Parte do valor será utilizada para quitar débitos com a Santa Casa de Caridade – referentes aos convênios com Banco de Sangue, Pronto Socorro e Clínica Renal.
Gabriela Barcellos
A Câmara Municipal devolveu ontem, 13/1, R$ 600 mil ao Poder Executivo. O valor integra a sobra do orçamento do Legislativo no ano de 2016, economizado ao longo do ano. Como não tem receita própria, por lei, o orçamento da Câmara de Vereadores vem do Executivo e representa seis por cento da arrecadação, devendo ser paga mensalmente, até o dia 20 de cada mês. O valor que não for utilizado ao longo do ano, deve ser devolvido ao Poder Executivo.
A devolução ocorreu no Gabinete do Prefeito, pelo presidente do Parlamento, vereador José Fernando Tarragó (PSD), acompanhado pelo ex-vereador Adalberto Silva, que presidiu a Câmara no ano passado, e pelo diretor legislativo, Loeci Albeche. O secretário de Fazenda, Valdir Venes também esteve presente no encontro.
O valor é creditado no caixa único do município, podendo ser utilizado em qualquer área. A destinação da verba fica a critério do Prefeito, no entanto, a Câmara de Vereadores fez uma indicação de uso, solicitando que o valor seja destinado à Santa Casa de Caridade.
De acordo com o Prefeito, parte do valor será usado para quitar os débitos do município com a Santa Casa, referentes aos três convênios mantidos com o nosocômio. “Vamos pagar uma pequena parte dos valores referentes ao mês de novembro/2016, que ainda não havia sido pago, e o valor integral referente ao mês de dezembro/2016”, disse ele. Será repassado R$ 114 mil referente ao convênio para manutenção dos serviços da Clínica Renal, R$ 24 mil referente ao convênio com o Banco Municipal de Sangue e R$ 260 mil referente ao convênio para manutenção do Pronto Socorro Municipal. O restante será encaminhado ao nosocômio como pagamento dos convênios referentes ao mês de janeiro. No entanto, como os convênios venceram em 31 de dezembro, será necessária a assinatura dos novos, referentes a 2017. “Vamos assinar esses convênios nos próximos dias”, disse.
Os R$ 600 mil representam a primeira parcela do valor a ser devolvido pela Câmara, cerca de R$ 1,4 milhão. O restante deverá ser repassado nos próximos dias.
A Câmara Municipal devolveu ontem, 13/1, R$ 600 mil ao Poder Executivo. O valor integra a sobra do orçamento do Legislativo no ano de 2016, economizado ao longo do ano. Como não tem receita própria, por lei, o orçamento da Câmara de Vereadores vem do Executivo e representa seis por cento da arrecadação, devendo ser paga mensalmente, até o dia 20 de cada mês. O valor que não for utilizado ao longo do ano, deve ser devolvido ao Poder Executivo.
A devolução ocorreu no Gabinete do Prefeito, pelo presidente do Parlamento, vereador José Fernando Tarragó (PSD), acompanhado pelo ex-vereador Adalberto Silva, que presidiu a Câmara no ano passado, e pelo diretor legislativo, Loeci Albeche. O secretário de Fazenda, Valdir Venes também esteve presente no encontro.
O valor é creditado no caixa único do município, podendo ser utilizado em qualquer área. A destinação da verba fica a critério do Prefeito, no entanto, a Câmara de Vereadores fez uma indicação de uso, solicitando que o valor seja destinado à Santa Casa de Caridade.
De acordo com o Prefeito, parte do valor será usado para quitar os débitos do município com a Santa Casa, referentes aos três convênios mantidos com o nosocômio. “Vamos pagar uma pequena parte dos valores referentes ao mês de novembro/2016, que ainda não havia sido pago, e o valor integral referente ao mês de dezembro/2016”, disse ele. Será repassado R$ 114 mil referente ao convênio para manutenção dos serviços da Clínica Renal, R$ 24 mil referente ao convênio com o Banco Municipal de Sangue e R$ 260 mil referente ao convênio para manutenção do Pronto Socorro Municipal. O restante será encaminhado ao nosocômio como pagamento dos convênios referentes ao mês de janeiro. No entanto, como os convênios venceram em 31 de dezembro, será necessária a assinatura dos novos, referentes a 2017. “Vamos assinar esses convênios nos próximos dias”, disse.
Os R$ 600 mil representam a primeira parcela do valor a ser devolvido pela Câmara, cerca de R$ 1,4 milhão. O restante deverá ser repassado nos próximos dias.
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