sexta-feira, 10 de outubro de 2014

Casa Civil divulga nota sobre promoções da BM

Diante das notícias vinculadas em relação à decisão do Tribunal de Justiça sobre as promoções da Brigada Militar, a Casa Civil publicou nota na terça-feira. Diz na nota que as promoções dos coronéis não são atingidas pela decisão, desta forma, o Comando da Brigada Militar não é afetado e nem sofre qualquer alteração. O objeto da decisão do Tribunal de Justiça refere-se às promoções de outros cargos de oficiais como, por exemplo, Capitão para Major e Major para Tenente-Coronel;
Com o objetivo de dar cumprimento à decisão judicial, as promoções de servidores serão analisadas individualmente, sendo que, por ora, todas as promoções destes postos estão mantidas. 
Em relação à determinação do Tribunal de Justiça, é importante salientar que cabe recurso, o qual será avaliado em momento oportuno pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), visto que o Estado do Rio Grande do Sul ainda não foi intimado da decisão. Anota foi publicada na terça-feira.

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