Uruguaiana recebeu nesta sexta-feira, 24/3, a visita dos ministros Ricardo Barros, de Saúde, e Osmar Terra, do Desenvolvimento Social e Agrário. A vinda deles teve como motivador a assinatura do convênio entre a União, por meio da Caixa Econômica Federal (CEF) e o Hospital Santa Casa de Caridade, que liberou um financiamento de R$ 44 milhões à instituição.
A agenda dos ministros em Uruguaiana incluiu uma reunião com prefeitos e gestores de saúde da Fronteira Oeste, ocorrida no salão nobre da Prefeitura Municipal. O ato foi conduzido pelo ministro Barros, que apresentou uma prestação de contas dos investimentos da União na região e no Estado, anunciou o envio de recursos à Fronteira Oeste e recebeu demandas dos prefeitos e gestores da região. Também participaram da reunião a senadora da República Ana Amélia Lemos (PP), o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP) e o deputado estadual Frederico Antunes (PP), além do vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Antônio Carlos Ferreira.
Prestação de contas
Inicialmente, Barros demonstrou os investimentos feitos pelo Ministério da Saúde em todo o país e ainda no Rio Grande do Sul. Entre outros números, o Ministro informou que, ao longo de 2016 foram investidos R$ 488,8 milhões em ações de saneamento básico em todo o Brasil. No Rio Grande do Sul foram R$ 16,2 milhões em 52 projetos espalhados pelo Estado. Neste ano, porém, os investimentos deverão ser bastante superiores. Conforme ele, houve aumento de 89% em relação à proposta de 2016 de saneamento básico por meio da Funasa. Serão R$ 940 milhões investidos.
Novos recursos
Ricardo Barros também anunciou que os municípios que compõem a Associação dos Municípios da Fronteira Oeste (AMFRO) e a Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (AMESNE) receberão R$ 37,8 milhões a serem investidos na ampliação da assistência. Desse valor, R$ 8,6 milhões é custeio de serviços como leitos, Rede Cegonha, Rede de Atenção Psicossocial, saúde bucal, serviço de atendimento móvel de urgência (Samu), além do custeio de procedimentos ambulatoriais e internações especializados em média e alta complexidade. São serviços que estavam funcionamento sem a contrapartida federal e que, a partir da otimização dos gastos públicos – prioridade de Barros nos primeiros 200 dias à frente da pasta – foram colocados na lista de investimentos do Ministério.
Custeio de serviços
Aos serviços contemplados nos municípios que compõem a Amfro, foram: Alegrete: R$ 633.242,88 para o projeto Rede Cegonha da Santa Casa daquele município e R$ 90 mil para saúde bucal por meio de um laboratório de prótese dentária. Itaqui receberá R$ 339.660,00 para a Rede de Atenção Psicossocial. Já para São Borja serão encaminhados R$ 10 mil para outros serviços e R$ 6.910,00 para laboratório de prótese dentária.
Uruguaiana será contemplada com emenda de R$ 1.553.042,88 para o projeto Rede Cegonha.
Emendas
Uruguaiana receberá três emendas, uma de R$ 100 mil, outra de R$ 200 mil e outra de R$ 150 mil para aquisição de equipamentos e material permanente para o Fundo Municipal de Saúde.
Alegrete receberá R$ 200 mil para aquisição de equipamento e material permanente, por meio do Fundo Municipal de Saúde, R$ 100 mil para compra pela irmandade da Santa Casa daquele município de produtos médicos de uso único, R$ 250 mil para aquisição de produtos médicos de uso único, R$ 350 mil para aquisição de equipamento e material permanente pelo fundo municipal de saúde; duas emendas, uma de R$ 500 mil e outra de R$ 356.858,00 para aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde; e duas emendas de R$ 100 mil cada para o Fundo Municipal de Saúde a ser empregado no custeio ao piso da atenção básica.
Itaqui receberá uma emenda de R$ 120.426,00 e outra de R$ 300 mil para aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde do Hospital São Patrício; uma emenda de R$ 199.950,00 para aquisição de equipamento e material para o Fundo Municipal de Saúde e outra de R$ 200 mil para a mesma finalidade; R$ 100 para o Fundo Municipal de Saúde a ser aplicado no piso da atenção básica. Maçambará receberá R$ 150 mil para aquisição de equipamento e material permanente para o Fundo Municipal de Saúde; R$ 99.990,00 serão encaminhados à Manoel Viana para compra de equipamento e material permanente também para o Fundo Municipal de Saúde. Para o Hospital de Caridade Nossa Senhora Auxiliadora, de Rosário do Sul, será encaminhado R$ 199.550,00 para aquisição de equipamentos; R$ 62,6 mil para compra de equipamentos para o Fundo Municipal de Saúde; R$ 112.125,00 para ampliação de uma unidade básica de saúde e R$ 63 mil para ampliação de outra unidade básica; R$ 100 mil para custeio do piso da atenção básica e R$ 80 mil para implantação da academia da saúde. O Fundo Municipal de Saúde de Santana do Livramento receberá duas emendas de R$ 100 mil cada para custeio da média e alta complexidade e reforma de uma unidade básica de saúde e outra de R$ 137.920,00 para aquisição de equipamentos.
A Santa Casa de Caridade de São Gabriel receberá uma emenda de R$ 241.912,00 e outra duas de R$ 150 mil cada para aquisição de equipamentos; outra de R$ 250 mil para compra de equipamentos para a unidade especializada em saúde. R$ 100 mil para aquisição de material e equipamentos para o Fundo Municipal; e R$ 300 mil para reforma de uma unidade de atenção especializada; R$ 150 mil para aquisição de produtos médicos de uso único, além de R$ 165.714,00 ao Fundo Municipal de Saúde.
Reivindicações
Entre as reivindicações apresentadas aos ministros na reunião está uma solução para viabilizar a abertura da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas, reivindicada pelo prefeito de Uruguaiana, Ronnie Mello (PP) e também pelo prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto (PP); a derrubada ou adaptação de uma portaria ministerial que impede municípios com menos de 50 mil habitantes a acessar recursos para aquisição de um equipamento de tomografia, por parte da direção do Hospital São Patrício, de Itaqui. Apesar de a verba estar disponível, o município vizinho não pode ser beneficiado porque possui cerca de 40 mil habitantes somente, sendo necessário encaminhar para Uruguaiana ou São Borja todo e qualquer paciente que necessite do exame. A prefeita de Alegrete, Cleni Paz (PP), bem como a Câmara de Vereadores daquele município, solicitaram apoio para abertura de uma clínica renal no município. Já os prefeitos de Barra do Quaraí, Iad Choli (PSB), e Quaraí, Ricardo Gadret (SD), solicitaram autorização do Ministério para que médicos uruguaios ou argentinos (países de fronteira) façam atendimento nos municípios brasileiros – fora do programa Mais Médicos – considerando a falta de médicos interessados em contratar com o município.
Barros se comprometeu em analisar os pedidos de Choli e Gadret, bem como a viabilidade da clínica renal em Alegrete e anunciou que irá derrubar a portaria que impede o acesso do Hospital São Patrício ao tomógrafo.
UPA
Em relação à Upa, o Ministro deixou agendada uma nova reunião com as prefeituras de Uruguaiana e São Borja para tratar da abertura. Chegou a se especular que nesta visita o Ministro anunciaria o credenciamento do município para dar início aos atendimentos na unidade, no entanto, o Executivo municipal não conseguiu entregar ao Ministério a documentação necessária em tempo hábil. O prazo esgotou às 20h de quinta-feira, 23/3.
Ronnie Mello deverá visitar o ministro no próximo dia 12, quando entregará a documentação ainda em falta, viabilizando assim a abertura da unidade.
Santa Casa
Após a reunião, o grupo de políticos seguiu para uma visita à Santa Casa de Caridade. Lá, uma pequena cerimônia simbolizou a assinatura do convênio entre a Caixa e a instituição, no valor de R$ 44 milhões. O valor foi aprovado depois da aprovação de um projeto de restruturação financeira da instituição. Entre as ações a serem realizadas estão a quitação de dívidas com Fundo de Garantia, folha de pagamento e obrigações fiscais, além de negociação de dívidas com fornecedores.
Questionado pelo Jornal CIDADE sobre as alterações na estrutura administrativa do Hospital, já que foi esta que levou a instituição ao caos financeiro atual, o diretor Geovane Cravo confirma que não haverá alterações no organograma da Santa Casa ou nos membros da administração. “A reforma será voltara para o alcance das metas apresentadas no projeto”, disse. Conforme ele, uma equipe de consultoria – paga pelo grupo de empresários que vem apoiando a entidade – chega à Santa Casa na próxima segunda-feira, 27/3, para auxiliar nas alterações a serem feitas visando alcançar as referidas metas.
Prestação de contas
Inicialmente, Barros demonstrou os investimentos feitos pelo Ministério da Saúde em todo o país e ainda no Rio Grande do Sul. Entre outros números, o Ministro informou que, ao longo de 2016 foram investidos R$ 488,8 milhões em ações de saneamento básico em todo o Brasil. No Rio Grande do Sul foram R$ 16,2 milhões em 52 projetos espalhados pelo Estado. Neste ano, porém, os investimentos deverão ser bastante superiores. Conforme ele, houve aumento de 89% em relação à proposta de 2016 de saneamento básico por meio da Funasa. Serão R$ 940 milhões investidos.
Novos recursos
Ricardo Barros também anunciou que os municípios que compõem a Associação dos Municípios da Fronteira Oeste (AMFRO) e a Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (AMESNE) receberão R$ 37,8 milhões a serem investidos na ampliação da assistência. Desse valor, R$ 8,6 milhões é custeio de serviços como leitos, Rede Cegonha, Rede de Atenção Psicossocial, saúde bucal, serviço de atendimento móvel de urgência (Samu), além do custeio de procedimentos ambulatoriais e internações especializados em média e alta complexidade. São serviços que estavam funcionamento sem a contrapartida federal e que, a partir da otimização dos gastos públicos – prioridade de Barros nos primeiros 200 dias à frente da pasta – foram colocados na lista de investimentos do Ministério.
Custeio de serviços
Aos serviços contemplados nos municípios que compõem a Amfro, foram: Alegrete: R$ 633.242,88 para o projeto Rede Cegonha da Santa Casa daquele município e R$ 90 mil para saúde bucal por meio de um laboratório de prótese dentária. Itaqui receberá R$ 339.660,00 para a Rede de Atenção Psicossocial. Já para São Borja serão encaminhados R$ 10 mil para outros serviços e R$ 6.910,00 para laboratório de prótese dentária.
Uruguaiana será contemplada com emenda de R$ 1.553.042,88 para o projeto Rede Cegonha.
Emendas
Uruguaiana receberá três emendas, uma de R$ 100 mil, outra de R$ 200 mil e outra de R$ 150 mil para aquisição de equipamentos e material permanente para o Fundo Municipal de Saúde.
Alegrete receberá R$ 200 mil para aquisição de equipamento e material permanente, por meio do Fundo Municipal de Saúde, R$ 100 mil para compra pela irmandade da Santa Casa daquele município de produtos médicos de uso único, R$ 250 mil para aquisição de produtos médicos de uso único, R$ 350 mil para aquisição de equipamento e material permanente pelo fundo municipal de saúde; duas emendas, uma de R$ 500 mil e outra de R$ 356.858,00 para aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde; e duas emendas de R$ 100 mil cada para o Fundo Municipal de Saúde a ser empregado no custeio ao piso da atenção básica.
Itaqui receberá uma emenda de R$ 120.426,00 e outra de R$ 300 mil para aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde do Hospital São Patrício; uma emenda de R$ 199.950,00 para aquisição de equipamento e material para o Fundo Municipal de Saúde e outra de R$ 200 mil para a mesma finalidade; R$ 100 para o Fundo Municipal de Saúde a ser aplicado no piso da atenção básica. Maçambará receberá R$ 150 mil para aquisição de equipamento e material permanente para o Fundo Municipal de Saúde; R$ 99.990,00 serão encaminhados à Manoel Viana para compra de equipamento e material permanente também para o Fundo Municipal de Saúde. Para o Hospital de Caridade Nossa Senhora Auxiliadora, de Rosário do Sul, será encaminhado R$ 199.550,00 para aquisição de equipamentos; R$ 62,6 mil para compra de equipamentos para o Fundo Municipal de Saúde; R$ 112.125,00 para ampliação de uma unidade básica de saúde e R$ 63 mil para ampliação de outra unidade básica; R$ 100 mil para custeio do piso da atenção básica e R$ 80 mil para implantação da academia da saúde. O Fundo Municipal de Saúde de Santana do Livramento receberá duas emendas de R$ 100 mil cada para custeio da média e alta complexidade e reforma de uma unidade básica de saúde e outra de R$ 137.920,00 para aquisição de equipamentos.
A Santa Casa de Caridade de São Gabriel receberá uma emenda de R$ 241.912,00 e outra duas de R$ 150 mil cada para aquisição de equipamentos; outra de R$ 250 mil para compra de equipamentos para a unidade especializada em saúde. R$ 100 mil para aquisição de material e equipamentos para o Fundo Municipal; e R$ 300 mil para reforma de uma unidade de atenção especializada; R$ 150 mil para aquisição de produtos médicos de uso único, além de R$ 165.714,00 ao Fundo Municipal de Saúde.
Reivindicações
Entre as reivindicações apresentadas aos ministros na reunião está uma solução para viabilizar a abertura da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas, reivindicada pelo prefeito de Uruguaiana, Ronnie Mello (PP) e também pelo prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto (PP); a derrubada ou adaptação de uma portaria ministerial que impede municípios com menos de 50 mil habitantes a acessar recursos para aquisição de um equipamento de tomografia, por parte da direção do Hospital São Patrício, de Itaqui. Apesar de a verba estar disponível, o município vizinho não pode ser beneficiado porque possui cerca de 40 mil habitantes somente, sendo necessário encaminhar para Uruguaiana ou São Borja todo e qualquer paciente que necessite do exame. A prefeita de Alegrete, Cleni Paz (PP), bem como a Câmara de Vereadores daquele município, solicitaram apoio para abertura de uma clínica renal no município. Já os prefeitos de Barra do Quaraí, Iad Choli (PSB), e Quaraí, Ricardo Gadret (SD), solicitaram autorização do Ministério para que médicos uruguaios ou argentinos (países de fronteira) façam atendimento nos municípios brasileiros – fora do programa Mais Médicos – considerando a falta de médicos interessados em contratar com o município.
Barros se comprometeu em analisar os pedidos de Choli e Gadret, bem como a viabilidade da clínica renal em Alegrete e anunciou que irá derrubar a portaria que impede o acesso do Hospital São Patrício ao tomógrafo.
UPA
Em relação à Upa, o Ministro deixou agendada uma nova reunião com as prefeituras de Uruguaiana e São Borja para tratar da abertura. Chegou a se especular que nesta visita o Ministro anunciaria o credenciamento do município para dar início aos atendimentos na unidade, no entanto, o Executivo municipal não conseguiu entregar ao Ministério a documentação necessária em tempo hábil. O prazo esgotou às 20h de quinta-feira, 23/3.
Ronnie Mello deverá visitar o ministro no próximo dia 12, quando entregará a documentação ainda em falta, viabilizando assim a abertura da unidade.
Santa Casa
Após a reunião, o grupo de políticos seguiu para uma visita à Santa Casa de Caridade. Lá, uma pequena cerimônia simbolizou a assinatura do convênio entre a Caixa e a instituição, no valor de R$ 44 milhões. O valor foi aprovado depois da aprovação de um projeto de restruturação financeira da instituição. Entre as ações a serem realizadas estão a quitação de dívidas com Fundo de Garantia, folha de pagamento e obrigações fiscais, além de negociação de dívidas com fornecedores.
Questionado pelo Jornal CIDADE sobre as alterações na estrutura administrativa do Hospital, já que foi esta que levou a instituição ao caos financeiro atual, o diretor Geovane Cravo confirma que não haverá alterações no organograma da Santa Casa ou nos membros da administração. “A reforma será voltara para o alcance das metas apresentadas no projeto”, disse. Conforme ele, uma equipe de consultoria – paga pelo grupo de empresários que vem apoiando a entidade – chega à Santa Casa na próxima segunda-feira, 27/3, para auxiliar nas alterações a serem feitas visando alcançar as referidas metas.
Gabriela Barcellos
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