiz Martins Bastos, e o projeto de lei de institui o turno único no Executivo Municipal.
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