Gabriela Barcellos
O governador José Ivo Sartori (PMDB) assinou na terça-feira, 4/10, um decreto de estímulo à cadeia produtiva do arroz. No ato, realizado no Palácio Piratini, estiveram presentes representantes das principais entidades do setor. As medidas entram em vigor em 1º de janeiro de 2017. O documento reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 7,7% para 7% nas saídas interestaduais para as regiões Sul e Sudeste e de 4,4% para 4% nas saídas para Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Também prevê o crédito integral do ICMS nas entradas de energia elétrica e embalagens produzidas no Estado. De acordo com a secretaria estadual da Fazenda (Sefaz), a estimativa é de que o volume anual de incentivos fiscais, a partir das medidas contidas no decreto, alcancem R$ 50 milhões, R$ 36 milhões por conta da redução da base de cálculo e R$ 14 milhões pelo não estorno dos créditos tributários. “Estes valores serão compensados com as desistências das ações judiciais e o incremento nas saídas interestaduais de arroz beneficiado”, afirmou o titular da pasta. Giovani Feltes. Para as entidades da classe, a medida é positiva. O presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Henrique Dornelles, disse que o gesto do Governo do Estado ratifica a composição de uma cadeia ideal onde todos os elos fazem sua parte. “Esse é o verdadeiro símbolo de que a cadeia produtiva não é formada apenas por indústrias e produtores, mas que o Estado está inserido nela”, observou. Dornelles também destacou o efeito das medidas para competitividade do produto gaúcho. “Com esse gesto do governo estamos resolvendo o problema de competitividade com outros Estados. Com isso, deve aumentar a demanda pelo arroz gaúcho industrializado e consequentemente a arrecadação para o Estado”, lembrou. Atualmente, Uruguaiana é o maior produtor de arroz irrigado da América Latina, seguido pela vizinha cidade de Itaqui.
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