O projeto Merenda nas Férias determina que escolas com mais de 10% dos alunos interessados em receber o auxílio, sirvam almoço aos educandos no período de férias
O vereador Vilson ‘Cabrito’ Brites (PMDB) quer oferecer refeições gratuitas aos alunos da rede pública mesmo no período de férias. O projeto foi apresentado na sessão ordinária de terça-feira, 20/6, e encaminhado para análise das comissões técnicas.
O objetivo é garantir uma refeição diária aos alunos da rede pública municipal a durante as férias escolares. “Via de regra, a rede pública municipal, é frequentada em sua grande maioria por crianças humildes e carentes com pais que trabalham durante o dia e durante as férias não tendo condições de proporcionar a alimentação adequada para seus filhos. Sabemos que nas regiões mais periféricas da cidade não raras as vezes falta na mesa o alimento básico. E comprovado por estudos técnicos que a alimentação é fator fundamental para o crescimento e desenvolvimento das crianças, inclusive o intelectual”, justifica ele.
O projeto prevê que, durante o período de férias escolares a partir dos meses de dezembro, janeiro e julho as escolas da rede pública municipal se manterão abertas para no horário de almoço disponibilizar refeição gratuitamente para os estudantes matriculados na unidade.
De acordo com o projeto, a secretaria Municipal de Educação realizará consulta em cada escola, junto aos alunos, a fim de saber se esses têm interesse e se de fato virão na escola no período de férias para alimentar-se com a merenda escolar. Verificando que ao menos 10% dos alunos demonstraram interesse, a referida escola será inclusa no Programa.
O projeto descreve que, a administração poderá alterar os contratos de licitação de merenda escolar em andamento nos termos da legislação para cumprimento do Programa Merenda nas Férias, podendo ainda adquirir merenda escolar por inexigibilidade de licitação e/ou dispensa de licitação nos termos da legislação em vigor.
‘Cabrito’ diz ainda que o projeto poderá ser conciliado com outro programa que vise abrir as portas das escolas para atividades dos alunos durante as férias escolares.
Gabriela Barcellos
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