Finalmente, o município saiu do Cadastro de Inadimplentes do Estado (Cadin), a listagem dos contribuintes – inclusive municípios – que possuem alguma dívida com o Estado. Uruguaiana estava na lista dersde 2011.
De acordo com a Prefeitura Municipal, o município devia ao Estado por recursos repassados para aquisição de um equipamento para o Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana, que nunca foi instalado, já que a estrutura do nosocômio não dá suporte ao mesmo; e ainda oito parcelas referentes ao Passe Livre Estudantil, quatro referentes a 2015 e quatro referentes a 2016, junto à Fundação e Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan); dez parcelas dos recursos financeiros de transporte escolar referentes a 2015 e duas autuações da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) por acúmulo de lixo em áreas inapropriadas. Os valores repassados para pagamento das dívidas, porém, não foram divulgados pelo município. Procurado pelo Jornal CIDADE na tarde de ontem, 17/4, o secretário de Fazenda, Valdir Venes disse não possuir tal informação, pois o expediente havia encerrado às 14h e ele já não estava mais na Sefaz. Em viagem, o prefeito Ronnie Mello (PP) também não soube informar o valor.
Mello destacou que a saída do município do Cadin representa um recomeço para os investimentos e diz que a partir de agora, o município poderá recuperar capital para investir nas áreas de maior demanda. Ele citou a retomada das obras de pavimentação na Rua Adir Mascia como exemplo. “Com o município sem restrições e inscrições no Cadin será possível o desenvolvimento de importantes ações, dentre elas a retomada das obras da Adir Mascia, cuja liberação dos pagamentos à empresa Rodovias do Sul, estava condicionada a negativa da prefeitura”, ressaltou. “Recebemos o município com inúmeras dívidas, sendo uma delas, milionária. Uma herança deixada pelos antigos administradores, mas agora, com ajuda das secretarias de Planejamento, Fazenda e Administração estamos conseguindo reverter essa situação caótica”, completou.
Cauc
Livre de pendencias junto ao Estado, o Executivo esforça-se agora para quitar uma única dívida junto ao Cadastro Único de Convênios (Cauc), a listagem federal de inadimplentes. Conforme Ronnie, trata-se de uma pendência junto aos Correios, que será paga nos próximos dia. “A situação já está em fase final para ser solucionada também”, diz.
No prazo de seis meses a partir da quitação da dívida, que referente ao mês de dezembro de 2016, o município também estará fora do Cauc.
De acordo com a Prefeitura Municipal, o município devia ao Estado por recursos repassados para aquisição de um equipamento para o Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana, que nunca foi instalado, já que a estrutura do nosocômio não dá suporte ao mesmo; e ainda oito parcelas referentes ao Passe Livre Estudantil, quatro referentes a 2015 e quatro referentes a 2016, junto à Fundação e Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan); dez parcelas dos recursos financeiros de transporte escolar referentes a 2015 e duas autuações da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) por acúmulo de lixo em áreas inapropriadas. Os valores repassados para pagamento das dívidas, porém, não foram divulgados pelo município. Procurado pelo Jornal CIDADE na tarde de ontem, 17/4, o secretário de Fazenda, Valdir Venes disse não possuir tal informação, pois o expediente havia encerrado às 14h e ele já não estava mais na Sefaz. Em viagem, o prefeito Ronnie Mello (PP) também não soube informar o valor.
Mello destacou que a saída do município do Cadin representa um recomeço para os investimentos e diz que a partir de agora, o município poderá recuperar capital para investir nas áreas de maior demanda. Ele citou a retomada das obras de pavimentação na Rua Adir Mascia como exemplo. “Com o município sem restrições e inscrições no Cadin será possível o desenvolvimento de importantes ações, dentre elas a retomada das obras da Adir Mascia, cuja liberação dos pagamentos à empresa Rodovias do Sul, estava condicionada a negativa da prefeitura”, ressaltou. “Recebemos o município com inúmeras dívidas, sendo uma delas, milionária. Uma herança deixada pelos antigos administradores, mas agora, com ajuda das secretarias de Planejamento, Fazenda e Administração estamos conseguindo reverter essa situação caótica”, completou.
Cauc
Livre de pendencias junto ao Estado, o Executivo esforça-se agora para quitar uma única dívida junto ao Cadastro Único de Convênios (Cauc), a listagem federal de inadimplentes. Conforme Ronnie, trata-se de uma pendência junto aos Correios, que será paga nos próximos dia. “A situação já está em fase final para ser solucionada também”, diz.
No prazo de seis meses a partir da quitação da dívida, que referente ao mês de dezembro de 2016, o município também estará fora do Cauc.
Gabriela Barcellos
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