Na tarde desta terça-feira, foi instaurado inquérito na 1ª DP, para apurar crime de corrupção passiva e estelionato praticados no posto de identificação de Uruguaiana. O delegado Gustavo Arais ressaltou o serviço social e democrático que a imprensa de Uruguaiana presta à comunidade, lembrando que o fato chegou ao conhecimento da Polícia através de uma reportagem especial feita pelo Jornal CIDADE.
“É muito importante que a imprensa denuncie às autoridades os crimes que porventura ocorram na comunidade, para célere apuração”, disse ele.
Na matéria, o CIDADE mostra que o Setor de Identificação do IGP local cobrava uma “taxa voluntária” para encaminhar a carteira de identidade. O dinheiro estava sendo encaminhado ao Consepro de Cachoeira do Sul.
Confira a matéria publicada à época:
Isso é caso de polícia
IGP ludibria os Uruguaianenses
e também desvia nossa contribuição “voluntária” para o Consepro de Cachoeira do
Sul
Todo aquele que já foi obrigado a pagar a contribuição voluntária “cobrada”
pelo Posto de Identificação do Instituto Geral de Perícias, certamente já se
perguntou onde este dinheiro vai parar.
Segundo Luana de Souza, responsável pelo Posto, nem todos os cidadãos
seguem a orientação, pois a “taxa” é espontânea, no entanto, todas as pessoas que
contatamos e que já tiveram a necessidade de utilizar os serviços PÚBLICOS
prestados pelo IGP contestam e dizem que pagaram o valor, pois jamais foram
orientadas quanto à voluntariedade do pagamento.
Pois bem, 20 carteiras são
emitidas pelo setor de segunda a sexta-feira, totalizando em média 400 emissões
mensais.
O destino do dinheiro é curioso e levanta dúvidas quanto a sua
legalidade. De acordo com Luana, a taxa é paga via boleto, com código de barra
e caí na conta do Conselho de Segurança (Consepro) de Cachoeira do Sul. É a intuição,
segundo ela, que investe este valor em melhorias no prédio onde funciona o
Posto de Identificação, que pertence à Polícia Civil, e que paga os salários
dos estagiários. Os jovens aprendizes que trabalham no setor são contratados
pelo Governo do Estado, no entanto segundo Luana, o Governo não os paga e então
cabe ao Consepro, com o dinheiro das “taxinhas voluntárias”, pagá-los. A
captação dos recursos pelo Consepro é autorizada pelo Governo do Estado e em outras
cidades, o procedimento é o mesmo, porém, o Consepro a ser beneficiado, por
certo, é o da cidade que deve aplicar os recursos em segurança pública. Os
estagiários do PI, segundo informações do Governo do RS são pagos pelo próprio
Governo, e jamais foram remunerados por qualquer Consepro.
Luis Alberto Silva, presidente do Consepro de Cachoeira do Sul,
confirmou as informações repassadas por Luana e disse que Conselho daquela
cidade é que recebe os valores oriundos da boa vontade dos uruguaianenses,
sendo os recursos destinados ao pagamento dos estagiários que trabalham no Porto
de Identificação local, bem como às reformas e a manutenção do prédio
pertencente ao Governo do Estado, e informou que o Posto possui dois
estagiários e que cada um deles recebe a importância de R$ 600, valor este
repassado aos jovens através do CIEE. Luis disse não saber da existência do
Consepro em Uruguaiana.
Procurado, o presidente do Consepro de Uruguaiana, Clarindo Barbosa,
disse nada saber dessas doações ao Consepro de Cachoeira do Sul e garantiu que
irá à Justiça exigir a prestação de contas e a devolução do dinheiro dos uruguaianenses.
“As pessoas estão sendo enganadas. Pagam por acreditar que o dinheiro será
revertido ao setor de segurança pública, no entanto, os valores estão sendo
administrados pelo Consepro de Cachoeira do Sul que nem mesmo conhece os
problemas enfrentados no setor em Uruguaiana”.
