A Justiça Federal recebeu denúncia do Ministério Público Federal, feita a partir de Inquérito conduzido pela Polícia Federal de Uruguaiana, contra o prefeito José Francisco Sanchotene Felice e seu vice, hoje prefeito eleito, à época também secretário de Saúde e Meio Ambiente, Luiz Augusto Fuhrmann Schneider, por crimes de aquisição irregular de medicamentos, em afronta à Lei de Licitações.
Segundo a denúncia, Felice e Schneider compraram medicamentos pertencentes ao programa federal Farmácia Popular do Brasil mediante infundada dispensa de licitação, desvirtuando a finalidade dos recursos alocados pelo programa Farmácia Popular do Brasil, objeto de convênio firmado entre o Município e a FIOCRUZ.
O delito ficou provado pela análise do conjunto de documentos colhido pela Polícia Federal, em especial, formulários de requisição de medicamentos e serviços, nos quais consta a solicitação da venda de medicamentos da Farmácia Popular do Brasil para a Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente (SESMA), declarações do funcionário da secretaria de Saúde, Elisandro Voegel, de que Felice, com ciência de Schneider, determinou uma transferência de medicamentos sem licitação para a Secretaria de Saúde, pelo mesmo valor que estavam sendo vendidos na própria farmácia popular, e por declaração do próprio Prefeito, que disse ter havido necessidade de aquisição de medicamentos diretamente da Farmácia Popular em virtude da falta de medicamentos no almoxarifado da Secretaria de Saúde, e que tais aquisições ocorreram no inverno de 2009 e novamente no inverno de 2010, justamente nas épocas da Gripe A.
Porém, a Polícia Federal provou que a ilegalidade iniciou em 20/01/2009, seis meses antes do primeiro caso registrado no município, e se prolongou até março 2010. A gripe A, ou “gripe suína” só foi detectada no México, no final de março de 2009. No Brasil, o primeiro caso ocorreu em 07/05/2009, e em Uruguaiana, apenas em 29/06/2009. No inverno de 2010, apesar de já ter sido desenvolvida a vacina contra a gripe A H1N1, ainda houve casos. As aquisições irregulares ocorreram também durante o verão, quando não havia nenhuma suspeita de gripe em todo o Brasil. Entre os medicamentos adquiridos pela Prefeitura junto à Farmácia Popular do Brasil, diversos não possuem indicação para o tratamento de gripe H1N1, tais como: "metidopa - antihipertensivo", "amidarona - arritmia cardíaca", "sinvastatina - redução de colesterol", "carbamazepina - antiepilético", "fluoxetina - antidepressivo", "dormonid - indutor de sono", dentre outros.
Felice e Schneider podem ser condenados a detenção, de 3 meses a 5 anos, e multa.
Segundo a denúncia, Felice e Schneider compraram medicamentos pertencentes ao programa federal Farmácia Popular do Brasil mediante infundada dispensa de licitação, desvirtuando a finalidade dos recursos alocados pelo programa Farmácia Popular do Brasil, objeto de convênio firmado entre o Município e a FIOCRUZ.
O delito ficou provado pela análise do conjunto de documentos colhido pela Polícia Federal, em especial, formulários de requisição de medicamentos e serviços, nos quais consta a solicitação da venda de medicamentos da Farmácia Popular do Brasil para a Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente (SESMA), declarações do funcionário da secretaria de Saúde, Elisandro Voegel, de que Felice, com ciência de Schneider, determinou uma transferência de medicamentos sem licitação para a Secretaria de Saúde, pelo mesmo valor que estavam sendo vendidos na própria farmácia popular, e por declaração do próprio Prefeito, que disse ter havido necessidade de aquisição de medicamentos diretamente da Farmácia Popular em virtude da falta de medicamentos no almoxarifado da Secretaria de Saúde, e que tais aquisições ocorreram no inverno de 2009 e novamente no inverno de 2010, justamente nas épocas da Gripe A.
Porém, a Polícia Federal provou que a ilegalidade iniciou em 20/01/2009, seis meses antes do primeiro caso registrado no município, e se prolongou até março 2010. A gripe A, ou “gripe suína” só foi detectada no México, no final de março de 2009. No Brasil, o primeiro caso ocorreu em 07/05/2009, e em Uruguaiana, apenas em 29/06/2009. No inverno de 2010, apesar de já ter sido desenvolvida a vacina contra a gripe A H1N1, ainda houve casos. As aquisições irregulares ocorreram também durante o verão, quando não havia nenhuma suspeita de gripe em todo o Brasil. Entre os medicamentos adquiridos pela Prefeitura junto à Farmácia Popular do Brasil, diversos não possuem indicação para o tratamento de gripe H1N1, tais como: "metidopa - antihipertensivo", "amidarona - arritmia cardíaca", "sinvastatina - redução de colesterol", "carbamazepina - antiepilético", "fluoxetina - antidepressivo", "dormonid - indutor de sono", dentre outros.
Felice e Schneider podem ser condenados a detenção, de 3 meses a 5 anos, e multa.
6 comentários:
Eles estão apavorados que não sabem de onde tirar grana para tapar o rombo(será rombo com M ou com U?).Repito,apavorados,pois estão mandando carta cobrança para "falecido"de mais de 20 anos.Não deixam os mortos descansarem,até depois de mortos querm que paguem pedágio.CRUZ CRÉDO!
Quatro viaturas policiais estiveram pela manhã no prédio da Prefeitura para aprender documentos.O prefeito cumprimentava os policiais coo se fosse uma festa.Disfalçando!!!
Mas,eu fui convidado para a festa de aniversário do prefeito Felice e fiquei indignada com o que vi.Parecia que o aniversariante era o Schneider pois todos só se dirigiam a ele e só queriam fazer fotos com ele.Que coisa isso, o homem nem saiu ainda e as moscas já querem mudar de xarope.Que gente.
A maracutaia dos remédios foi iniciada pelo secretário de saúde falecido Argemi Filho. O Schneider continuou e o ordenador das despesas é o prefeito. Um já morreu e se escapou, os outros vão se ferrar. O morto será homenageado com nome do colégio lá Gavel. Pode?
Pelo que me contaram ninguém foi convidado e sim cada um pagou 45,00 pelo jantar.
Nem todas MOSCAS estavam varejando no outro lixo,vc devia estar bem grudado cheirando o lixo velho!E ainda pagou para fazer isso!Vai trabalhar!ou na sua repartição o trabalho começa ao meio dia?bando de funcionários ou ccs,puxa SACOS,sacos de velho,que nojo!!!
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