Gabriela Barcellos
A Câmara de Vereador aprovou na sessão ordinária de terça-feira, 4/10, o projeto de Lei que oficializa e declara de relevante interesse cultural o Carnaval de Rua Fora de Época do município. O projeto de lei foi encaminhado ao Legislativo pelo Poder Executivo, mas atende a uma reivindicação do vereador Carlos Eduardo ‘Dudu do Samba’ Espíndola Alves (PMDB). Em forma de indicação, o Parlamentar solicitou o encaminhamento por parte do Executivo e defendeu a matéria junto aos colegas. De acordo com a maté- ria, a partir desta iniciativa o município poderá requerer acesso aos programas de incentivo cultural em nível Estadual e Federal, auxiliando na distribuição parcial dos benefícios às agremiações participantes, a juízo da Comissão Gestora do evento. A matéria considera a grande participação da população no evento e ainda a geração de renda e aporte financeiro para o municí- pio, por meio, da presen- ça de turistas do Brasil, Argentina e Uruguai, por exemplo. O projeto vai agora para sanção do projeto pelo prefeito Luiz Augusto Schneider (PSDB), que tem prazo de 15 dias para o fazer. A partir daí o município poderá requerer acesso aos programas de incentivo cultural em nível estadual e federal, como por exemplo a Lei de Incentivo à Cultura (LIC) do Rio Grande do Sul e a Lei Rouanet (nível nacional).
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