sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Trânsito inseguro

Hoje à tarde tivemos mais um acidente de trânsito, desta vez, na BR 290. Por sorte, ninguém ficou ferido.

quinta-feira, 3 de novembro de 2011

OAB-MG exige pagamento antecipado a advogados dativos

Sem convênio com a Defensoria Pública, o governo do estado ou o Tribunal de Justiça, os advogados dativos de Minas Gerais reclamam que para receber pelos serviços prestados aos cidadãos precisam propor ação judicial. Diante dessa situação, a OAB-MG, em carta assinada pelo presidente Luís Cláudio da Silva Chaves, recomenda que os advogados dativos não trabalhem sem pagamento prévio, depositado em conta, pelo governo do estado.

O presidente da OAB-MG também anunciou um ato de solidariedade aos defensores dativos de Minas Gerais, marcado para o dia 7 de dezembro, às 13h30, em frente ao Fórum de Belo Horizonte. De acordo com a Ordem, os advogados dativos têm trabalhado em condições precárias, pagando do próprio bolso as despesas do processo, locomoção, cópias.

"O defensor dativo não pode ser compelido a aceitar nomeação sem a perspectiva do pagamento pelo Estado", diz Luís Cláudio Chaves na nota. O presidente da OAB-MG recomendou ainda que os advogados não aceitem as nomeações nas comarcas onde existem defensores públicos. Segundo a Ordem, a Defensoria Pública do estado se recusou a fazer um convênio com os advogados dativos.

Não são apenas os mineiros que presenciam desavenças entre a Ordem e a Defensoria. Em São Paulo, o clima entre as duas instituições chegou a tal ponto que a OAB-SP decidiu pedir para que a Secretaria de Justiça do estado assuma a gestão do convênio de assistência judiciária – atualmente é feita pela própria Defensoria Pública.

A Ordem afirma que a Defensoria firma posição contra a renovação do Convênio de Assistência Judiciária. A Defensoria rebate dizendo que são infundadas as alegações de que a OAB-SP possui direito a um monopólio na elaboração do convênio e que sua autonomia administrativa garantida pela Constituição confere-lhe o direito a elaborar convênios com outras entidades, com o objetivo de otimizar a gestão dos recursos.

Em Minas Gerais, a Ordem ressalta que os defensores dativos "representam a maioria dos atendimentos judiciais aos carentes do estado e, mesmo assim, não são reconhecidos". Ainda considera que, "de acordo com a Constituição Estadual os defensores dativos atuam supletivamente tendo em vista a incapacidade da Defensoria Pública de atender toda a demanda de necessitados em Minas Gerais".

"A legislação que rege a matéria não vem sendo cumprida pelos poderes constituídos e os defensores dativos acabam sendo explorados em seu trabalho quase forçado, sem remuneração", afirma Luís Cláudio da Silva Chaves.

Leia a carta da presidência da OAB-MG:
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Colega,
A OAB/MG, por decisão unanime de sua Diretoria e Conselho Pleno:

Considerando que os defensores dativos representam a maioria dos atendimentos judiciais aos carentes em Minas Gerais e, mesmo assim, não são reconhecidos;

Considerando que por força da Constituição Estadual os defensores dativos atuam supletivamente tendo em vista a incapacidade da Defensoria Pública de atender toda a demanda de necessitados em Minas Gerais;

Considerando que o defensor dativo não recebe administrativamente pelos serviços prestados, tendo que ajuizar ação contra o Estado de Minas Gerais para receber o que lhe é de direito em decorrência de sua atuação na solução do conflito em que foi nomeado;

Considerando que a OAB/MG tentou ao longo dos últimos anos a celebração de convênio com o Estado, a Defensoria Pública, o TJMG, em tabela própria, para pagamento administrativo aos defensores dativos;

Considerando que a Defensoria Pública expressamente manifestou-se pela não adesão ao convênio;

Considerando que a ausência da Defensoria Pública no convênio não garante êxito ao pagamento administrativo rápido, tendo em vista o nosso reconhecimento do atendimento suplementar dos dativos e da obrigatória presença da Defensoria na tramitação da certidão;

Considerando que no atual modelo, sem o convênio, os defensores dativos não estão recebendo administrativamente seus honorários e não tem perspectivas de recebê-los, senão judicialmente e após vários anos;

Considerando, ainda, que o defensor dativo não pode ser compelido a aceitar nomeação sem a perspectiva do pagamento pelo Estado;

Considerando que a legislação que rege a matéria não vem sendo cumprida pelos poderes constituídos e os defensores dativos acabam sendo explorados em seu trabalho quase forçado, sem remuneração;

Considerando que a atuação dos defensores dativos representa uma grande economia ao Estado, auxiliando no sistema de execução penal e nas lides diversas que envolvem carentes;

Considerando, também, que a recusa motivada (pelo não pagamento) de sua nomeação não constitui infração ético disciplinar, tendo em vista que o descumprimento da lei não pode ser atribuído à OAB ou ao advogado, e sim ao Poder Público;

Considerando que os defensores dativos são obrigados a arcar, inclusive, com despesas do processo, locomoção, cópias e até algumas custas (protocolo postal);

Considerando, finalmente, o descaso com que os advogados dativos são tratados seja pela fixação aviltante de honorários, seja pelo seu não pagamento;

RECOMENDA:

1. A Não aceitação (recusa) da nomeação pela absoluta falta de perspectiva de pagamento pelo Estado de Minas Gerais, salvo com pagamento administrativo prévio, depositado em conta, com base na tabela da OAB/MG;

2. Nas comarcas onde existem defensores públicos, além do motivo retro mencionado, o dativo poderá recusar a nomeação com base, também, na própria decisão da Defensoria Pública, que deverá suportar sozinha com o atendimento da população carente;

3. Aos Presidentes das subseções e delegados da OAB de todas as comarcas de Minas Gerais a plena divulgação nos meios de comunicação acerca da decisão da OAB/MG e da precária situação dos dativos em Minas Gerais;

4. A não participação da OAB, por qualquer de seus órgãos, da indicação de defensores dativos em Minas Gerais, tendo em vista nosso compromisso com a legalidade, com a valorização da advocacia e da cidadania;

5. A adesão de toda nossa classe em ato de solidariedade aos defensores dativos de Minas Gerais, a ser realizado no dia 07.12.2011, às 13:30 horas, em frente ao Fórum de Belo Horizonte, na Av. Augusto de Lima.

6. O restabelecimento dos serviços apenas e tão somente após a certeza do recebimento dos honorários administrativamente.

Agradecemos o apoio de todos os colegas e solicitamos a união da classe na luta pelos direitos dos defensores dativos em Minas Gerais e dos carentes em nosso estado que merecem a defesa técnica qualificada.

Pobre sem defesa, cidadania ameaçada.

Advogado valorizado, cidadão respeitado.

Atenciosamente,
Luís Cláudio da Silva Chaves
Presidente da OAB/MG
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DPCA prende homem acusado de torturar criança soro positivo

Agentes da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescentes (DPCA), com apoio dos agentes da 1ª Delegacia de Polícia prenderam na tarde dessa terça-feira, Ronaldo Cesário Moreira, de 27 anos, suspeito de torturar o filho, de 8 anos, que é soro positivo. Segundo a polícia, o detido submetia o filho a agressões físicas sistemáticas - agressões que consistiam em socos e pontapés. O caso foi descoberto graças a atuação do núcleo escolar, que percebendo as lesões que a criança portava acionou o Conselho Tutelar e este trouxe a conhecimento da polícia. A vítima foi encaminha ao Centro de Atenção à Criança e ao Adolescente de Uruguaiana.

Filho valetão agredia a mãe pela aposentadoria

Reinaldo Bulbal. Este é o nome do filho valentão encaminhado à DP no feriado de finados por maus tratos a idoso. De olho na aposentadoria de sua mãe, ele a agrediu, insultou e por pouco não a matou. Cadeia nele.

Motorista bêbado faz vítima fatal

O mototaxista Diego Gomes Carrazoni, de 24 anos foi vítima fatal na noite de ontem, de um acidente de trânsito ocorrido na Rua Antônio Monteiro, com Domingos de Almeida. Ele deslocava-se à sua residência quando tudo aconteceu. Oscar Fortes da Silva, bêbado, segundo o delegado Newton Filho, bateu na motocicleta de Diego. Oscar conduzia um Fiesta e a sua esposa tentou assumir o crime. Na Delegacia, o homem tinha inclusive dificuldade para falar, devido ao excesso de álcool. Nossa reportagem esteve no local, conversou com os colegas de Diego, os familiares e populares que testemunharam o acidente. Essas e outras informações você lê no CIDADE de sábado.

Ed. 1896

  1. Crise mundial do emprego
  2. Ilha do Maduque
  3. Os Rouxinóis I
  4. Os Rouxinóis II
  5. Grêmio
  6. Matrículas I
  7. Matrículas II
  8. Banda Tri
  9. Concurso I
  10. Concurso II
  11. Piscinas
  12. Simers I
  13. Simers II
  14. Política da fé
  15. Rodeio
  16. Comissão de Educação aprova proposta para implantação de turno integral na rede estadual de ensino
  17. Câmara sedia sessão do Conselho Superior do MP
  18. Emoção e saudade em mais um Dia de Finados
  19. Walter Arns participa da CPI do Arroz em Porto Alegre
  20. Moradores do João Paulo II pagarão R$155 pela ligação
  21. Audiência pública debate políticas de atenção aos idosos
  22. OAB/RS que juízes, promotores e delegados de Polícia, nas comarcas em que atuam
  23. Dilma sanciona lei que reduz valor das anuidades da OAB
  24. Cabanha Santo Ângelo fecha o circuito de leilões de Primavera
  25. Programa Montana fatura mais de R$ 513 mil em Alegrete
  26. Estado pretende incorporar Emater
  27. Argentina exportou mais leite em pó para o Brasil que o permitido
  28. Justiça anula 13 questões do Enem
  29. Ministro propõe audiências públicas na Câmara sobre aumento de dias letivos
  30. Sinpro/RS propõe antecipação das tratativas com sindicato patronal
  31. Definida data de audiência pública sobre piso nacional dos professores
  32. Academia do Sesc Uruguaiana é uma das 33 certificadas no Estado
  33. Documentário sobre Saramago concorre pelo Oscar
  34. Comemorações do Dia do Comerciário reuniu cinco mil pessoas
  35. Toque artesanal para a decoração da sua casa
  36. Saiba como combinar objetos feitos à mão na decoração
  37. Estantes diferentes para organizar a casa
  38. Elisa conquistou vice do estadual
  39. Internacional já pensa em 2012, mas com poucas mudanças e contratações
  40. Não custa aproveitar: Damião‘gruda’ em Mano Menezes em evento
  41. Lista final confirma Neymar e Dani Alves na luta pela Bola de Ouro 2011
  42. Procurados
  43. Quatro “bailaram” no feriado de Finados
  44. SSP debate projeto de integração no monitoramento da segurança pública
  45. Brigada Militar comemora 174 anos
  46. Falta de estrutura prejudica trabalho policial militar

segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Ed. 1895

  1. “Cacique Lula” e seu comunista
  2. De volta às ruas I
  3. De volta às ruas II
  4. Ajustar
  5. Romaria
  6. Matrículas
  7. Maribel
  8. Uruguaianenses no Olímpico
  9. Detran/RS vai leiloar 980 veículos e sucatas em novembro
  10. Rejeitado incentivo à contratação de trabalhador com mais de 50 anos
  11. Tarso Genro esteve em Uruguaiana na calada da noite
  12. Inscrições para o concurso público da PGE encerram nesta quinta-feira
  13. Secretarias do Meio Ambiente do estado e município apresentam planos para Copa do Mundo sustentável
  14. CPI da Saúde deve ser concluída até dezembro
  15. Presidentes pressionam comissão e exigem repasse de verbas
  16. Bêbado, Do Canto bate veículo oficial durante evento carnavalesco em Alegrete
  17. Provas do Concurso do Magistério serão aplicadas em dezembro
  18. Maior parte da extensão rodoviária do país apresenta problemas
  19. Brasil é o País que mais consome biodiesel no mundo
  20. CNT apresenta emenda para regulamentar profissão do motorista
  21. Senar nacional levará o conhecimento em agricultura de precisão a sete estados
  22. O ex-ministro Alysson Paolinelli fala sobre os desafios para fazer com que o milho tenha o reconhecimento que merece no Brasil
  23. Contamos com a tecnologia tropical que proporciona recursos, como a integração lavoura-pecuária e, mais recentemente, com a floresta
  24. Vacinação contra febre aftosa começa amanhã no RS
  25. Unipampa e Ufsm realizaram II Simpósio em Neuromecânica
  26. Mais de 30 milhões em bolsas para professores
  27. Jogos Escolares mobilizam comunidade escolar
  28. MEC anula Enem de alunos de escola que antecipou questões da prova
  29. Evita estreia em abril de 2012 com Ricky Martin no elenco
  30. Por Onde Anda? com Marcelo Faustini
  31. Cogumelos: conheça os diferentes tipos e aprenda receitas
  32. Conheça as formas de cogumelos que são encontradas no mercado:
  33. Receita - Salada de cogumelos com molho de maracujá
  34. No reencontro com o Inter, Rafael Sóbis promete o seu melhor dentro de campo
  35. Grêmio sequer cogita receber proposta do Corinthians por Douglas
  36. André Lima ‘parou na esquina’ após vitória do Grêmio sobre o Flamengo
  37. Seleção de Maurício abandona disputa das Eliminatórias da Copa
  38. Zé Roberto exalta reforços da seleção feminina de vôlei
  39. Brigada invade Dream Night Club, prende traficantes e coloca todo mundo na parede
  40. Rio Uruguai faz mais uma vítima
  41. Foragido é identificado por populares e denunciado à Brigada

Brigada invade Dream Night

A Brigada Militar invadiu o Dream Night na manhã de ontem. A operação resultou nas prisões de quatro pessoas, entre elas, dois argentinos. O Jornal CIDADE acompanhou a operação de perto e as fotos exclusivas você confere na edição de amanhã. Imperdível!

 

Criança desaparece nas águas do Uruguai

Um menino de 9 anos desapareceu nas águas do Rio Uruguai no último domingo. Os bombeiros tentam encontrar Luiz Eduardo Ferreira da Silveira. Ele estava brincando com amigos, quando desapareceu.

sábado, 29 de outubro de 2011

Ed. 1894

  1. A tardia decisão no Esporte
  2. Califórnia Petiça
  3. Estatística
  4. Saúde integrada I
  5. Saúde integrada II
  6. Saúde integrada III
  7. Romaria
  8. É federal
  9. Feira do Livro 2011
  10. Carbono neutro I
  11. Carbono neutro II
  12. Dia do Comerciário
  13. Carnaval
  14. Revelação
  15. Dom Aloísio: Isso é coisa de Deus!
  16. Audiência pública debate sobre a produção de cana-de-açúcar no Município
  17. Governo do Estado repassa R$ 50 milhões aos hospitais filantrópicos
  18. Ministro recebe documento sobre Usina de Uruguaiana
  19. Na briga pela CNEC, Felice chama D´Àvila de safado e o “enxota” da Prefeitura
  20. Anistiados da Receita Federal lutam pela reintegração
  21. Câmara realiza sessão especial de outubro
  22. Previdência reserva R$ 100 mi para construir agências no País
  23. BC estima reajuste de 6,7% para gasolina em 2011
  24. Confiança do consumidor cresce após 2 meses de queda
  25. Auxílio-doença pode ser estendido para 60 dias sem perícia
  26. 2ª etapa de vacinação contra febre aftosa inicia terça-feira
  27. Conselho Internacional de Grãos espera produção recorde na safra global de milho
  28. Emater e SDR assinam convênio que apoia a produção agrícola em áreas indígenas
  29. III Siepe encerra suas atividades
  30. Unipampa realiza concurso para professores de Música visando novo curso
  31. Trailer de ‘Tropa de Elite 2’ é lançado nos EUA
  32. Madonna é vaiada em Londres no lançamento de seu novo filme
  33. Livros Mais Vendidos do Mundo II Parte
  34. Suco de aloe vera ajuda a perder até 8 kg
  35. Essa mistura traz muitos benefícios para quem consome a bebida feita com o gel,
  36. desde o controle da pressão a uma ajuda e tanto no emagrecimento.
  37. LA MUSA: Campeã dos 200m rasos atrai olhares nas pistas de Guadalajara
  38. Kaká volta a ser convocado para a seleção brasileira
  39. Após lesão, Leandro Damião volta ao Inter
  40. Grêmio evita pensar exclusivamente em R10 e alerta para qualidade do Flamengo
  41. Procurados: Denuncie à Brigada Militar pelo 9691-9293
  42. MP e Brigada decretam guerra ao tráfico
  43. Doutora Carriço responderá por maus tratos e péssimas condições sanitárias
  44. Comunidade ajuda Brigada a capturar foragido
  45. Uruguaiana contará com Penitenciária Feminina
  46. Novo sistema começa a funcionar em novembro
  47. Pedreiro cai da laje de construção

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Representante da CNEC é corrido como "cusco" da Prefeitura

"Hoje você vai pensar em mim?", perguntou o professor à aluna

Confira no Jornal CIDADE de hoje, os relatos das nove meninas que acusaram um professor de matemática de tê-las assediado.

Susepe debate presença de crianças em unidades prisionais

A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) reuniu na semana passada, em Santa Maria, os delegados regionais penitenciários e os administradores de presídios do Estado. O encontro, realizado no auditório do Comando Regional da Brigada Militar de Santa Maria, teve como objetivo debater o Programa Estadual de Atenção Integral e Humanização do Atendimento à Crianças e Adolescentes nos Espaços Prisionais. O superintendente da Susepe, Gelson Treiesleben, destacou que o projeto será voltado à humanização dos filhos quando eles visitam ou convivem com pais presos. A diretora do Departamento de Tratamento Penal (DTP), Ivarlete de França, citou como principal foco nas discussões a questão do que está sendo feito com os filhos das presas que ficam nas unidades prisionais. Já o delegado penitenciário da 2ª Região, com sede em Santa Maria, Vanderlei Righi, ressaltou que se busca padronizar o acesso das crianças nas casas prisionais, e acrescentou que na sua região crianças com idade escolar só fazem visitas aos finais de semana. Também presente no encontro a vice-diretora do DTP, Liliane Terhorst. Em Uruguaiana, a direção da Penitenciária tenta viabilizar a reforma da pracinha existente em frente a Modulada, garantindo lazer e socialização aos filhos dos presos.

Uruguaianense prepara-se para a Maratona de New York

Selmar Salles Teixeira, presidente da Associação dos Corredores de Rua de Uruguaiana (Acoru) embarcará no dia 1º de novembro para uma grande aventura, a realização do maior sonho de um maratonista: correr a Maratona de New York. A primeira edição do evento foi disputada em 1970 e se desenvolveu apenas no Central Park. Em 1976, ela passou a percorrer toda a cidade e, pela primeira vez, participaram maratonistas estrangeiros. A largada passou para a ponte Verrazano-Narrows com o percurso atravessando os bairros do Brooklin, Queens, Bronx e Manhattan e chegando no difícil e ondulado trecho do Central Park, nas proximidades da Tavern on the Green. Selmar diz que “será uma maratona difícil. Aliás, não existe maratona fácil. São 42 quilômetros e mais 195 metros, onde o atleta é exigido ao extremo em sua resistência física e mental”. A primeira maratona contou com a participação de 126 homens e uma mulher (Nina Kuscsik), que passou mal e não completou a prova. O primeiro campeão foi Gary Muhrcke com o tempo de 2:31:38. Nesta prova, o corredor mais famoso foi o americano Bill Rodgers, tetracampeão (de 1976 a 1979). A mulher mais famosa foi a norueguesa Grete Waitz, pentacampeã, vencendo em 1978, 79, 80, 82 e 83. Hoje, a prova conta com mais de 40 mil corredores de todo o mundo.

Brigada prende homens com peças automotivas

A Brigada Militar de Alegrete prendeu na tarde de ontem, quando tentavam sair da cidade em direção a Porto Alegre, dois uruguaianenses. Evandir Candido Machado e Célio Francisco estavam transportavam ilegalmente mais de 50 peças automotivas, entre elas, velas e retentores. Recentemente, outro caso semelhante foi registrado em Uruguaiana. O contrabando destes produtos torna-se a cada dia mais frequente.

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Ed. 1893

  1. O TST muda sua jurisprudência
  2. Romaria
  3. Piscinas
  4. 35ª Feira do Livro
  5. Loteamento Profilub
  6. Do Blog
  7. Califórnia Petiça
  8. UTI
  9. UTI II
  10. Revelação
  11. Monitor do Cacau
  12. Ufa!!
  13. ECA
  14. X Feira do Livro
  15. Aniversário
  16. Aniversário II
  17. Dia do Comerciário
  18. Dia do Comerciário II
  19. Vereadores questionam o fechamento do CNEC e escola é desapropriada por Felice
  20. Partidos políticos têm mais de 15 milhões de filiados
  21. Presidente apoia reintegração de servidores da Receita Federal
  22. Rogério registra Dia do Funcionário Público
  23. Câmara realiza reunião no Imbaá
  24. Ricardo Petry Andrade passa a integrar a Comarca local a partir de segunda
  25. Kiko sugere coleta de assinaturas em prol do hospital federal
  26. Matrículas e rematrículas:
  27. Semed informa datas e prazos
  28. POLÍCIA - Estado pede que Município devolva prédio do antigo Fórum
  29. Brigada prende homens com peças automotivas
  30. Susepe debate presença decrianças em unidades prisionais
  31. Alunas contam detalhes do assédio do tarado
  32. Diretor diz que já foi ameaçado de morte por aluno
  33. Quatro foragidos e um destino: cair nas garras da Polícia
  34. “Paisaninho” volta ao xadrez
  35. Suinocultor quer prorrogar isenção de ICMS
  36. Sociedade de Veterinária do RS faz eleição dia 31
  37. Feira de Bagé soma 1,6 mil inscritos
  38. Intervenção nas políticas agrícolas deve continuar no próximo mandato de Kirchner
  39. Educador - A Ausência do Zero no Sistema de Numeração dos Romanos
  40. Grupo de Pesquisa da Unipampa leva estudos evento internacional na Argentina
  41. Solidariedade reúne mais de 600 jovens
  42. Sábado é Dia Nacional do Livro
  43. Livros Mais Vendidos do Mundo 1ª Parte
  44. Chia é a semente que elimina gordura
  45. Atleta de Uruguaiana participa dos Jogos Sesc de Masters e Sêniors
  46. Maratona de New York

Espaço do leitor:

Senhor (a) Diretor(a) deste jornal. Meu nome é PAULO ROBERTO ALVES QUIRINO, moro numa chácara atrás da antiga Transazul a algum tempo e nunca vi uma patrola passar no brete, a mais ou menos 6 anos. Já pedi pra Deus e ao mundo pra alguém olhar pela gente e até agora nada, acho que fomos esquecidos e o pior de tudo isso que é dentro da cidade, mais ou menos atras do cemitério próximo a linha de tiro, é a menor distancia entre a BR 472 e os Bairros Cabo Luiz Quevedo e Tabajara Brites, muita gente vai para o trabalho por esta atalho. Quando chove as crianças não podem ir a escola e os adultos não podem ir ao trabalho por que fica tudo alagado, ficamos isolados da cidade, não tem como sair de lá, nem os moto-taxi querem ir lá pegar a gente. O brete não tem um bico de luz é um breu e cheio de buracos. Quando a gente chega a noite tem que orar para não ser assaltado ou cair num buraco cheio de água. Os buracos já estão virando um açude. As vezes para passar, a gente se dependura na cerca para não passar por dentro da água. Toda vez que passa um carro é problema na certa ou quebra a suspensão, perde o escapamento ou tem problemas elétricos devido a grande umidade que pega das poças de água. Esta semana o meu carro velho pegou fogo na parte elétrica pela segunda vez devido a umidade. Eu venho pedir encarecidamente, façam algo por nós para que possamos mandar as nossas criança para a escola e nós também possamos irmos trabalhar. A minha mulher já esta por perder o serviço devido as faltas. Se alguém acha que estou exagerando é só ir lá conferir quando chover. Já estamos pensando em fazer uma manifestação no centro da cidade ou um abaixo-assinado para sermos atendidos. Eu já mandei e-mail para o prefeito, secretario de obras, vereadores e ninguém nos atendeu. Por favor, precisamos com urgência de cascalhamento e patrolamento do brete. Por favor façam algo por nós e por nossas crianças,também somos brasileiros gaúchos de Uruguaiana. Obrigado.


Felice desapropriou o CNEC