Juízes alertam: Sistema prisional do RS caminha para colapso total

População carcerária atual supera os 35 mil presos, registrando aumento real médio de 6,8% por ano de 2013 a 2016. Se mantida a tendência atual, em 2027 o Estado terá 60 mil presos e, em 2037 serão 90 mil.

Um encontro no Palácio da Justiça reuniu juízes das varas de execuções criminais (VECs) de cidades que possuem presídios para debater o colapso do sistema prisional gaúcho e seus impressionantes números. Além de debater o tema, o encontro objetivou analisar esforços que o Poder Judiciário vem realizando para tentar reverter a situação.
Na ocasião, foi ressaltado que na década de 1990, a população carcerária do Rio Grande do Sul era de 11 mil presos. Atualmente, são mais de 35,3 mil homens e mulheres cumprindo penas restritivas de liberdade. Entre 2013 e 2016, o aumento real médio por ano foi de 6,8% de pessoas presas, o que indica que, em dez anos o Estado terá uma população carcerária próxima de 60 mil presos e, em 20 anos, de 90 mil presos, se mantida esta tendência.
Além dos dados, os magistrados elaboraram um carga (veja no quadro) em que expressam a preocupação com a situação atual e com o futuro do sistema prisional no Estado, e pedem a adoção de medidas efetivas por parte do Governo do Estado, o real gestor do sistema prisional.
A abertura da reunião ficou a cargo da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Íris Helena Medeiros Nogueira. Ela ressaltou que a matéria é delicada e exige cada vez mais dos magistrados, em especial dos que estão na linha de frente, e pediu a colaboração de todos os juízes das VECs.
Já o encerramento ficou a cargo do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, que salientou que a Carta dos Juízes da Execução Criminal reforça as maiores aflições daqueles que atuam na área e completou dizendo não vislumbrar nenhuma iniciativa por intermédio do Executivo no sentido de criar alternativas para amenizar esta situação.
Segundo ele, desde o início do Governo Sartori, foram mais de 5 mil novos presos e nenhuma vaga criada, nem mesmo no Presídio de Canoas, em fase de conclusão das obras.

Contribuição do Judiciário
Os esforços do Poder Judiciário para amenizar a situação também foram destacados. De acordo com o TJ, de 2014 a 2015 foram destinados quase R$ 9 milhões, provenientes das penas pecuniárias a entidades vinculadas à segurança pública.
Além disso, um convênio firmado entre Tribunal de Justiça e o governo do estado destinou R$ 5 milhões para reforma do Instituto Psiquiátrico Forense – também verbas provenientes das penas pecuniárias. Há ainda projetos que visam à criação de cinco varas regionais de Execução Penal e à implantação do sistema de videoconferência.

Gabriela Barcellos