quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

Repasses à merenda escolar são reajustados

Karine Ruviaro

Após sete anos sem nenhum reajuste, a merenda escolar destinada às escolas estaduais e municipais será corrigida neste ano. O presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciaram na última quarta-feira, 8/2, a liberação de R$ 465 milhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O secretário estadual de Educação, Luís Alcoba, acompanhou o anúncio em Brasília.
O programa atenderá 41 milhões de estudantes em todo o país. Para os alunos nos ensinos fundamental e médio regular, que representam 71% dos atendidos pelo programa, o reajuste ficou em 20%. Já para as demais modalidades, a exemplo de escolas de tempo integral, pré-escola e outros programas especiais, o aumento médio é de 7%.
Para este ano, o orçamento do Pnae é de R$ 4,15 bilhões. Deste total, R$ 1,24 bilhão será destinado à aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar. Os valores aos estados e municípios serão feitos para 200 dias letivos por ano, onde cada parcela é repassada para o atendimento de 20 dias letivos.
Os repasses para os municípios também terão valores corrigidos acima dos 10%. O valor varia conforme o número de habitantes do município. Por exemplo, para cidades com até 20 mil habitantes, o novo repasse é de R$ 231.292 - com aumento de 15%. Já para aqueles com até 500 mil habitantes, o novo repasse é de R$ 2.835.184 -  sendo o reajuste de 13%.
PNAE
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), popularmente conhecido como merenda escolar, é gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e visa à transferência de recursos financeiros aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios destinados a contribuir para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar e formação de hábitos alimentares saudáveis dos estudantes brasileiros. Foi implementado pelo Governo Federal em 1955.

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