Justiça lança campanha “Seu filho cidadão”

Ainda que pequeninas, as impressões digitais de uma criança conferem uma identificação única e segura desde cedo. Por isso, fazer a carteira de identidade o mais cedo possível é garantir, já na infância, os direitos de cidadão.
Para incentivar os registros, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, através da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), lançou campanha Seu filho cidadão, para confecção de carteira de identidade para crianças e adolescentes.
É fácil, prático, seguro e gratuito. Mesmo recém-nascidos podem ter o documento, pois as impressões digitais já estão definidas desde o nascimento. A certidão de nascimento é válida, mas a carteira de identidade possibilita o acesso a todos os direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), explica o Juiz-Corregedor Alexandre Tregnago Panichi, Coordenador Estadual da Infância e Juventude.
Por que fazer a carteira de identidade?
- Praticidade para guardar e conservar.
- Documento válido para embarque em viagens nacionais e dentro do Mercosul.
- Auxilia na localização em caso de desaparecimento, permitindo a identificação das digitais, definidas desde o nascimento.
Como fazer?
Levar a criança e/ou adolescente, acompanhado de mãe, pai, avô ou avó, irmão ou irmã maior de 18 anos, guardião ou tutor a qualquer posto de identificação do Instituto Geral de Perícias.
Quais documentos são necessários?
Certidão original de nascimento ou cópia autenticada.
Quanto custa?
1ª via: gratuita.
2ª via: R$ 50,95 (isenção para pessoas em situação de pobreza e para vítimas de roubo).